CE - CESEC5EXP1999N2195pd 0 20240712215002031

CONSEJ O D E ESTAD O

SAL A D E L O CONTENCIOS O ADMINISTRATIV O SECCIÓ N QUINT A Sant a F e d e Bogotá , D . C , cinc o (5 ) d e agost o d e mi l noveciento s novent a y nuev e (1.999) . Consejer o Ponent e Docto r MARI O ALARI O MÉNDE Z Ref. : Expedient e 2.19 5 Demandant e JOS É ALBERT O MOSCOS O DÍA Z Electora l Cumplid o e l trámit e legalment e establecido , proced e l a Sal a a dicta r sentencia .

/. ANTECEDENTE S

1. L a demand a E l ciudadan o Jos é Albert o Moscos o Día z h a solicitad o s e declar e qu e so n nulo s e l decret o 90 3 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.998 , e n cuant o mediant e es e decret o e l Procurado r Genera l d e l a Nació n nombr ó a l a señor a Lu z Mónic a Santo s Liévan o e n e l carg o d e aseso r grad o 24 , códig o 1AS , e n l a Procuradurí a Departamenta l d e Bolívar , y l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o año , e n tant o qu e po r medi o d e es a resolució n e l Secretari o Genera l d e l a Procuradurí a confirm ó ta l nombramiento . Dij o e l demandant e qu e mediant e e l decret o 34 1 d e 1.998 , expedid o co n

bas e e n e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , e l Gobiern o cre ó e n la Procuradurí a Genera l d e l a Nación , entr e otros , 7 9 cargo s d e aseso r grad o 24 , códig o 1AS , adscrito s a l a plant a globalizad a d e personal , d e lo s cuales , posteriormente , mediant e e l decret o 1.23 4 d e 1.998 , suprimi ó 71 , qu e adscribi ó a l despach o de l Procurador . Explic ó e l demandant e qu e segú n e l artícul o 4 ° d e l a Constitució n est a e s norm a d e norma s y "referent e privilegiad o par a establece r l a valide z d e lo s demá s precepto s qu e conforma n un a estructur a jurídica" ; qu e baj o es a perspectiv a e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , co n bas e e n e l cua l fuero n expedido s lo s decreto s 34 1 y 1.23 4 d e 1.998 , e s inconstitucional , pue s l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación , com o órgan o d e contro l autónom o e independiente , n o pued e se r intervenid a po r e l Gobierno , com o result a d e l o establecid o e n e l artícul o 11 3 d e l a Constitución ; qu e d e est e precept o y d e l o dispuest o e n e l capítul o 2 de l títul o X d e l a

d e est e precept o y d e l o dispuest o e n e l capítul o 2 de l títul o X d e l a Constitució n "deriv a l a Procuradurí a l a sustantivida d qu e l a caracteriz a com o ent e de l Estad o autónom o e independiente" , qu e reafirm a e l artícul o 27 9 constitucional , segú n e l cua l sol o l a le y determinar á l o relativ o a s u estructur a y funcionamiento ; qu e la s facultade s de l President e d e l a Repúblic a d e qu e trata n lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 d e l a Constitució n "atañe n exclusivament e a la s entidade s u organismo s administrativo s nacionales " y qu e esa s competencia s "so n totalment e ajena s a lo s organismo s d e cpntrol" . Y dij o e l demandant e qu e e l Viceprocurado r Genera l d e l a Nación , e n concept o 1.62 8 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.99 8 rendid o a l a Cort e Constitucional , explic ó qu e "la s facultade s otorgada s a l President e d e la Repúblic a e n lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 superior , hace n referenci a expres a a l a administració n centra l y entidade s u organismo s administrativo s nacionales , si n qu e a ello s pertenezc a l a Procuradurí a

Genera l d e l a Nació n [... ] órgan o d e contro l organizad o d e maner a autónom a e independient e d e la s restante s rama s de l pode r público" ; qu e traslada r a l Gobiern o l a competenci a d e crea r empleo s e n l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n result a contrari o a l artícul o 11 3 d e l a Constitución , qu e señal ó l a estructur a de l Estado , dispus o l a divisió n tripartit a de l pode r y previ ó l a existenci a d e órgano s autónomo s e independiente s qu e cumple n otra s funciones ; qu e "e l Ministeri o Públic o n o pertenec e a l a administració n central " y po r ell o "result a contrari o a l ordenamient o constituciona l qu e e l legislado r autoric e a l ejecutiv o par a qu e cre e lo s empleo s d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación" , y qu e co n tale s razone s solicit ó e l Viceprocurado r a l a Cort e declarar a inexequibl e e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 .

2. L a contestación a l a demand a L a señor a Lu z Mónic a Santo s Liévano , po r conduct o d e apoderada , contest ó l a demanda , solicitand o fuera n desestimada s su s pretensiones , pues , dijo , e l numera l 6 de l artícul o 27 8 d e l a Constitució n l e otorg a a l

pues , dijo , e l numera l 6 de l artícul o 27 8 d e l a Constitució n l e otorg a a l Procurado r l a faculta d d e nombra r y remove r lo s funcionario s y empleado s d e s u dependencia , d e conformida d co n la ley ; qu e est a norm a "e s l a específic a e n materi a d e nominació n e n l a Entida d y conform e a l a mism a Constitució n e n s u artícul o 125 , s e establec e un a diferenciació n par a l a nominació n d e persona l qu e v a a desempeña r cargo s d e carrer a o d e libr e nombramient o o remoción" ; y qu e e n lo s artículo s 13 5 y siguiente s d e la le y 20 1 d e 1.99 5 s e fijaro n la s regla s sobr e clasificació n d e empleo s e n el Ministeri o Públic o y l a form a d e s u nominación . Propus o la s qu e denomin ó excepcione s d e ineptitu d d e l a demand a y d e constitucionalida d y legalida d d e lo s acto s acusados . D e l a primer a dij o qu e d e l a sol a lectur a d e l a demand a s e desprend e qu e exist e un a falt a d e armoní a entr e l a causa petendi y e l petitum, y d e l a segund a qu e e l decret o 90 3 d e 1 7 d e noviembr e d e 1.99 8 po r e l cua l fu e nombrad a y l a

decret o 90 3 d e 1 7 d e noviembr e d e 1.99 8 po r e l cua l fu e nombrad a y l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o añ o po r l a qu e s e confirm ó s u nombramient o s e fundamenta n e n norma s constitucionale s as í com o e n e l decret o 1.23 4 d e 1.998 , qu e s e encuentr a vigente , y , po r tanto , eso s acto s goza n d e presunció n d e legalidad . 3 . E l alegat o d e conclusión L a señor a Lu z Mónic a Santo s Liévano , e n s u oportunidad , present ó alegat o d e conclusión . Dij o entonces , e n síntesis , qu e e l demandant e intentab a proba r hecho s qu e nad a tenía n qu e ve r co n u n debat e plantead o e n u n proces o electoral , e n qu e debía n plantears e situacione s dirigida s a demostra r inhabilidades , causale s d e inelegibilida d o falt a d e lo s requisito s señalado s e n l a le y par a ocupa r u n cargo , l o qu e n o hizo , y qu e e l President e d e l a Repúblic a expidi ó lo s decreto s 34 1 y 1.23 4 d e 1.99 8 co n fundament o e n e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , qu e hast a es e moment o gozab a d e presunció n d e legalidad , y a l hacerl o obedeci ó la s leye s y vel ó po r s u estrict o

d e legalidad , y a l hacerl o obedeci ó la s leye s y vel ó po r s u estrict o cumplimiento , e n s u calida d d e suprem a autorida d administrativ a y com o titula r d e l a potesta d reglamentaria , conform e a l o establecid o e n e l artícul o 189 , numerale s 1 0 y 11 , d e la Constitución . Dij o también , respect o d e l a alegad a excepció n d e ineptitu d d e la demanda , qu e est a n o s e ajust a a l a de l artícul o 137 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o Administrativo , "y a qu e n o invoc a e l acto r la s norma s violada s e n qu e ha n debid o sustentars e lo s actos , par a d e cuy o cotej o s e pued a deduci r l a nulida d de l act o d e nombramient o y d e l a resolució n confirmatoria" ; qu e n o s e explicaro n la s causale s d e impugnació n generale s d e lo s acto s administrativo s n i la s d e nulida d electora l qu e establecen , respectivamente , lo s artículo s 84 , 22 3 y 22 8 de l mism o Código ; qu e l a demand a n o tien e suficient e fundament o legal , pue s n o s e logr ó explica r e n qué medid a lo s acto s demandado s vulneraba n la s norma s constitucionale s citadas , a má s d e qu e la s disposicione s pretendidament e violada s "n o

consagra n ningun o d e lo s presupuesto s sustanciale s qu e l a le y prescrib e par a impetra r un a acció n electoral , y d e la s cuales , e n presenci a d e u n vicio , pueda n lo s acto s demandado s esta r viciado s d e nulidad" ; qu e d e l a lectur a d e l a demand a "s e desprend e qu e exist e un a falt a d e armoní a entr e l a causa petendi y e l petitum, pue s e l artícul o 13 7 de l Códig o Contencios o Administrativ o exig e qu e e n l a demand a s e precis e l o qu e s e demand a y tambié n lo s hecho s y omisione s qu e sirve n d e fundament o a l a acción" ; qu e com o n o invoc ó ningun a d e la s causale s d e anulació n n i explic ó e l concept o d e l a violación , e l demandant e "est á obstruyend o l a posibilida d d e qu e l a jurisdicció n decida , porqu e com o l o h a sostenid o l a jurisprudenci a de l mism o Consej o d e Estado , est a jurisdicció n e s rogada , y qu e po r l o tant o n o pued e produci r fallo s extra n i ultra petita"; que , además , bas ó l a impugnació n de l decret o 90 3 e n l a inconstitucionalida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , qu e n o e s e l fundament o d e es e decreto , y qu e n o

invoc ó e l demandant e ningun a d e la s causale s establecida s e n lo s artículo s 22 3 y 22 8 de l Códig o Contencios o Administrativo . Y sobr e l a alegad a excepció n d e constitucionalida d y legalida d d e lo s acto s acusados , dij o qu e e l decret o 90 3 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.99 8 y l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o añ o s e ajusta n a l a Constitució n y a l a ley , porqu e n o hub o desviació n d e la s funcione s propia s de l Procurador , quie n actu ó investid o d e la s facultade s qu e l e fuero n otorgada s po r e l artícul o 278 , numera l 6 , d e l a Constitució n y , po r ende , n o existi ó expedició n irregular ; qu e eso s acto s tien e s u fundament o lega l e n lo s artículo s 178 , 18 0 y 18 3 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 y e n e l artícul o 3 ° de l decret o 1.23 4 d e 1.998 , norma s qu e s e halla n vigente s y , po r l o tanto , eso s acto s goza n d e presunció n d e legalidad ; qu e n o hub o omisió n d e la s forma s propia s de l act o d e nombramient o n i fals a motivación , l o qu e indic a qu e n o

serí a objet o d e impugnació n po r ví a d e l a acció n electoral ; qu e lo s acto s acusado s naciero n a l a vid a jurídic a d e acuerd o co n lo s procedimiento s establecido s e n l a Constitució n y e n l a ley , d e ta l maner a qu e s u expedició n n o est á afectad a po r vicio s d e trámite . Qu e lo s decreto s 34 1 y 1.23 4 d e 1.998 , qu e so n d e carácte r general , fuero n expedido s co n fundament o e n disposicione s ajustada s a l a Constitució n y que , e n tod o caso , l a declaració n d e inexequibilida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 sol o surt e efecto s haci a e l futuro , com o h a expresad o e l Consej o d e Estado , qu e tambié n h a señalad o qu e s i d e l a aplicació n d e l a le y declarad a inexequibl e durant e e l tiemp o e n qu e s e presumi ó constituciona l ha n surgid o derecho s subjetivo s consolidados , esto s debe n respetarse ; qu e lo s acto s administrativo s demandados , qu e so n d e contenid o individual , particula r o concreto , so n acto s co n vid a propia , producido s durant e l a vigenci a d e l a norma , lo s cuale s continúa n vigentes ,

y qu e e n e l event o d e qu e l a Cort e Constituciona l e n su s fallo s d e inconstitucionalida d n o determin e lo s alcance s d e lo s mismos , a ningun a otr a autorida d l e correspond e fijarlos . Qu e una s so n la s competencia s de l Procurado r com o suprem o directo r de l Ministeri o Público , po r medi o d e la s cuale s pued e actua r po r s í o po r medi o d e su s delegados , d e conformida d co n e l artícul o 27 7 d e l a Constitución , y otra s su s funcione s com o jef e d e l a Procuraduría , par a l o cua l e l artícul o 27 8 d e l a Constitució n l e otorg ó alguna s d e carácte r administrativ o y nominativo ; que , e n consecuencia , ma l pued e e l demandant e invoca r l a nulida d d e lo s acto s acusado s co n fundament o e n un a norm a constituciona l n o aplicabl e a l caso , y a qu e cuand o e l Procurado r expidi ó e l act o d e nombramient o l o hiz o com o jef e d e l a dependenci a qu e dirig e y n o com o suprem o directo r de l Ministeri o Público , com o s e encuentr a establecid o e n e l artícul o 27 7 constituciona l pretendidament e violado , y qu e n o dij o e l demandant e e n qué medid a lo s acto s impugnado s infringe n lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 d e l a Constitución .

14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 d e l a Constitución . 4 . L a opinión de l Ministeri o Público L a Procuradurí a Décim a Delegad a ant e e l Consej o d e Estad o rindi ó concept o e n est e proceso . D e la s excepcione s propuesta s po r e l demandad o dij o l a Procuradurí a qu e e n lo s proceso s contencios o administrativo s sol o era n admisible s la s excepcione s d e fondo , qu e so n la s qu e s e opone n a l a prosperida d d e la s pretensiones , la s cuale s s e decide n e n l a sentencia , d e conformida d co n l o establecid o e n e l artícul o 16 4 de l Códig o Contencios o Administrativo ; que , si n embargo , examinada s la s razone s de l demandado , debí a concluirs e qu e l a demand a n o reuní a a cabalida d lo s requisito s exigido s par a s u admisión , "porqu e n o sol o s e omit e po r e l acto r indicar , com o as í l o exig e l a ley , lo s fundamento s d e derech o d e la s pretensiones , sin o qu e ademá s n o s e indic a e n form a clar a e l concept o d e l a violació n d e la s norma s qu e s e dice n violadas , aspect o qu e [... ] conducirí a a est a Delegada , indefectiblemente , a

un a solicitu d d e pronunciamient o inhibitorio" ; qu e otra s falencia s present a l a demanda , "e n cuant o a l a falt a d e indicació n correct a d e l a causa l d e nulida d e n qu e s e fund a l a pretensión , d e l a violació n d e l a equida d procesa l de l demandant e e n cuant o tien e qu e ve r co n e l derech o d e defens a de l demandado , d e l a limitació n qu e tien e e l jue z administrativ o e n cuant o sol o pued e pronunciars e sobr e hecho s y situacione s qu e so n objet o d e l a demanda , sobr e l a imposibilida d de l jue z d e analiza r n i pronunciars e sobr e norma s n o indicada s po r e l actor , sobr e l a consonanci a qu e deb e existi r entr e l a decisió n y l o pedid o e n l a demand a y , e n general , l a limitació n respect o de l contro l d e legalida d qu e tien e l a corporación" ; y qu e sol o "haciend o u n esfuerz o interpretativo , faculta d autorizad a e n e l nuev o sistem a de l Estad o socia l d e derech o consagrad o e n l a norm a superio r [...] , e n ara s d e garantiza r e n form a preferent e l a aplicació n de l derech o sustancia l y d e evita r a tod a cost a un a decisió n inhibitoria , propendiend o e n

tod o cas o po r u n pronunciamient o d e fondo" , rendirí a concept o e n e l sentid o d e solicita r s e decidier a sobr e e l fond o de l asunto . Acerc a d e l a alegad a excepció n d e constitucionalida d y legalida d d e lo s acto s acusados , dij o l a Procuradurí a qu e er a es e precisament e e l aspect o qu e s e analizarí a y decidirí a d e fond o e n l a sentencia , y qu e po r ell o resultab a improcedent e s u planteamient o com o excepción . Y dij o qu e segú n l o establecid o e n e l artícul o 22 7 de l Códig o Contencios o Administrativ o pued e cualquie r person a ocurri r e n demand a judicia l contr a acto s d e la s corporacione s electorales , d e maner a qu e segú n es a disposició n l a acció n d e nulida d electora l "tien e qu e ver , únicamente , com o así l o dic e s u texto , a l contro l contencios o d e legalida d d e acto s expedido s po r corporaciones electorales"; qu e la s autoridade s electorales , segú n lo s artículo s 113 , 264 , 26 5 y 26 6 d e l a Constitución , "so n sustancial mente distintas a l Ministeri o Público , qu e e s organism o d e control" , segú n lo s artículo s 27 5 y siguiente s constitucionales ; qu e siendo , entonces , qu e l a

acció n electora l "n o pued e invocars e válidament e par a demanda r acto s distinto s a lo s expedido s po r dicha s corporaciones , com o ocurr e co n lo s acto s administrativo s aqu í demandados" , habrí a lugar , po r es e sol o hecho , a solicita r s e desestimar a d e plan o l a petició n de l demandante . Que , si n embargo , pued e qu e e l demandant e s e hubier a referid o a l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , "porqu e la s causale s d e nulida d propia s d e l a acció n contencios a electora l tampoc o fuero n indicada s e n l a demand a y , de l text o d e l a misma , ell o n o s e infiere" ; que , si n embargo , n o s e adviert e e n qu é form a e l decret o 90 3 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.99 8 y l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o añ o pueda n contraria r lo s artículo s 113 , 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 , y 27 7 y 27 9 d e l a Constitución , pue s lo s do s primero s s e refieren , e n s u orden , a la s facultade s de l President e d e l a Repúblic a y a l a divisió n d e la s rama s de l pode r público , y lo s do s último s a la s funcione s de l Procurado r Genera l d e l a Nació n y a l a

lo s do s último s a la s funcione s de l Procurado r Genera l d e l a Nació n y a l a faculta d d e l a le y par a determina r l a estructur a y e l funcionamient o d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación , regula r e l ingreso , concurso s y retir o de l servici o y establece r la s calidades , inhabilidades , incompatibilidades , remuneració n y régime n disciplinari o d e su s funcionario s y empleados ; qu e e l demandant e n o explic ó e n qu é concept o lo s acto s acusado s violaba n la s norma s señalada s e n l a demanda , sin o qu e sol o indic ó qu e e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 er a inconstitucional ; qu e a pesa r d e qu e es e artícul o fu e declarad o inconstitucional , n o er a es a l a norm a qu e otorgab a a l Procurado r competenci a par a hace r nombramientos , sin o e l artícul o 278 , numera l 6 , d e l a Constitución ; que , po r otr a parte , e n l a fech a de l nombramient o "e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , er a un a norm a qu e pertenecí a a l mund o jurídico" , per o qu e ademá s resultab a intrascendente , pue s estab a referid o a la s facultade s de l President e d e l a República , n o

a la s facultade s d e nombramient o de l Procurador , cuy o fundament o constituciona l y lega l e s distinto ; qu e segú n l o establecid o e n e l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativ o lo s acto s administrativo s so n nulo s cuand o infrinja n la s norma s e n qu e debería n fundarse , "qu e n o e s e l reproch e qu e s e h a hech o po r e l demandado , tampoc o mencion a qu e lo s acto s haya n sid o expedido s po r e l jef e de l Ministeri o Públic o si n competencia , o e n form a irregular , o co n desconocimient o de l derech o d e audiencia s y defensa , o mediant e fals a motivación , o co n desviació n d e la s atribucione s propia s de l funcionari o o corporació n qu e lo s profirió" ; y qu e co n bas e e n l a excepció n d e inconstitucionalida d a qu e s e refier e l a demand a "tampoc o e s procedent e solicita r l a nulidad , porqu e e l hech o d e n o aplicarl a par a e l cas o solicitad o e s a toda s luce s improcedent e po r tratars e d e acto s particulare s y concretos , n o gener a nulida d y ademá s porqu e l a norma , ho y inconstitucional , co n efecto s haci a e l futuro , segú n pued e constatars e e n l a sentencia , n o e s fundament o lega l de l decret o d e nombramient o n i de l act o d e confirmación" .

pued e constatars e e n l a sentencia , n o e s fundament o lega l de l decret o d e nombramient o n i de l act o d e confirmación" . Y solicit ó l a Procuradurí a s e denegara n la s peticione s de l demandante .

//. CONSIDERACIONE S DEL A SAL A

1. Consideracione s preliminare s Propus o l a demandada , señor a Lu z Mónic a Santo s Liévano , la s qu e denomin ó excepcione s d e ineptitu d d e l a demand a y d e constitucionalida d y legalida d d e lo s acto s acusados .

Ocurr e qu e e n lo s proceso s contencios o administrativo s sol o so n admisible s la s excepcione s d e fondo , est o es , segú n l o establecid o e n e l artícul o 16 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , la s qu e s e opone n a l a prosperida d d e la s pretensiones . Podrí a ocurrir , desd e luego , qu e e n tale s proceso s faltara n lo s presupuesto s qu e debe n reunirs e par a qu e pueda n constituirs e y desenvolvers e válidamente . Esa s omisione s so n impedimentos , qu e constituye n e n e l proces o civi l la s denominada s excepcione s previas , está n referida s a l procedimiento , s e propone n dentr o d e l a oportunida d par a da r contestació n a l a demand a y s e decide n previament e y a travé s d e

incidente , segú n l o establecid o e n lo s artículo s 97 , 9 8 y 9 9 de l Códig o d e Procedimient o Civil . E n lo s proceso s contencios o administrativos , desd e luego , eso s impedimento s puede n se r planteados , per o n o constituye n excepcione s n i s e propone n n i decide n com o tales . Pue s bien , e s presupuest o qu e l a demand a se a presentad a e n lega l forma , d e maner a qu e s u ineptitu d e s u n impediment o procesal . Co n la s anteriore s precisione s deb e examinars e l a alegad a ineptitu d d e l a demanda . Dij o l a demandad a qu e la demand a er a inept a porqu e n o s e ajustab a a l o dispuest o e n e l artícul o 137 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o Administrativo , "y a qu e n o invoc a e l acto r la s norma s violada s e n qu e ha n debid o sustentars e lo s actos , par a d e cuy o cotej o s e pued a deduci r l a nulida d de l act o d e nombramient o y d e l a resolució n confirmatoria" ; qu e n o s e explicaro n la s causale s d e impugnación ; qu e n o tien e suficient e fundament o legal , ademá s d e qu e la s disposicione s qu e s e dice n violada s "n o consagra n ningun o d e lo s presupuesto s sustanciale s qu e l a le y prescrib e par a impetra r un a acció n electoral , y d e la s cuales , e n presenci a

prescrib e par a impetra r un a acció n electoral , y d e la s cuales , e n presenci a d e u n vicio , pueda n lo s acto s demandado s esta r viciado s d e nulidad" ; qu e n o ha y armoní a entr e l a causa petendi y e l petitum, pue s e l artícul o 13 7 de l Códig o exig e qu e s e precis e l o qu e s e demand a y tambié n lo s hecho s y omisione s qu e l e sirve n d e fundamento ; qu e e l demandant e bas ó l a impugnació n de l decret o 90 3 e n l a inconstitucionalida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , qu e n o sirvi ó d e fundament o a es e decreto , y qu e par a solicita r l a anulació n qu e reclam a n o invoc ó la s causale s d e lo s artículo s 22 3 y 22 8 de l Códig o Contencios o Administrativo . Per o e l demandant e señal ó co n tod a precisió n qu e solicitab a l a anulació n de l decret o 90 3 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.99 8 y d e l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o año ; indic ó alguno s hecho s e n lo s que , segú n s u parecer , tendría n bas e su s pretensiones , y señal ó com o violado s e l artícul o

parecer , tendría n bas e su s pretensiones , y señal ó com o violado s e l artícul o 113 , lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 y e l capítul o 2 de l títul o X , particularment e e l artícul o 279 , d e l a Constitució n y explic ó e l concept o e n qu e estim a fuero n violados , co n tod o l o cua l s e encuentra n satisfecho s lo s requisito s d e qu e trat a e l artícul o 137 , numerale s 2 , 3 y 4 , de l Códig o Contencios o Administrativo . Establece r l a pertinenci a d e lo s hecho s d e l a demand a y establece r s i s e violaron , e n e l concept o expresado , la s disposicione s invocadas , e s e l tem a d e l a controversia . L a erróne a expresió n d e lo s hechos , d e la s disposicione s pretendidament e violada s y de l concept o d e l a violación , n o hace n inept a l a demanda , pero , com o result a d e l a disposició n referida , e l contro l d e legalida d h a d e limitars e a l exame n d e lo s hecho s señalados , a la s norma s qu e s e dijero n violada s y a l concept o d e l a violació n alegad o e n l a demanda . L a demandad a aleg ó tambié n com o excepció n l a qu e denomin ó d e constitucionalida d y légalida d d e lo s acto s acusados , diciend o qu e e l

constitucionalida d y légalida d d e lo s acto s acusados , diciend o qu e e l decret o 90 3 d e 1 7 d e septiembr e d e 1.99 8 y l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o añ o s e fundamentaro n e n lo s artículo s 17 8 y 18 0 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 y 3 ° de l decret o 1.23 4 d e 1.998 , norma s qu e s e encuentra n vigente s y que , po r tant o eso s acto s goza n d e presunció n d e legalidad . A est e respect o deb e advertirs e qu e n o todo s lo s medio s d e defens a d e qu e pued e hace r us o e l demandad o contr a la s pretensione s de l demandante , constituye n excepciones , qu e sol o so n tale s hecho s distinto s d e lo s alegado s po r e l demandante , o modalidade s diferente s d e lo s mismos , qu e e l demandad o opon e a l demandant e par a destrui r su s pretensione s o modificarla s o par a diferi r su s efectos . Así , l a alegad a constitucionalida d y legalida d d e lo s acto s acusado s n o constituy e excepción , per o e s l a materi a objet o d e la controversia . Po r s u parte , dij o l a Procuradurí a Décim a Delegad a ant e e l Consej o d e

Estad o que , segú n l o establecid o e n e l artícul o 22 7 de l Códig o Contencios o Administrativo , e n ejercici o d e l a acció n electora l sol o podía n impugnars e acto s d e la s corporacione s electorales , y qu e siend o qu e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n e s u n organism o d e contro l y n o un a corporació n electoral , ha y luga r a desestima r d e plano , po r es e sol o hecho , l a petició n de l demandante . Per o e n ejercici o d e l a acció n electora l pued e controvertirs e l a valide z d e acto s po r lo s cuale s s e declar a un a elecció n o s e hac e u n nombramiento , segú n l o establecido , principalmente , e n lo s artículo s 128 , numera l 4 , 131 , numera l 3 , y 132 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o Administrativ o y , despué s d e la reform a introducid a mediant e lo s artículo s 36 , 40 , 4 2 y 4 4 d e l a le y 44 6 d e 1.998 , e n lo s artículo s 128 , numera l 3 , 132 , numera l 8 , 134A , numera l 9 , y 136 , numera l 12 , de l mism o Código , y tambié n e n lo s artículo s 223 , 227 , 228 , 229 , 23 0 y 231 , qu e n o fuero n reformados .

Particularmente , e n e l artícul o 128 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o Administrativo , ante s d e s u reforma , s e dispus o qu e e l Consej o d e Estad o conocí a privativament e y e n únic a instanci a d e lo s proceso s d e nulida d d e lo s nombramiento s hecho s po r autoridade s de l orde n nacional ; y , despué s d e l a reforma , e n el artícul o 128 , numera l 3 , de l Códig o qued ó establecid o qu e conocerí a privativament e y e n únic a instanci a d e lo s proceso s d e nulida d d e nombramiento s hecho s po r l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación . Finalmente , segú n e l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , e n qu e s e encuentr a establecid a l a acció n d e nulidad , so n nulo s lo s acto s administrativos , entr e otra s causas , cuand o infrinja n norma s e n qu e debería n fundarse , y entr e estas , si n dud a y principalmente , la s norma s constitucionales . Y l a acción electora l e s modalida d d e l a acció n d e nulidad , sol o qu e e n s u ejercici o s e controviert e únicament e l a valide z d e acto s po r lo s cuale s s e declar a un a elecció n o s e hac e u n nombramiento , y a s e

dijo , d e maner a que , e n general , so n causa s d e nulida d d e lo s acto s d e elecció n y d e nombramiento , com o l o so n d e l a generalida d d e lo s acto s administrativos , la s establecida s e n e l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , bie n qu e ha y causa s d e nulida d especiales , referida s a l a materi a electoral .

2. E l asunt o d e fond o E l demandante , ciudadan o Jos é Albert o Moscos o Díaz , solicit ó s e declarara n nulo s e l decret o 90 3 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.998 , e n cuant o mediant e es e decret o e l Procurado r Genera l d e l a Nació n nombr ó a l a señor a Lu z Monic a Santo s Liévan o e n e l carg o d e aseso r grad o 24 , códig o

1A8 , e n la Procuradurí a Departamenta l d e Bolívar , y l a resolució n 3.87 1 d e 2 9 d e octubr e de l mism o año , e n tant o qu e po r es a resolució n e l Secretari o Genera l d e la Procuradurí a confirm ó ta l nombramiento . Y dij o qu e segú n e l artícul o 4 ° d e l a Constitución , est a e s norm a d e norma s y "referent e privilegiad o par a establece r l a valide z d e lo s demá s precepto s

qu e conforma n un a estructur a jurídica" ; qu e baj o es a perspectiv a e s inconstituciona l e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , co n bas e e n e l cua l fuero n expedido s lo s decreto s 34 1 y 1.23 4 d e 1.998 , pue s l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n e s órgan o d e contro l autónom o e independient e y n o pued e se r intervenid a po r e l Gobierno , com o result a d e l o establecid o e n e l artícul o 11 3 d e l a Constitución ; qu e d e es e precept o y d e l o dispuest o e n e l capítul o 2 de l título X d e l a Constitució n "deriv a l a Procuradurí a l a sustantivida d qu e l a caracteriz a com o ent e de l Estad o autónom o e independiente" , qu e reafirm a e l artícul o 27 9 constituc