CE - CESEC5EXP1999N2248pd 0 20240712204947218

CONSEJ O D E ESTAD O

SAL A D E L O CONTENCIOS O ADMINISTRATIV O SECCIÓ N QUINT A ant a F e d e Bogotá , D . C , nuev e (9 ) d e septiembr e d e mi l noveciento s ovent a y nuev e (1.999) . ;onsejer o Ponent e Docto r MARI O ALARI O MENDE Z ?ef. ; Expedient e 2.24 8 Demandant e JOS É ALBERT O MOSCOS O DÍA Z Electora l Cumplid o e l trámit e legalment e establecido , proced e l a Sal a a dicta r sentencia .

/. ANTECEDENTE S

1. L a demand a E l ciudadan o Jos é Albert o Moscos o Día z h a solicitad o s e declar e qu e so n nulo s e l decret o 3 6 d e 2 7 d e ener o d e 1.999 , e n cuant o mediant e es e decret o e l Procurado r Genera l d e l a Nació n nombr ó a l a señor a Grac e Helen a Kerguelé n Ricard o e n e l carg o d e aseso r grad o 24 , códig o 1AS , e n s u despacho , y l a resolució n 36 4 d e 8 d e febrer o de l mism o año , e n tant o qu e po r es a resolució n e l Secretari o Genera l d e l a Procuradurí a confirm ó

ta l nombramiento . Dij o e l demandant e qu e mediant e e l decret o 34 1 d e 1.998 , expedid o co n bas e e n e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , e l Gobiern o cre ó e n la Procuradurí a Genera l d e l a Nación , entr e otros , 7 9 cargo s d e aseso r grad o 24 , códig o 1AS , adscrito s a l a plant a globalizad a d e personal , d e lo s cuales , posteriormente , mediant e e l decret o 1.23 4 d e 1.998 , suprimi ó 71 , qu e adscribi ó a l despach o de l Procurador . Explic ó e l demandant e qu e segú n e l artícul o 4 ° d e l a Constitució n est a e s norm a d e norma s y "referent e privilegiad o par a establece r l a valide z d e lo s demá s precepto s qu e conforma n un a estructur a jurídica" ; qu e baj o es a perspectiv a e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , co n bas e e n e l cua l fuero n expedido s lo s decreto s 34 1 y , 1.23 4 d e 1.998 , e s inconstitucional , pue s l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación , com o órgan o d e contro l autónom o e independiente , n o pued e se r intervenid a po r e l Gobierno ,

com o result a d e l o establecid o e n e l artícul o 11 3 d e l a Constitución ; qu e d e est e precept o y d e l o dispuest o e n e l capítul o 2 de l títul o X d e l a Constitució n "deriv a l a Procuradurí a l a sustantivida d qu e l a caracteriz a com o ent e de l Estad o autónom o e independiente" , qu e reafirm a e l artícul o 27 9 constitucional , segú n e l cua l sol o l a le y determinar á l o relativ o a s u estructur a y funcionamiento ; qu e la s facultade s de l President e d e l a Repúblic a d e qu e trata n lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 d e l a Constitució n "atañe n exclusivament e a la s entidade s u organismo s administrativo s nacionales " y qu e esa s competencia s "so n totalment e ajena s a lo s organismo s d e control" . Y dij o e l demandant e qu e e l Viceprocurado r Genera l d e l a Nación , e n concept o 1.62 8 d e 1 8 d e septiembr e d e 1.99 8 rendid o a l a Cort e Constitucional , explic ó qu e "la s facultade s otorgada s a l President e d e la Repúblic a e n lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 superior , hace n referenci a expres a a l a administració n centra l y entidade s u organismo s administrativo s nacionales , si n qu e a ello s pertenezc a l a Procuradurí a

Genera l d e l a Nació n [... ] órgan o d e contro l organizad o d e maner a autónom a e independient e d e la s restante s rama s de l pode r público" ; qu e traslada r a l Gobiern o l a competenci a d e crea r empleo s e n l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n result a contrari o a l artícul o 11 3 d e l a Constitución , qu e señal ó l a estructur a de l Estado , dispus o l a divisió n tripartit a de l pode r y previ ó l a existenci a d e órgano s autónomo s e independiente s qu e cumple n otra s funciones ; qu e "e l Ministeri o Públic o n o pertenec e a l a administració n central " y po r ell o "result a contrari o a l ordenamient o constituciona l qu e e l legislado r autoric e a l ejecutiv o par a qu e cre e lo s empleo s d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación" , y qu e co n tale s razone s solicit ó e l Viceprocuradora l a Cort e declarar a inexequibl e e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 .

2. L a contestación a l a demand a L a señor a Grac e Helen a Kerguelé n Ricardo , po r conduct o d e apoderado , contest ó l a demand a oponiéndos e a su s pretensione s y alegando , e n

síntesis , qu e e l decret o 3 6 d e 2 7 d e ener o d e 1.99 9 proferid o po r e l Procurado r Genera l d e l a Nació n y l a resolució n 36 4 d e 8 d e febrer o d e 1.99 9 dictad a po r e l Secretari o Genera l d e l a Procuradurí a s e expidiero n co n plen a observanci a d e la s formalidade s constitucionale s y legales , dentr o de l ámbit o d e competenci a y si n desviació n d e la s atribucione s propias ; qu e l a faculta d d e crea r lo s cargo s d e aseso r fu e ejercid a po r e l President e d e l a Repúblic a co n bas e e n e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 y e n e l numera l 1 4 de l artícul o 18 9 d e l a Constitución , qu e s e encontraba n vigentes ; qu e e l decret o 1.23 4 d e 2 d e juli o d e 1.998 , creado r d e lo s cargos , tien e plen a vigencia , pue s n o s e h a declarad o nulo , l o cua l impid e juzga r l a legalida d d e lo s acto s nacido s baj o s u amparo . Y qu e l a Procuradurí a escogi ó a l persona l nombrad o mediant e u n proces o d e selecció n mu y calificado , a l cua l s e someti ó l a demandante , co n bueno s resultados .

resultados . Propus o l a qu e denomin ó excepció n d e ineptitu d sustantiv a d e l a demanda , alegand o qu e e s deficient e e l petitum de l a demanda , l o cua l "impid e u n pronunciamient o d e mérito , a l plantea r un a acció n qu e n o tien e e n cuent a l a form a d e creació n d e lo s cargo s d e aseso r grad o 2 4 d e l a Procuradurí a Genera l d e la Nación , n i l a finalida d d e s u ejercicio" . 3 . E l alegat o d e conclusión L a señor a Grac e Helen a Kerguelé n Ricard o e n s u oportunida d alegó , básicamente , qu e tant o e l decret o d e nombramient o com o l a resolució n d e confirmació n s e hiciero n "dentr o de l marc o constituciona l y legal" , e n tant o qu e e l carg o s e encontrab a e n l a plant a d e persona l d e l a Procuradurí a d e conformida d co n e l decret o 1.23 4 d e 1.99 8 y respaldad o co n l a respectiv a asignació n presupuestaria , y porqu e s e someti ó a u n concurs o e n e l qu e obtuv o lo s punto s necesario s y reuni ó lo s requisito s exigidos . Y qu e l a demand a d e inconstitucionalida d de l artícul o 17 7 d e la le y 20 1 d e 1.99 5 n o afectab a e l proces o d e selección , nombramient o y confirmació n e n e l cargo ,

afectab a e l proces o d e selección , nombramient o y confirmació n e n e l cargo , "debid o a l hech o contundent e d e qu e l a norm a fu e declarad a inexequibl e a parti r de l 5 d e marz o d e 1.999 , fech a dond e s e ejecutori ó l a sentenci a d e l a H . Cort e Constitucional" . 4 . L a opinión de l Ministeri o Público L a Procuradurí a Décim a Delegad a ant e e l Consej o d e Estad o rindi ó concept o e n est e proceso . D e l a excepció n propuest a dij o l a Procuradurí a qu e lo s aspecto s e n qu e s e basab a sería n analizado s com o impedimento s procesales ; que , si n embargo , examinada s la s razone s d e l a demandada , debí a concluirs e qu e l a demand a n o reuní a a cabalida d lo s requisito s exigido s par a s u admisión , "porqu e n o sol o s e omit e po r e l acto r indicar , com o as í l o exig e l a ley , lo s fundamento s d e derech o d e la s pretensiones , sin o qu e ademá s n o s e indic a e n form a clar a e l concept o d e l a violació n d e la s norma s qu e s e dice n violadas , aspect o qu e [... ] conducirí a a est a Delegada , indefectiblemente , a un a solicitu d d e pronunciamient o inhibitorio" ; qu e otra s falencia s present a l a demanda , "e n cuant o a l a falt a d e indicació n correct a d e l a causa l d e

l a demanda , "e n cuant o a l a falt a d e indicació n correct a d e l a causa l d e nulida d e n qu e s e fund a l a pretensión , d e l a violació n d e l a equida d procesa l de l demandant e e n cuant o tien e qu e ve r co n e l derech o d e defens a de l demandado , d e l a limitació n qu e tien e e l jue z administrativ o e n cuant o sol o pued e pronunciars e sobr e hecho s y situacione s qu e so n objet o d e l a demanda , sobr e l a imposibilida d de l jue z d e analiza r n i pronunciars e sobr e norma s n o indicada s po r e l actor , sobr e l a consonanci a qu e deb e existi r entr e l a decisió n y l o pedid o e n l a demand a y , e n general, , l a limitació n respect o de l contro l d e legalida d qu e tien e l a corporación" ; y qu e sol o "haciend o u n esfuerz o interpretativo , faculta d autorizad a e n e l nuev o sistem a de l Estad o socia l d e derech o consagrad o e n l a norm a superio r [...] , e n ara s d e garantiza r e n form a preferent e l a aplicació n de l derech o sustancia l y d e evita r a tod a cost a un a decisió n inhibitoria , propendiend o e n tod o cas o po r u n pronunciamient o d e fondo" , rendirí a concept o e n e l

sentid o d e solicita r s e decidier a sobr e e l fond o de l asunto . Y dij o qu e segú n l o establecid o e n e l artícul o 22 7 de l Códig o Contencios o Administrativ o pued e cualquie r person a ocurri r e n demand a judicia l contr a acto s d e la s corporacione s electorales , d e maner a qu e segú n es a disposició n l a acció n d e nulida d electora l "tien e qu e ver , únicamente , com o así l o dic e s u texto , a l contro l contencios o d e legalida d d e acto s expedido s po r corporaciones electorales"; qu e la s autoridade s electorales , segú n lo s artículo s 113 , 264 , 26 5 y 26 6 d e l a Constitución , "so n sustancialmente distintas a l Ministeri o Público , qu e e s organism o d e control" , segú n lo s artículo s 27 5 y siguiente s constitucionales ; qu e siendo , entonces , qu e l a acció n electora l "n o pued e invocars e válidament e par a demanda r acto s distinto s a lo s expedido s po r dicha s corporaciones , com o ocurr e co n lo s acto s administrativo s aqu í demandados" , habrí a lugar , po r es e sol o hecho , a solicita r s e desestimar a d e plan o l a petició n de l demandante . Que , si n embargo , pued e qu e e l demandant e s e hubier a referid o a l artícul o

8 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , "porqu e la s causale s d e nulida d propia s d e l a acció n contencios a electora l tampoc o fuero n indicada s e n l a demand a y , de l text o d e l a misma , ell o n o s e infiere" , n o obstant e l o cual , y e n atenció n a qu e l a Sal a "h a fallad o d e fond o alguno s proceso s electorale s e n lo s cuale s n o s e h a indicad o expresament e po r e l actor , l a norm a de l artícul o 8 4 de l C . C . A. , a pesa r d e qu e s e insist e e n s u jurisdicció n rogada" , analizarí a e l proces o e n conformida d co n es a norma ; qu e e l text o d e es e artículo , "n o mencionad o po r e l acto r e n s u demanda , e s clar o e n indica r taxativament e e n qu é caso s proced e po r es a via , l a solicitu d d e nulida d d e lo s acto s administrativos , causale s qu e n o puede n hacers e extensiva s a situacione s n o indicada s e n l a norma" ; qu e n o entiend e e n qué form a e l decret o 3 6 d e 2 7 d e ener o d e 1.99 9 y l a resolució n 36 4 d e 8 d e febrer o de l mism o añ o pueda n contraria r lo s artículo s 113 , 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 , 27 7 y 27 9 d e l a Constitución , pue s lo s do s primero s s e refieren , e n s u

27 7 y 27 9 d e l a Constitución , pue s lo s do s primero s s e refieren , e n s u orden , a la s facultade s de l President e d e la Repúblic a y a l a divisió n d e la s rama s de l pode r público , y lo s do s último s a la s funcione s de l Procurado r Genera l d e l a Nació n y a l a faculta d d e l a le y par a determina r l a estructur a y e l funcionamient o d e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación , regula r e l ingreso , concurso s y retir o de l servici o y establece r la s calidades , inhabilidades , incompatibilidades , remuneració n y régime n disciplinari o d e su s funcionario s y empleados ; qu e e l demandant e n o explic ó e n qu é concept o lo s acto s acusado s violaba n la s norma s señalada s e n l a demanda , qu e po r ell o er a imposibl e a l a Procuradurí a tiace r análisi s jurídic o algun o a l respecto , sin o qu e sol o indic ó qu e e l artícul o 17 7 d e la le y 20 1 d e 1.99 5 er a inconstitucional ; qu e a pesa r d e qu e es e artícul o fu e declarad o inconstitucional , n o er a es a l a norm a qu e otorgab a a l Procurado r competenci a par a hace r nombramientos , sin o e l artícul o 278 , numera l 6 , d e

l a Constitución ; que , po r otr a parte , e n l a fech a de l nombramient o "e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , er a un a norm a qu e pertenecí a a l mund o jurídico" , per o qu e ademá s resultab a intrascendente , pue s estab a referid o a la s facultade s de l President e d e l a República , n o a la s facultade s d e nombramient o de l Procurador , cuy o fundament o constituciona l y lega l e s distinto ; qu e "e s incomprensibl e cóm o u n decret o d e nombramient o y otr o d e confirmació n de l cargo , hech o po r e l Procurado r Genera l d e l a Nació n co n fundament o e n la s norma s jurídica s propia s d e s u competenci a /facultade s constitucionale s y legales , e n especia l la s conferida s e n lo s artículo s 17 8 y 18 0 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 y 3 ° de l decret o 1.23 4 d e 1.998 ) (véas e s u encabezamiento) , pueda n viola r la s norma s superiore s indicada s po r e l acto r e n s u escrit o d e demanda , s i corresponde n a facultade s d e órgano s sustancialment e distintos , autónomo s e independientes , y qu e n o puede n corresponde r a l fundament o jurídic o de l decret o d e nombramient o y

defact o d e confirmación , porqu e so n facultade s propia s de l President e d e l a Repúblic a y l e sirve n d e fundament o jurídico , a l President e d e l a República , par a expedi r uno s decreto s qu e n o ha n sid o aqu í demandado s y qu e tampoc o podría n serlo" ; qu e "s i l o qu e pretend e e l acto r e s qu e s e declare n nulo s lo s acto s dictado s po r e l President e d e l a República , a qu e hac e referenci a l a demanda , porqu e viola n la s norma s qu e all í mism o indic a y que , efectivamente , l e sirviero n d e fundament o a su s actos , n o e s est a l a acció n qu e deb e ejercitar" ; qu e e l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativ o "autoriz a l a acció n d e nulidad , cuand o lo s acto s infrinja n la s norma s e n qu e debería n fundarse , qu e n o e s el reproch e qu e s e h a hech o po r e l demandado , tampoc o mencion a qu e lo s acto s haya n sid o expedido s po r e l jef e de l Ministeri o Públic o si n competencia , o e n form a irregular , o co n desconocimient o de l derech o d e audiencia s y defensa , o mediant e fals a motivación , o co n desviació n d e la s atribucione s propia s de l funcionari o o corporació n qu e lo s profirió" ; y qu e co n bas e e n l a "excepció n

funcionari o o corporació n qu e lo s profirió" ; y qu e co n bas e e n l a "excepció n d e inconstitucionalida d a qu e s e refier e l a demanda , tampoc o e s procedent e solicita r l a nulidad , porqu e e l hech o d e n o aplicarl a par a e l cas o solicitad o [es ] a toda s luce s improcedent e po r tratars e d e acto s particulare s y concretos , n o gener a nulida d y además , porqu e l a norma , ho y inconstituciona l co n efecto s haci a e l futur o segú n pued e constatars e e n l a sentencia , n o e s fundament o lega l de l decret o d e nombramient o n i de l act o d e confirmación" . Y solicit ó l a Procuradurí a s e denegara n l a peticione s d e l a demanda .

//. CONSIDERACIONE S D E L A SAL A

. 1

1. Consideracione s preliminare s Propus o l a demandada , señor a Grac e Helen a Kerguelé n Ricardo , l a qu e denomin ó excepció n d e ineptitu d sustantiv a d e l a demanda .

Ocurr e qu e e n lo s proceso s contencios o administrativo s sol o so n admisible s la s excepcione s d e fondo , est o es , segú n l o establecid o e n e l artícul o 16 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , la s qu e s e opone n a l a prosperida d d e la s pretensiones . Podrí a ocurrir , desd e luego , qu e e n tale s proceso s faltara n lo s

prosperida d d e la s pretensiones . Podrí a ocurrir , desd e luego , qu e e n tale s proceso s faltara n lo s presupuesto s qu e debe n reunirs e par a qu e pueda n constituirs e y desenvolvers e válidamente . Esa s omisione s so n impedimentos , qu e constituye n e n e l proces o civi l la s denominada s excepcione s previas , está n referida s a l procedimiento , s e propone n dentr o d e l a oportunida d par a da r contestació n a l a demand a y s e decide n previament e y a travé s d e incidente , segú n l o establecid o e n lo s artículo s 97 , 9 8 y 9 9 de l Códig o d e Procedimient o Civil . E n lo s proceso s contencios o administrativos , desd e luego , eso s impedimento s puede n se r planteados , per o n o constituye n excepcione s n i s e propone n n i decide n com o tales . Pue s bien , e s presupuest o qu e l a demand a se a presentad a e n lega l forma , d e maner a qu e s u ineptitu d e s u n impediment o procesal , precisió n co n l a cua l deb e examinars e l a alegad a ineptitud . Dij o l a demandad a qu e l a demand a er a inept a porqu e er a deficient e s u petitum, l o cua l "impid e u n pronunciamient o d e mérito , a l plantea r un a

acció n qu e n o tien e e n cuent a l a form a d e creació n d e lo s cargo s d e aseso r grad o 2 4 d e l a Procuradurí a Genera l d e j a Nación , n i l a finalida d d e s u ejercicio" , l o cua l nad a significa . Po r l o demás , e l demandant e dirigi ó s u demand a contr a l a Nación , Procuradurí a Genera l d e l a Nación , e indic ó quié n er a s u representante ; señal ó co n tod a precisió n qu e solicitab a l a anulació n de l decret o 3 6 d e 2 7 d e ener o d e 1.99 9 y d e l a resolució n 36 4 d e 1 7 d e febrer o de l mism o año ; indic ó alguno s hecho s e n lo s que , segú n s u parecer , tendría n bas e su s pretensiones , y señal ó com o violado s e l artícul o 113 , lo s numerale s 14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 y e l capítul o 2 de l títul o X , particularment e e l artícul o 279 , d e l a Constitución , y explic ó e l concept o e n qu e estim a fuero n violados , co n tod o l o cua l s e encuentra n satisfecho s lo s requisito s establecido s e n e l artícul o 13 7 de l Códig o Contencios o Administrativo . L a Procuradurí a Décim a Delegad a ant e e l Consej o d e Estad o dij o qu e

segú n l o establecid o e n e l artícul o 22 7 de l Códig o Contencios o Administrativo , e n ejercici o d e l a acció n electora l sol o podía n impugnars e acto s d e la s corporacione s electorales , y qu e siend o qu e l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n er a u n organism o d e contro l y n o un a corporació n electoral , habí a luga r a desestima r d e plano , po r es e sol o hecho , la s peticione s de l demandante . Desaciert o enorme , porqu e e n ejercici o d e l a acció n electora l pued e controvertirs e l a valide z d e acto s po r lo s cuale s s e declar e un a elecció n o s e hag a u n nombramiento , segú n l o establecido , principalmente , e n lo s artículo s 128 , numera l 4 , 131 , numera l 3 , y 132 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o Administrativ o y , despué s d e l a reform a introducid a mediant e lo s artículo s 36 , 40 , 4 2 y 4 4 d e l a le y 44 6 d e 1.998 , e n lo s artículo s 128 , numera l 3 , 132 , numera l 8 , 134A , numera l 9 , y 136 , numera l 12 , de l mism o Código , y tambié n e n lo s artículo s 223 , 227 , 228 , 229 , 23 0 y 231 , qu e n o fuero n reformados . Particularmente , e n e l artícul o 128 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o

fuero n reformados . Particularmente , e n e l artícul o 128 , numera l 4 , de l Códig o Contencios o Administrativo , ante s d e s u reforma , s e dispus o qu e e l Conséj o d e Estad o conocí a privativament e y e n únic a instanci a d e lo s proceso s d e nulida d d e lo s nombramiento s hecho s po r autoridade s de l orde n nacional ; y , despué s d e l a reforma , e n e l artícul o 128 , numera l 3 , de l Códig o qued ó establecid o qu e conocerí a privativament e y e n únic a instanci a d e lo s proceso s d e nulida d d e nombramiento s hecho s po r l a Procuradurí a Genera l d e l a Nación . . Po r otr a parte , segú n e l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , e n qu e s e encuentr a establecid a l a acció n d e nulidad , so n nulo s lo s acto s administrativos , entr e otra s causas , cuand o infrinja n norma s e n qu e « debería n fundarse , y entr e estas , si n dud a y principalmente , la s norma s constitucionales . Y l a acció n electora l e s modalida d d e la acció n d e nulidad , sol o qu e e n s u ejercici o s e controviert e únicament e l a valide z d e acto s po r lo s cuale s s e declar a un a elecció n o s e hac e u n nombramiento , y a s e

dijo , d e maner a que , e n general , so n causa s d e nulida d d e lo s acto s d e elecció n y d e nombramiento , com o l o so n d e l a generalida d d e lo s acto s administrativos , la s establecida s e n e l artícul o 8 4 de l Códig o Contencios o Administrativo , bie n qu e ha y causa s d e nulida d especiales , referida s a l a materi a electoral .

2. E i asunt o d e fond o E l demandante , ciudadan o Jos é Albert o Moscos o Díaz , solicit ó s e declarara n nulo s e l decret o 3 6 d e 2 7 d e ener o d e 1.999 , e n cuant o mediant e es e decret o e l Procurado r Genera l d e l a Nació n nombr ó a l a señor a Grac e Helen a Kerguelé n Ricard o e n e l carg o d e aseso r grad o 24 , códig o 1AS , e n s u despacho , y l a resolució n 36 4 d e 8 d e febrer o de l mism o año , e n tant o qu e po r es a resolució n e l Secretari o Genera l d e la Procuradurí a confirm ó e l nombramiento . . Y dij o qu e segú n e l artícul o 4° d e l a Constitución , est a e s norm a d e norma s y "referent e privilegiad o par a establece r l a valide z d e lo s demá s precepto s

qu e conforma n un a estructur a jurídica" ; qu e baj o es a perspectiv a e s inconstituciona l e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 , co n bas e e n e l cua l fuero n expedido s lo s decreto s 34 1 y 1.23 4 d e 1.998 , pue s l a Procuradurí a Genera l d e l a Nació n e s órgano d e contro l autónom o e independient e y n o pued e se r intervenid a po r e l Gobierno , com o result a d e l o establecid o e n e l artícul o 11 3 d e l a Constitución ; qu e d e es e precept o y d e l o dispuest o e n e l capítul o 2 de l títul o X d e l a Constitució n "deriv a l a Procuradurí a l a sustantivida d qu e l a caracteriz a 'com o ent e de l Estad o autónom o e independiente" , qu e reafirm a e l artícul o 27 9 constitucional , segú n e l cua l sol o l a le y determinar á l o relativ o a s u estructur a y funcionamiento ; qu e la s facultade s de l President e d e l a Repúblic a d e qu e trata n lo s numerale s •14 , 1 5 y 1 6 de l artícul o 18 9 d e l a Constitució n "atañe n exclusivament e a la s entidade s u organismo s administrativo s nacionales " y qu e esa s competencia s "so n totalment e ajena s a lo s organismo s d e control" .

competencia s "so n totalment e ajena s a lo s organismo s d e control" . E l demandante , entonces , h á invocad o e l artícul o 4 ° constitucional , segú n e l cua l l a Constitució n e s norm a d e norma s y qu e orden a qu e e n tod o cas o d e incompatibilida d entr e l a Constitució n y l a le y u otr a norm a jurídic a s e aplique n la s disposicione s constitucionales ; y entiend e l a Sal a que , e n concept o de l demandante , e l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.99 5 e s incompatibl e co n lo s artículo s 11 3 y 189 , numerale s 14 , 1 5 y 16 , y lo s de l capítul o 2 de l títul o X d e l a Constitución , e s decir , qu e e s inconstitucional ; qu e asimism o so n contrario s a l a Constitució n lo s decreto s 34 1 y 1.23 4 d e 1.998 , porqu e fuero n expedido s e n desarroll o de l artícul o 17 7 d e l a le y 20 1 d e 1.995 ; y qu e so n tambié n inconstitucionale s y , po r consiguiente , nulo s e l decret o 3 6 y l a resolució n 364 , porqu e so n ejecució n de l decret o 1.23 4 d e 1.998 . Tod o l o cua l h a d e se r objet o d e examen . i. a . L a aplicación preferent e d e l a Constitución.

1.998 . Tod o l o cua l h a d e se r objet o d e examen . i. a . L a aplicación preferent e d e l a Constitución. Fu e establecid o e n e l artícul o 5 ° d e l a le y 5 7 d e 1.88 7 qu e cuand o hubier a incompatibilia d entr e un a disposició n constituciona l y un a legal , preferirí a aquella , per o posteriormente , mediant e e l artícul o 6 ° d e l a le y 15 3 d e es e mism o año , fu e establecid o qu e la s disposicione s d e leye s posteriore s a l a Constitució n s e reputaba n constitucionale s y debía n aplicars e au n cuand o pareciera n contraria s a l a Constitución , disposició n contr a l a cua l u n "clamo r justificad o s e alz ó e n e l país" , porqu e "equivalía , n i má s n i menos , a deja r libr e un a puert a fals a e n e l sender o d e la s modificacione s a l a norm a fundamental . L a le y ordinari a podía , e n e l hecho , realiza r u n cambio , puest o qu e su s cláusula s era n obligatoria s aunqu e apareciera n e n contradicció n co n e l suprem o estatuto" V Así , es e artícul o fu e derogad o po r e l artícul o 4 0 de l act o legislativ o 3 d e

1.910 , qu e serí a lueg o e l artícul o 15 0 d e l a Constitució n e n l a codificació n d e 1.93 6 dispuest a e n e l artícul o 3 5 transitori o de l act o legislativ o 1 d e es e año , y segú n e l cua l e n tod o cas o d e incompatibilida d entr e l a Constitució n y l a le y s e aplicaría n d e preferenci a la s disposicione s constitucionales . E n aquell a oportunidad , cuand o s e discutí a e l proyect o d e reform a constituciona l e n l a Asamble a Naciona l Constituyent e y Legislativa , lo s Diputado s Hernand o Holguí n y Car o y Clement e Salaza r propusiero n s e modificara , así : "E n la s controversia s judiciale s y e n cas o d e incompatibilida d manifiest a entr e l a Constitució n y un a disposición legal , s e qplicará l o dispuest o e n l a Constitució n [...]." ^ L a proposició n fu e denegad a razonablemente , explic ó e l Consejer o Tull o Enriqu e Tascón , porqu e n o sol o e n la s controversia s judiciale s debí a prevalece r l a Constitución , sin o e n tod a otr a aplicació n qu e hiciera n la s autoridade s públicas , y ademá s porqu e l a prelació n d e l a Constitució n n o tení a qu e limitars e a l cas o d e incompatibilida d manifiesta , sin o abarca r tod o

caso , com o qued ó establecid o e n l a disposició n constitucional^ . ^ PÉREZ , Francisc o d e P. , Estudios Constitucionales. Bogotá, Editoria l Centro , 1.936 , ps.197y198 . ^ Historia de las Leyes. Acto Legislativo Número 3 de 1.910, ps . 21 6 y 217 . •'TASCÓN , Juli o Enrique , Derecho Constitucional Colombiano. Bogotá, Librería Editoria l L a Gra n Colombia , 3 ' ed. , 1.944 , p . 303 . ; E l artícul o 5 4 de l act o legislativ o 1 d e 1.94 5 repiti ó e l precept o anterior , qu e pasó entonce s a se r e l artícul o 14 8 d e l a Constitución , y despué s e l 21 5 e n l a codificació n d e 1.945 , dispuest a po r e l artícul o e transitori o d e es e act o legislativo . E l Consej o d e Estado , e n sentenci a d e 4 d e may o d e 1.960 , qu e refier e l a opinió n de l Consejer o Tascón , dijo : "¿Cuál es , e n prime r lugar , e l objet o qu e co n l a disposició n transcrit a persigui ó e l constituyente ? Simplement e consagra r e n l a legislació n positiv a e l principi o universalment e aceptad o e n lo s regímene s democráticos , d e qu e l a Constitución po r se r e l

conjunt o d e norma s qu e rige n l a vid a de l Estad o ocup a l a más alt a jerarquí a legislativa , co n la consiguient e primací a sobr e lo s demás estatutos . Po r ell o s e l a h a denominad o le y d e leyes . D e consiguiente , cuand o e n determinad o cas o s e present a un a contradicción o incongruenci a entr e l a Constitución y l a ley , deb e prima r aquella , qu e e s la norm a superior . [...] . La s cita s qu e s e acaba n d e hace r da n un a bas e firm e a l concept o qu e tien e l a Sal a sobr e l a aplicabilida d de l artículo 21 5 d e l a Constitución Nacional , cua l e s el d e qu e tod o funcionari o público pued e y deb e darl e preferenci a a la s disposicione s constitucionale s sobr e la s de la s leyes , cuand o esta s última s sea n contraria s a aquellas . L o qu e e l Estad o quier e e s qu e la s norma s constitucionales , su s mandatos , sea n obedecido s primer o qu e toda s la s otra s ordenacione s d e jerarquía inferior , po r todo s lo s ciudadano s [...] . Así, tod o funcionari o públic o a quie n compet e aplicar un a ley , disfrut a de l atribut o constituciona l implícit o e n e l artículo 21 5 d e l a Carta . Y n o sol o lo s funcionario s público s de l orde n judicia l aplican l a ley , sin o tambié n lo s administrativos .

l a Carta . Y n o sol o lo s funcionario s público s de l orde n judicia l aplican l a ley , sin o tambié n lo s administrativos . L a Constitució n e s explícita y terminant e a l respecto : 'En todo caso d e incompatibilida d entr e l a Constitució n y l a ley' . Po r ningún motiv o quis o e l constituyent e qu e ant e l a convicción qu e tuvier a u n funcionari o d e l a existenci a d é un a contradicción entr e l a le y y l a Constitución, dejar a d e aplica r esta . Consider ó qu e er a meno s grav e deja r d e aplica r un a le y po r es a caus a qu e deja r si n operanci a un a norm a constitucional."' ' Así l o dij o tambié n e l Consej o d e Estad o e n sentencia s d e 7 d e abri l d e 1.960 ^ y d e 2 0 d e febrer o d e 1.969^ . Entonces , e n lo s término s de l art