CE - CESEC5EXP1999N2245pd 0 20240712210440618

CONSEJ O D E ESTAD O

SAL A D E L O CONTENCIOS O ADMINISTRATIV O

SECCIO N QUINT A

Santaf é d e Bogotá , D.C. , diecinuev e (19 ) d e agost o d e mi l noveciento s novent a y nuev e (1999) .

CONSEJER O PONENTE : DOCTO R DARI O QUIÑONES PINILL A

EXPEDIENT E N° 224 5

ACTOR : JOS E ALBERT O MOSCOS O DIA Z ELECTORA L UNICA INSTANCIA Proced e l a Sal a a dicta r l a sentenci a correspondient e a l proces o promovid o po r el seño r Javie r Garcí a Londoño , mediant e demand a presentad a e n s u propi o nombr e y e n ejercici o d e l a acción d e nulida d d e carácte r electoral .

I.'ANTECEDENTE S

1. L A DEMAND A A. - PRETENSIONE S E l demandant e formul a la s siguiente s pretensiones : a . Qu e s e declar e l a nulida d de l Decret o númer o 003 6 de l 2 7 d e ener o d e 1999 , e n cuant o e l Procurado r Genera l d e l a Nació n nombr ó e n propieda d a l Docto r Alvar o Raú l Vallejo s Yela , e n e l carg o d e Aseso r Grad o 2 4 Código 1AS , SC C 104 , co n sed e e n l a

Procuradurí a Genera l d e l a Nación d e Santaf é d e Bogotá . b. Qu e s e declar e l a nulida d d e l a Resolució n númer o 036 4 de l 8 d e febrer o d e 1999 , po r e l cua l s e confirm ó dich o nombramient o e n propiedad .

B. - HECHO S 1 . E l President e d e la República , co n fundament o e n e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1995 , expidi ó e l decret o númer o 34 1 de l 1 8 d e febrero , po r medi o d e lo s cuale s s e modific ó l a plant a d e persona l d e la Procuradurí a Genera l d e l a Nación. 2 . E l decret o 34 1 de l 1° d e febrer o d e 199 8 suprimi ó d e l a Plant a Globalizad a 46 6 cargo s y cre ó 402 , adscribiéndolo s a l a Plant a Global , entr e ellos , 7 9 cargo s d e Aseso r Grad o 2 4 códig o 1AS . 3 . Par a provee r lo s cargo s d e Aseso r Grad o 24 , e l Seño r Procurado r Genera l d e l a Nació n s e ingenió u n procedimient o n o previst o e n l a le y e hiz o un a convocatori a públic a par a eso s efectos . 4 . E l Sindicat o Naciona l d e Trabajadore s d e l a Procuradurí a Genera l

d e l a Nación , mediant e comunicació n J.D.N . N ° 06 2 de l 1 ° d e juni o d e 1998 , l e hiz o sabe r a l Seño r Procurado r Genera l d e l a Nació n qu e par a provee r lo s cargo s mencionados , qu e era n d e carrera , deberí a observars e l o establecid o e n l a le y 20 1 d e 199 5 y e n e l decret o 173 2 d e 1997 . 5 . E l President e d e l a República , conocid a l a anterio r comunicación , expidi ó e l Decret o númer o 123 4 d e 1998 , par a suprimi r d e l a Plant a Globalizad a d e Persona l d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación 7 1 empleos , códig o 1A S Grad o 24 , y crea r 7 1 empleo s d e Aseso r Grad o 2 4 código 1AS , adscribiéndolo s a i Despach o de l Procurado r Genera l d e l a Nación , co n l a posibilida d d e varia r l a sed e d e ello s d e acuerd o co n la s necesidade s de l servicio , d e conformida d co n e l artícul o 8 0 d e l a le y 20 1 d e 1995 . C C - NORMA S VIOLADA S Y CONCEPT O D E L A VIOLACIÓN E l demandant e invoc a l a violació n d e lo s artículo s 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 ; 113 , 27 7 y 27 9 d e l a Constitució n Política .

1 5 y 16 ; 113 , 27 7 y 27 9 d e l a Constitució n Política . E l concept o d e l a violació n expuest o s e pued e resumi r así : 1 . Considerad a l a Constitució n com o u n cuadr o d e valore s y d e limitacione s impuesta s a l ejercici o de l poder , cualquie r norm a qu e pretend a inscribirs e e n es e sistem a axiológic o y competencia l po r XTPEell a creado , deb e respeta r su s trazados . Baj o es e supuest o l a Constitució n e s "norm a d e normas" , (articul o 4°) ". . y referent e privilegiad o par a establece r l a valide z d e lo s demá s precepto s qu e conforma n un a estructur a jurídica" . 2 . E l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1995 , co n fundament o e n e l cua l e l President e d e l a Repúblic a expidi ó lo s decreto s 34 1 y 123 4 d e 1998 , e s inconstitucional , e n razón a qu e l a Procuradurí a Genera l d e la Nación , com o u n órgano d e contro l autónom o e independiente , n o pued e se r intervenid a po r e l Gobiern o Nacional . Est o s e desprend e d e l o preceptuad o e n e l artícul o 11 3 y e n e l títul o X , Capitul o 2 , d e l a Constitució n Polític a y s e reafirm a co n e l artícul o 27 9 ibídem , e n

Constitució n Polític a y s e reafirm a co n e l artícul o 27 9 ibídem , e n cuant o establec e qu e sol o "l a le y determinar á l o relativ o a (s u ) estructur a y a (su ) funcionamiento" . 3 . La s facultade s otorgada s a l President e d e l a Repúblic a e n e l artícul o 189 , numerale s 14 , 1 5 y 1 6 d e l a Cart a Polític a atañe n exclusivament e a la s entidade s u organismo s administrativo s nacionale s y , po r tanto , la s competencia s consagrada s e n esa s norma s so n totalment e ajena s a lo s organismo s d e control . 4 . L a Procuradurí a utiliz a u n dobl e lenguaje , pues , d e un a parte , e l Procurado r Genera l d e l a Nació n a l responde r l a comunicació n a l Sindicat o Naciona l d e Trabajadore s d e es a entida d y n o acepta r l a excepció n d e inaplicabilida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1995 , co n respect o a lo s nombramiento s d e lo s Asesore s Grad o 24 , sostuv o l o contrari o a l o expresad o e n cuant o a l a autonomí a e independenci a d e es e órgan o d e control , y , d e otra , e l Viceprocurado r Genera l d e l a Nación e n s u concept o rendid o ant e l a

Cort e Constituciona l concluy ó solicitand o l a declaració n d e inconstitucionalida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1995 .

2. CONTESTACIO N D E L A DEMAND A A. - Po r e l demandad o E l demandad o Alvar o Raú l Vallejo s Yel a intervin o e n e l proces o po r intermedi o d e apoderado , quie n contest ó l a demanda . E n oposició n a la s pretensione s adujo , e n resumen , l o siguiente : 1 ° E l demandant e s e limit ó a plantea r qu e l a Cart a Polític a e s norm a d e norma s y qu e e l artícul o 17 7 d e la le y 20 1 d e 199 5 e s inconstitucional , per o e n ningun a part e demostr ó po r qu é e l Decret o d e nombramient o y l a resolució n d e confirmació n so n anulables ; y lo s hecho s y e l concept o d e violació n contenido s e n l a demand a n o s e refiere n a lo s acto s administrativo s demandados . 2° L a nulida d d e lo s acto s administrativo s demandado s n o pued e prospera r porqu e lo s mismo s fuero n dictado s co n bas e e n norma s legale s vigente s e n e l ordenamient o jurídic o a l moment o d e s u invocació n y e n ejercici o d e atribucione s legale s y reglamentaria s

amparada s e n l a presunció n d e legalida d po r n o habe r sid o objet o d e declaració n d e nulida d expres a po r autorida d competente . E l decret o 03 6 s e expidi ó e n ejercici o d e la s facultade s constitucionale s y legale s de l Procurado r Genera l d e la Nación , e n especia l d e la s conferida s e n e l artícul o 17 8 y 18 0 d e l a le y 20 1 d e 199 5 y 3 ° de l decret o 123 4 d e 1998 . L a Resolució n 036 4 s e expidi ó e n ejercici o d e atribucione s legale s y reglamentaria s de l Procurador , e n especia l po r la s conferida s po r e l artícul o 18 3 d e l a le y 20 1 d e 199 5 y l a Resolució n 012 8 d e 1996 . 3° L a alegad a inconstitucionalida d de l artículo 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 n o tendrí a incidenci a algun a e n l a legalida d d e lo s acto s demandado s porqu e l a expedició n d e esto s n o s e produj o co n bas e e n e l citad o artículo . 4 ° L a declaratori a d e inexequibilida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 n o pued e tene r efecto s jurídico s retroactivo s par a modifica r situacione s particulare s perfectament e consolidada s co n anteriorida d a es a declaratori a d e inconstitucionalidad , pue s su s

par a modifica r situacione s particulare s perfectament e consolidada s co n anteriorida d a es a declaratori a d e inconstitucionalidad , pue s su s efecto s so n hací a e l futuro .

B. - Po r l a Procuraduría Genera l d e l a Nación L a Procuradurí a Genera l d e l a Nación , mediant e apoderad a di o contestació n a lo s hecho s d e l a demand a y expres ó qu e e l Procurado r Genera l d e l a Nación , e n cad a un a d e la s decisione s qu e adopta , pretend e únicament e l a salvaguard a de l orde n normativ o e n toda s s u categoría s y e n su s actuacione s busc a preserva r e l principi o d e legalidad . 3 . ALEG A TO S D E CONCLUSIÓN D e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación . L a apoderad a d e la Procuraduría e n l a oportunida d d e traslad o par a alega r contest ó cad a un o d e lo s hecho s d e la demand a y ampli ó lo s argumento s expuesto s e n l a contestación d e l a misma . Igualment e expresó otro s planteamiento s par a oponers e a l a prosperida d d e la s pretensione s d e l a demand a para , lueg o a l final , elabora r una s conclusione s qu e s e puede n resumi r así : 1°- E l decret o 003 6 d e 1999 ,

mediant e e l cua l e l Procurado r Genera l d e l a Nació n hac e uno s nombramiento s e n propieda d tien e com o fundament o la s facultade s conferida s a dicho s funcionario s po r e l artículo 278 , numera l 6 , d e l a Gonstitución y deriv a s u valide z d e lo s artículo s 17 8 y 18 0 d e la le y 20 1 d e 199 5 y 3 ° de l decret o 123 4 d e 1998 , norma s vigentes . La s norma s qu e e l acto r consider a com o violada s -artículo s 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 , y 113 , 27 7 y 27 9 d e l a Constituciónn o sirviero n d e fundament o a lo s acto s impugnados . 2° - L a nulida d d e lo s acto s demandado s po r l a ví a d e l a acción d e nulida d únicament e proced e s i s e configur a algun a d e la s causale s establecida s e n lo s artículo s 22 3 y 22 8 de l C.C.A . y par a e l cas o l a norm a qu e s e hubies e podid o invoca r sería l a segunda . Per o com o l a demandad a reún e lo s requisito s constitucionale s y legale s par a tene r l a condición d e elegible , n o s e da n lo s presupuesto s qu e dich a norm a configura . Además , segú n jurisprudenci a reiterad a de l Consej o d e Estado , l a jurisdicció n contencios a administrativ a e s rogad a y , po r tanto , ésta , a l a lu z de l

contencios a administrativ a e s rogad a y , po r tanto , ésta , a l a lu z de l artículo 17 0 de l C.C.A. , n o pued e decidi r e n un a sentenci a asunto s qu e n o haya n sid o planteado s e n l a demanda . 3° - L a demand a e s inepta , pue s n o reún e lo s requisito s y exigencia s mínimos , entr e otros , e l d e l a coherenci a entr e l a caus a petend i y e l petitum . 4° - Lo s efecto s d e l a declaratori a d e inexequibilida d n o puede n afecta r derecho s subjetivo s consolidado s qu e s é haya n configurad o durant e l a vigenci a e n qu e l a le y declarad a inexequibl e s e presumi ó constitucional , po r cuant o e l artícul o 5 8 d e l a Constitució n Polític a proteg e lo s derecho s adquirido s co n arregl o a la s leyes . D e consiguiente , lo s nombramiento s efectuado s co n bas e e n norma s legale s vigentes , qu e gozaro n d e l a presunció n d e constitucionalidad , n o puede n desconocers e po r la s autoridades . 4; CONCEPT O DE L MINISTERI O PÚBLICO L a Señor a Procurador a Décim a Delegad a ant e est a Corporació n anot a qu e e n rigo r procesa l s e tendrí a qu e conclui r qu e l a demand a n o reún e

lo s requisito s exigido s par a s u admisión , pue s e l acto r omit e l a indicació n d e lo s fundamento s d e derech o d e la s pretensione s y n o indic a e n form a clar a e l concept o d e violació n d e la s norma s qu e s e dice n violadas , l o cua l conducirí a a un a solicitu d d e fall o inhibitorio . Agreg a que , ademá s d e es e aspecto , s e percibe n otro s e n relació n co n la s falencia s d e l a demanda , entr e otras , l a falt a d e indicació n correct a d e l a causa l d e nulida d e n qu e s e fund a l a pretensión , po r l o cua l sol o haciend o u n esfuerz o interpretativ o d e l a demanda , e n ara s d e aplica r e l derech o sustancia l y d e evita r a tod a cost a un a decisió n inhibitoria , solicit a u n fall o d e fondo . Ahora , e n cuant o a l fond o de l asunto , l a Señor a Procurador a pid e qu e s e despach e desfavorablement e l a solicitu d d e nulida d demandada . Par a llega r a es a conclusió n aduce , e n resumen , l o siguiente : 1 ° Qu e de l confus o text o d e l a demand a s e pued e inferi r qu e l a inconformida d de l demandant e radica , d e u n lado ,

e n qu e e l Procurado r Genera l d e l a Nació n hiz o l a provisió n de l carg o e n l a modalida d d e libr e nombramient o y remoció n y n o e n l a d e carrera , com o e l Sindicat o Naciona l d e Trabajadore s d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n s e l o hiz o sabe r y , d e otro , qu e e l Jef e de l Ministeri o Públic o s e neg ó a acepta r l a excepció n d e inaplicabilida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 respect o d e lo s nombramiento s d e lo s Asesore s Grad o 24 . Y qu e sobr e es e aspect o s e deb e mariifesta r qu e lo s servidore s público s sól o está n sometido s a l imperi o d e l a le y e n s u acepció n genera l y so n la s norma s jurídica s la s qu e señala n lo s cargo s d e carrer a administrativ a y lo s d e libr e nombramient o y remoción . 2 ° Qu e l a acció n d e nulida d electora l consagrad a e n e l artícul o 22 7 de l C.C.A . correspond e a l contencios o d e legalida d d e acto s expedido s po r la s corporacione s electorale s y la s autoridade s electorale s so n sustancialment e distinta s a l Ministeri o

Públic o qu e e s u n organism o d e control . L a acció n electora l n o pued e invocars e par a demanda r acto s distinto s a lo s expedido s po r dicha s corporaciones , com o so n lo s acto s demandados . 3 ° Qu e s i s e interpret a l o qu e quier e deci r e l actor , s e pued e inferi r qu e hipotéticament e s e refier e a l artícul o 8 4 de l C.C.A . porqu e la s causale s propia s d e l a acció n contencios a electora l n o fuero n indicada s e n l a demand a y d e s u text o n o s e infiere . N o s e entiend e com o lo s acto s demandado s pudiero n contraria r lo s artículo s 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 , y lo s artículo s 113 , 27 7 y 27 9 d e l a Cart a Política , pue s e l acto r n o mencion ó e l concept o d e violación . 4 ° E l acto r sol o indic a qu e com o consider a qu e e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 e s inconstitucional . e l Procurado r n o podí a hace r lo s nombramientos . Per o e s clar o qu e a pesa r d e l a declaració n d e inconstitucionalida d d e es a norma , est a n o e s l a qu e otorg a competenci a a l Procurado r Genera l d e la Nación par a

hace r lo s nombramientos , pue s e s e l artículo 27 8 d e l a Carta . Ademá s par a l a fech a de l nombramient o qu e s e demanda , e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 pertenecí a a l mund o jurídico , l o cual , igualmente , result a intranscendent e par a e l caso , pue s lo s efecto s d e s u constitucionalida d o inconstitucionalida d tiene n incidenci a e n la s facultade s de l Gobiern o Naciona l - President e d e l a República , per o n o e n la s facultade s d e nombramient o de l Procurado r Genera l d e l a Nació n cuy o fundament o constituciona l y lega l e s bie n distinto . 5 ° E s incomprensibl e qu e u n Decret o d e nombramient o y un a Resolució n d e confirmació n d e u n carg o hech o po r e l Procurado r Genera l d e l a Nació n co n fundament o e n la s norma s jurídica s propia s d e s u competencia , pueda n viola r la s norma s señalada s po r e l actor , s i corresponde n a facultade s d e órgano s sustancialment e distintos , autónomo s e independiente s y qu e n o puede n corresponde r a l fundament o jurídic o de l decret o d e nombramient o y de l act o d e confirmació n porqu e so n facultade s propia s de l President e d e l a Repúblic a y l e sirve n d e fundament o jurídic o par a expedi r uno s

Repúblic a y l e sirve n d e fundament o jurídic o par a expedi r uno s decreto s qu e n o ha n sid o demandado s aqu í y qu e tampoc o podría n serlo . 6 ° E n relació n co n l a excepció n d e inconstitucionalida d a qu e s e refier e l a demanda , n o e s procedent e l a solicitu d d e nulidad , porqu e e l hech o d e n o aplicarla , par a e l cas o e s a toda s luce s improcedent e po r tratars e d e acto s particulare s y concretos , n o gener a nulidad , y , además , porqu e l a norma , ho y inconstitucional , co n efecto s haci a e l futuro , n o e s fundament o lega l d e lo s acto s demandados . Per o s i lo qu e s e solicit a e s l a declaració n d e nulida d po r inconstitucionalida d d e lo s acto s d e nombramient o y d e confirmación , l a ví a utilizad a e s improcedent e y , además , e l Consej o d e Estado , po r tene r competenci a residua l e n materi a d e contro l constitucional , n o la tien e par a conocer , po r es e aspecto , lo s acto s demandados . //. CONSIDERACIONE S E n est e proces o s e pretend e l a declaració n d e nulida d de l Decret o númer o 090 3 de l 1 8 d e septiembr e d e 199 8 y d e l a Resolució n númer o

369 9 de l 1 6 d e octubr e de l mism o año , e n cuant o mediant e eso s actos , e n s u orden , e l Procurado r Genera l d e l a Nació n nombr ó y e l Secretari o Genera l d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n confirm ó e l nombramient o de l Docto r Alvar o Raú l Vallejo s Yel a e n e l carg o d e Asesor a Grad o 24 , Códig o 1 AS , SC C 10 4 co n sed e e n l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación , Santaf é d e Bogotá . De l context o d e l a demand a s e deduc e qu e e l demandant e cuestion a lo s acto s d e nombramient o y d e confirmació n d e l a demandada , - e l Decret o 003 6 de l 2 7 d e ener o d e 199 9 y l a Resolució n númer o 036 4 de l 10 4 d e octubr e de l mism o añ o - , expedidos , e n s u orden , po r e l Procurado r Genera l d e l a Nació n y e l Secretari o General , co n e l argument o d e qu e e l carg o par a e l cua l s e hiz o es a provisió n - e l d e Aseso r Grad o 24 , Códig o 1 AS , SC C 10 4 e n l a Procuradurí a Genera l

Aseso r Grad o 24 , Códig o 1 AS , SC C 10 4 e n l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n Santaf é d e Bogot á - fu e cread o po r e l President e d e l a Repúblic a mediant e uno s decreto s - lo s número s 34 1 y 123 4 d e 1998- , expedido s co n fundament o e n e l artículo 17 7 d e la le y 20 1 d e 1995 , e l cual , e n s u opinión , conform e a l concept o d e violació n qu e desarrolla , e s inconstitucional . E l demandant e invoc ó e l artícul o 4 ° d e l a Constitució n Nacional , segú n e l cua l l a Constitució n e s norm a d e norma s y , e n consecuencia , orden a que , e n tod o cas o d e incompatibilida d entr e l a Constitució n y l a le y u otr a norm a jurídica , s e aplique n la s disposicione s constitucionales . L a Sal a entiend e que , e n concept o de l demandante , e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 e s incompatibl e co n lo s artículo s 11 3 y 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 , y lo s de l capítul o 2 de l títul o X d e l a Constitución , e s deci r qu e e s inconstitucional . Y qu e tambié n so n inconstitucionale s lo s Decreto s 34 1

y 123 4 d e 1998 , po r cuant o ésto s fuero n expedido s e n desarroll o d e es e artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1995 . Y que , igualmente , so n inconstitucionale s y , po r consiguiente , nul o e l Decret o 90 3 y l a Resolució n 369 9 demandados , pue s so n ejecució n de l Decret o 1234 . Est e cas o e s simila r a otr o qu e s e decidi ó mediant e sentenci a d e fech a 5 d e agost o de l añ o e n curs o co n ponenci a de l Consejer o Docto r Mari o Alari o Ménde z - Expedient e 2160 ; acto r Javie r Garcí a Londoñ o - , e n e l qu e s e aduce n lo s mismo s fundamento s táctico s y jurídico s e , inclusive , s e demanda n lo s mismo s actos , aunqu e po r razó n de l nombramient o y l a confirmació n d e otr o funcionario . D e maner a qu e lo s planteamiento s fundamentale s expuesto s e n es a sentenci a so n lo s qu e igualment e sirve n par a sustenta r l a decisió n d e est e proceso . E n est e orde n d e idea s s e part e d e l a regl a establecid a e n e l sentid o d e qu e la s disposicione s constitucionale s s e aplica n d e preferenci a a l a le y o a cualquie r otr a norm a jurídica . Es a aplicació n preferent e s e

encuentr a consagrad a e n e l artícul o 4 ° d e l a Carta , segú n e l cual , l a Constitució n e s norm a d e norma s y e n tod o cas o d e incompatibilida d entr e est a co n otr a norm a jurídica , s e aplicará n la s disposicione s constitucionales . D e maner a qu e de l text o de l artícul o 4 ° s e desprend e qu e es a aplicació n preferencia l d e la s disposicione s constitucionales , d e un a parte , l a pued e realiza r cualquie r funcionari o públic o encargad o d e aplica r l a le y y , d e otra , n o sol o s e d a e n relació n co n l a ley , sin o igualment e co n lo s acto s administrativos . Así , l o primer o l o expus o e l Consej o d e Estado , aú n ante s d e l a vigenci a d e l a Constitució n d e 1991 , pue s l a anterio r e n s u artícul o 21 5 preveí a igualment e qu e e n tod o cas o d e incompatibilida d entr e l a Constitució n y l a le y s e aplicaría n d e preferenci a la s disposicione s Constitucionales . E n efecto , e n sentenci a de l 4 d e may o d e 196 0 est a Corporació n expresó : "¿Cuá l es , e n prime r lugar , e l objet o qu e co n l a disposició n transcrit a persigui ó e l constituyente ? Simplement e consagra r e n l a legislació n positiv a e l principi o universalment e aceptad o e n lo s

transcrit a persigui ó e l constituyente ? Simplement e consagra r e n l a legislació n positiv a e l principi o universalment e aceptad o e n lo s regímene s democráticos , d e qu e l a Constitució n po r se r e l conjunt o d e norma s qu e rige n l a vid a de l Estad o ocup a l a má s alt a jerarquí a legislativa , co n l a consiguient e primací a sobr e lo s demá s estatutos . Po r ell o s e la h a denominad o le y d e leyes . D e consiguiente , cuand o e n determinad o cas o s e present a un a contradicció n o incongruenci a entr e l a Constitució n y l a ley , deb e prima r aquella , qu e e s l a norm a superior . [...]. La s cita s qu e s e acaba n d e hace r da n un a bas e firm e a l concept o qu e tien e l a Sal a sobr e l a aplicabilida d de l artícul o 21 5 d e l a Constitució n Nacional , cua l e s e l d e qu e tod o funcionari o públic o pued e y deb e darl e preferenci a a la s disposicione s constitucionale s sobr e la s d e la s leyes , cuand o esta s última s sea n contraria s a aquellas . L o qu e e l Estad o quier e e s qu e la s norma s constitucionales , su s mandatos , sea n obedecido s primer o qu e toda s la s otra s ordenacione s d e jerarquí a inferior , po r todo s lo s ciudadano s [...] . Así , tod o funcionari o públic o a quie n compet e aplicar un a ley ,

po r todo s lo s ciudadano s [...] . Así , tod o funcionari o públic o a quie n compet e aplicar un a ley , disfrut a de l atribut o constituciona l implícit o e n e l artícul o 21 5 d e l a Carta . Y n o sol o lo s funcionario s público s de l orde n judicia l aplican l a ley , sin o tambié n lo s administrativos . L a Constitució n e s explícit a y terminant e a l respecto : 'En todo caso d e incompatibilida d entr e i a Constitució n y l a ley' . Po r ningú n motiv o quis o e l constituyent e qu e ant e l a convicció n qu e tuvier a u n funcionari o d e l a existenci a d e un a contradicció n entr e l a le y y l a Constitución , dejar a d e aplica r esta . Consider ó qu e er a meno s grav e deja r d e aplica r un a le y po r es a caus a qu e deja r si n operanci a un a norm a constitucional." ^ ^ Anales del Consejo de Estado, t . LXIi , núms . 38 7 a 391 , ps . 74 3 a 745 . Y l o segund o l o expres ó e l Consej o d e Estad o e n l a sentenci a de l 1 ° d e abri l d e 199 7 -Expedient e S-590- : "e l sistem a d e contro l constituciona l po r vía d e excepció n s e ampli ó co n e l nuev o precept o y , po r l o tanto , u n act o

administrativo , qu e desd e lueg o e s norm a jurídica , pued e se r inaplicad o s i viol a e l estatut o constitucional , .. . e l juici o jurídic o d e razonabilida d ... . h a d e hacers e comparand o n o solament e l a le y co n l a Constitució n com o sucedí a ante s d e 1991 , sin o la s demá s norma s jurídica s co n ella , par a decidi r s u aplicació n preferente , s i aquella s desconoce n su s precepto s y principio s fundamentale s .. . cuand o un a norm a inferio r riñ e co n l a Constitución , est a tendr á preferenci a y , po r consiguiente , l a primer a e s inaplicabl e par a e l caso" . E l demandant e deriv a l a pretensió n d e nulida d d e lo s acto s demandados , d e l a inconstitucionalida d de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1995 , pue s e l carg o par a e l qu e s e hiz o e l nombramient o y confirmació n d e qu e trata n dicho s acto s fu e cread o mediant e uno s decreto s expedido s po r e l President e d e l a Repúblic a co n fundament o e n es a norm a legal . L a le y 20 1 d e 199 5 establec e l a estructur a y organizació n d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación. E n s u artícul o 17 7 dispone : "ARTÍCULO 177. Planta de personal. El Gobierno Nacional en

"ARTÍCULO 177. Planta de personal. El Gobierno Nacional en virtud de las facultades establecidas en el articulo 189, numeral 14, de la Constitución Politica, creará los empleos, señalará sus funciones especiales y fijará sus dotaciones y emolumentos para los fines de esta ley". E s ciert o qu e e l artícul o 189 , numera l 14 , d e l a Constitució n l e otorg a a l President e d e l a Repúblic a l a atribució n d e "crear , fusiona r o suprimir , conform e a l a ley , lo s empleo s qu e demand e l a administració n central , señala r su s funcione s especiale s y fija r su s dotacione s y emolumentos.." . Per o es a atribució n n o l a pued e ejerce r e l President e d e l a Repúblic a e n relació n co n l a Procuradurí a Genera l d e la Nación , e n razó n a que , d e u n lado , est a n o hac e part e d e l a administració n central , pue s e s u n órgan o d e control , independient e y autónomo , conform e l o indica n lo s artículo s 113 , 117 , 11 8 y 27 5 d e l a mism a Carta , y , d e otro , e l artícul o 27 9 ibide m dispus o qu e l a le y determinarí a l o relativ o a l a estructur a y a l funcionamient o d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n y regularí a l o

funcionamient o d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n y regularí a l o atinent e a l ingres o y concurs o d e méritos y a l retir o de l servicio , a la s inhabilidades , incompatibilidades , denominación , calidades , remuneració n y a l régime n disciplinari o d e todo s su s funcionario s y empleados . Est o indic a que , com o l o plante a e l actor , e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 199 5 e s inconstitucional . Precisamente , e n e l curs o d e est e proceso , l a Cort e Constituciona l lleg ó a es a conclusió n mediant e sentenci a de l 1 7 d e febrer o d e est e añ o a l declara r inexequibl e es a norma , co n apoyo , entr e otros , e n lo s siguiente s planteamientos : "[... ] co n e l concept o d e administració n centra l incorporad o e n e l aludid o numera l 1 4 s e quis o hace r alusió n a lo s ministerios , lo s departamento s administrativo s y demá s entidade s administrativa s de l orde n naciona l qu e forme n part e d e l a administración , e s decir , d e la ram a ejecutiv a de l pode r público . E l constituyent e d e 1.99 1 [... ] elev ó l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n a l a categorí a d e órgan o autónom o e independient e (C .

P. , arts . 113 , 11 7 y 118) . Ell o signific a qu e est e organism o y a n o form a part e d e l a ram a ejecutiv a y que , po r l o tanto , tampoc o s e encuentr a dentr o d e lo s organismo s qu e integra n l a administració n central . Po r eso , cab e conclui r qu e l a alusió n qu e hac e l a norm a acusad a a l numera l 1 4 de l artícul o 18 9 d e l a Constitució n n o e s procedente , puest o qu e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n n o hac e part e d e l a administració n central . 7 . Com o s e observa , l a atribució n concedid a a l President e d e l a Repúblic a mediant e e l numera l 1 4 de l artícul o 18 9 d e l a Constitució n s e refier e a l a administració n centra l y n o e s aplicabl e a la s otra s rama s y órgano s autónomo s contemplado s e n l a Constitución . Co n todo , cab e formula r l a pregunt a acerc a d e s i e s posibl e qu e e l legislado r decid a otorga r facultade s extraordinaria s a l ejecutiv o par a crea r empleo s - y fija r su s funciones , dotacione s y emolumentos - e n órgano s distinto s a lo s d e l a administració n central .

[...] . D e est a manera , lo s artículo s 25 3 y 27 9 d e l a Constitució n precisan , respectivamente , qu e l e correspond e a l a le y determina r

precisan , respectivamente , qu e l e correspond e a l a le y determina r l o relativ o a l a estructur a y funcionamient o d e l a Fiscalí a Genera l d e l a Nació n y d e l a Procuradurí a Genera l d e la Nació n [...] . La s norma s constitucionale s señalada s constituye n barrera s jurídica s par a l a protecció n d e l a independenci a d e la s rama s ejecutiv a y legislativa , y d e lo s demá s órgano s autónomos . Si n embargo , e n e l cas o d e la s atribucione s qu e reposa n e n e l Congres o n o exist e ningú n obstácul o par a qu e ést e revist a a l President e d e l a Repúblic a d e facultade s extraordinaria s par a desarrollarlas , s i consider a qu e e s necesari o o aconsejable , y siempr e y cuand o ell o n o l e se a prohibid o expresament e po r l a Constitució n [...] . Empero , l a mencionad a autorizació n deb e realizars e baj o la s condicione s señalada s e n e l numera l 1 0 de l artícul o 15 0 d e la Constitución . Ell o implica , entr e otra s cosas , qu e n o s e trat a d e u n revestimient o d e facultade s ilimitad o e n e l tiempo , sin o qu e est e de