CIDH - Resolución No. 5 de 2014

COMISION INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS

RESOLUCION 5/2014

Gustavo Francisco Petro Urrego respecto de la República de Colombia MEDIDA CAUTELAR No, 374-13 18 de marzo de 2014

t. INTRODUCCIÓN

1. El 28 de octubre de 2013, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (en adelante "la Comisión Interamericana”, "la Comisión" o "la CIDH") recibió una solicitud de medidas cautelares presentada por el “Colectivo de Abogados José Alvear Restrepo (CCAJAR)” y la “Asociación para la Promoción Social Alternativa-(MINGA)” (en adelante “los solicitantes”), requiriendo que la CIDH solicite a la República de Colombia (en adelante “Colombia” o “el Estado”) que proteja los derechos políticos del señor Gustavo Francisco Petro Urrego (en adelante “el propuesto beneficiario”), quien es

Alcalde Mayor de la ciudad de Bogotá D.C., Colombia. La solicitud de medidas cautelares ha sido presentada en el contexto de la petición individual P-1742-13, en la que se alegan presuntas violaciones a los derechos a la integridad personal (artículo 5), a las garantías judiciales (artículo 8), a los derechos políticos (artículo 23), al derecho a la igualdad ante la ley (artículo 24) y a la protección judicial (artículo 25) de la Convención Americana sobre Derechos Humanos (en adelante “la un impedir de objeto el “con que requieren solicitantes los particular, En Americana”).

Convención daño irreparable a las personas o al objeto de la petición se suspenda la actuación que viene llevando a cabo la Procuraduría General de la Nación contra Gustavo Petro”.

2. Durante el procedimiento, el Estado presentó informes en fechas 10, 21 y 29 de enero de 2014; 7 y de 19 y

18 11, 9, fechas en informes presentaron solicitantes los parte, su Por 2014. de febrero de 24 de 3,4,5,6y18 y 2014; de febrero de 26 y 24 6, 2014; de enero de 20 y 16 13, 3, 2013; de diciembre marzo de 2014.

3. Tras analizar las alegaciones de hecho y de derecho presentadas por las partes, la Comisión señor del palíticos derechos los que facie prima demuestra presentada información la que considera Bogotá de ciudad la de

Mayor Alcalde como popularmente elegido Urrego, Petro Francisco Gustavo D.C. y actualmente en funciones, se encontrarían en una situación de gravedad y urgencia, puesto que la consolidación de los efectos de la resolución que lo destituye de su cargo e inhabilita para el ejercicio de sus derechos políticos podría tornar inefectiva la eventual decisión sobre la petición P1742-13. En consecuencia, de acuerdo con el Artículo 25 (1) de su Reglamento, la Comisión requiere a Colombia que suspenda inmediatamente los efectos de la decisión de 9 de diciembre de 2013,

emitida y ratificada por la Procuraduría General de la Nación el 13 de enero de 2014, a fin de garantizar el ejercicio de los derechos políticos del señor Gustavo Francisco Petro Urrego y pueda de 30 el D.C. Bogotá de ciudad la de Alcalde como elegido fue cual el para periodo el con cumplir octubre de 2011, hasta que la CIDH se haya pronunciado sobre la petición individual P-1742-13. Il. RESUMEN DE HECHOS Y ARGUMENTOS APORTADOS POR LAS PARTES 4, En la solicitud de medidas cautelares y comunicaciones iniciales, los solicitantes han señalado que: A. "El Alcalde Petro se vinculó como militante del Movimiento guerrillero 19 de abril (MI-19), [...] y logró ser elegido personero en 1981 y concejal de Zipaquirá de 1984 a 1986”, También habría sido militante en el partido político Alianza Democrática M-19 y en 1991 habría sido elegido para la Cámara de Representantes por el departamento de Cundinamarca, En el año 1998, habría sido electo para la Cámara de Representantes por la circunscripción de Bogotá, como integrante del “Movimiento Vía Alternativa”. En el año 2002, habría sido nuevamente designado para la Cámara de Representantes, ahora como integrante del partido “Polo Democrático Independiente”. En vista de Interamericana Comisión la año, mismo el asesinarle, para plan un sobre indicios de serie una de Derechos Humanos otorgó medidas cautelares para proteger su vida e integridad personal. En el

año 2006, habría sido electo Senador de la República y, en el año 2010, habría sido candidato a la el presuntamente obteniendo político, partido dicho por Colombia de República la de Presidencia tercer lugar de la votación. El 30 de octubre de 2011 habría ganado las elecciones para la Alcaldía de Bogotá, por medio de “721,308 votos” a su favor, s e l a u c s a l , a n a i b m o l o c l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e d s e n o i c u l o s e r e d o t n e i m i l p m u c o t n u s e r p n E . B a l a o d a n i t s e d , ] . . . [ r i l p m u c a s a t e m e d a m e u q s e n u r i n i f e d “ , s a m e t s o r t o e r t n e , n a í r a n e d r o á t

o g o B e d a í d l a c l A a l , ” á t o g o B e d s e r o d a l c i c e r e d n ó i c a l b o p a l e d n ó i c a z i r a l u g e r y n ó i c a z i l a m r o f r i t r a p a ] , l o e s a e d o i c i v r e s l e d n ó i c a t s e r p a l r i m u s a a r a p a c i l b ú p a s e r p m e “ a n u o d i u t i t s n o c a í r b a h e u q ” o c i l b ú p o i c i v r e s e t s e e d n ó i s e c n o c a l a b a n i m r e t l a u c a l n e a h c e f , 2

1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 8 1 l e d e u q e d r a s e p a , s e t n a t i c i l o s s o l n ú g e S . s o d a v i r p s e r o d a r e p o e d r o v a f a a b a r t n o c n e e s l e , o h c e r e d a s a d a g e p a n a b a r t n o c n e e s o r t e P o v a t s u G e d l a c l A l e d s e n o i c a u t c a s a l e t n e m a t n u s e r p n u o d i t i m e a í r b a h n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d a i r a

n i l p i c s i D a l a S a l , 3 1 0 2 e d o r e n e e d 6 1 a d a g e l a . u s r o p e t n e m a t n u s e r p , a r t n o c u s n e a i r a n i l p i c s i d n ó i c a g i t s e v n i e d a r u t r e p a e d o t u a s o d e d n ó i c i d e p x e a l y s o v i t a r t s i n i m d a r e t n I s o t a r t n o c e d n ó i c p i r c s u s a l r o p d a d i l i b a s n o p s e r e t s e e u q n a m r i f a , e t n e m l a p i c n i r P , 2 1 0 2 e

d e r b m e i c i d e d 4 1 y 0 1 l e s o d i t i m e , s o t e r c e d n e s a d i r r u c o s e d a d i r a l u g e r r i “ s a d a g e l a n o c , s a m e t s o r t o e r t n e , o d a n o i c a l e r a í r a t s e o t n e i m i d e c o r p e d o i b m a c l a e n r e i c n o c e u q o l n e ] . . . [ , o e s a e d o c i l b ú p o i c i v r e s l e d n ó i c a t s e r p a l e d n ó i s a c o e d a í d l a c l A a l r o p s a d a t p o d a s a

d i d e m s a l e r b o s y , ” o i c i v r e s e t s e e d n ó i c a t s e r p a l e d a m e u q s e a d i r r u c o , o e s a e d o i c i v r e s l e d n ó i c a t s e r p a l n e s i s i r c a t s e u p u s a n u r a t n e r f n e a r a p á t o g o B a l n e l a t n e i b m a o ñ a d o t s e u p u s n u o d a n o i s a c o a í r b a h l a u c a l , 2 1 0 2 e d e r b m e i c i d n e e t n e m a t n u s e r p u s ó i t i m e n ó i c a N a l e d

l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l , 3 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 9 l E . á t o g o B e d d a d u i c , ” o g e r r U o r t e P o c s i c n a r F o v a t s u G r o ñ e s l a e t n e m a i r a n i l p i c s i d e l b a s n o p s e r “ o d n a r a l c e d , n ó i c u l o s e r 3 1 l E . s o ñ a 5 1 e d o n i m r é t l e r o p ” l a r e n e g d a d i l i b a h n i e n ó i c u t i t s e d “ e d n ó i c n a s a n u e l o d n é i n o p m

i r o d a o r o l d r , u a a . e 4 c r c n a e n 1 o e í i ó d e e 0 r n r f i d 2 l P e b i s e t i G a a c h r e a d l y o v i t a r t s i n i m d a o i r a n o i c n u f n ó i c a N a l e d l a r e n e G r o d a r u c o r P l e “ e u q n a c i d n i s e t n a t i c i l o s s o L . C e d l a c l A l e a r t n o c n ó i c a t i l i b a h n i e n ó i c u t i t s e d e d n ó i s i c e d a l e m r i f n e r a j e d e d e u pl a i c i d u j o n o t n e i m a n e d r o l e

“ e u q n a m r i f a , e t n e m l a n o i c i d A . ” o t n e m o m r e i u q l a u c n e , o g e r r U o r t e P o v a t s u G l a a t i m r e p e u q ] . . [ o v i t c e f e y o d i p á r , o l l i c n e s o s r u c e r n u e c e r f o o n o n a i b m o l o c o c i d í r u j n a y a r b u s , o t c e p s e r e t s e A . ” o v i t a r t s i n i m d a o t c a l e a r t n o c e s r a r a p m a o r t e P o v a t s u G o n a d a d u i c e d o d i

t n e s l e n e a d a r e t i e r o d i s a h a n a i b m o l o c l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e d a i c n e d u r p s i r u j a l “ e u q r o d a r u c o r P l e d s e n o i s i c e d s a l a r t n o c , l a r e n e g a l g e r r o p , e d e c o r p o n a l e t u T e d n ó i c c A a l e u q y o i r a i d i s b u s o s r u c e r n u s e s e u p , s a i r a n i l p i c s i d s e n o i c n a s e n o p m i e u q n ó i c a N a l e d l a

r e n e G o s o i c n e t n o c n ó i c c i d s i r u j a l a r i d i c e d e d n o p s e r r o c s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a ] . . . [ e d o s a c l e n e s o l , a v i t a r t s i n i m d a n ó i c c i d s i r u j a l e t n a r e n o p r e t n i n a í r d o p e u q o s r u c e r l e e r b o S . ” a v i t a r t s i n i m d a a l n e a t s i v e r p o h c e r e d l e d o t n e i m i c e l b a t s e r y d a d i l u n e d n ó i c c a a

l “ e u q n e n e i t s o s s e t n a t i c i l o s y s o ñ a s á m o 5 r a r u d e d e u p e u q o s r u c e r n u s e a n a i b m o l o c a v i t a r t s i n i m d a o s o i c n e t n o c n ó i c c i d s i r u j a d i p á r a r e n a m e d s o d a c l u c n o c s o h c e r e d s o l r e c e l b a t s e r a r a p o e n ó d i s e o n , o t n a t o l r o p , e u q a y a h e u q ] n [ a z i t n a r a g o n “ s e l b i n o p s i d s e l a i c i d u

j s o s r u c e r s o l e u q n a g e l a , o d i t n e s l a t n E , ” a v i t c e f e y . n ” n ó a s ó i n o i c l u h c c a t c a i e s u c r t e a o i o r t o a r t d n c u p a r e s e u a j o p a p d e d l s e c u l s a d o t a “ s e n ó i c a N a l e d ! a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d n ó i s i c e d a l e u q n e n e i t n a M . D , a n a c i r e m A n ó i c n e v n o C a l e d 2 . 3 2 o l u c í t r a l e n e o d i c e l b a t s e s o l a a l

r a r t n o c y ” a d a n o i c r o p o r p s e d que permitiría la destitución e inhabilidad de funcionarios públicos elegidos exclusivamente a través de “condena, por juez competente, en proceso penal”, y no por decisiones administrativas. “Restricción que ha sido reafirmada por la jurisprudencia reciente de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en el caso Leopoldo López Mendoza v. Venezuela”.

E. — Elseñor Gustavo Francisco Petro Urrego “está frente a una situación grave, que puede tener un serio impacto por acción u omisión sobre un derecho protegido y los efectos sobre una decisión pendiente en un caso o petición ante los órganos del Sistema Interamericano; y que así mismo se está frente a una situación urgente en la medida que existe un riesgo o amenaza inminente que puede materializarse y ocasionar un daño irreparable al ejercicio de los derechos políticos”. En tal sentido, alegan posibles daños irreparables a los derechos políticos tanto en su dimensión individual y colectiva, Respecto a la dimensión individual, afirman que se encuentra relacionado con los efectos de la decisión en el ejercicio de los derechos políticos del señor Gustavo Francisco Petro Urrego. Sobre este punto, subrayan que “[s)i el Alcalde no puede ejercer cargos públicos durante 1.5 años, [...] el daño que se le ocasiona a Gustavo Petro, un político activo y con una larga cualquier a aspirar de posibilidad “la perder conllevaría situación Dicha irreparable”.

es trayectoria, cargo público,” e d n ó i c a r e n l u v a l , s a i c n a t s n u c r i c s a t r e i c n e “ e u q n a m r i f a , a v i t c e l o c n ó i s n e m i d a l a o t n a u c n E . E F s a e c l i b t a s í r r s a s r n a o o e e e p r h c t d e o v e c i c s ñ a r e e n t a e r e n e a r í r l u e n i a r e u d g e l i a a q p g u s e o c t t o d p l l e r o p n o r a t o v s e n e i u q , s e l a u t c a s a i c n a t s n u c r i c s a l n E . s a n a d a d u i c y s o n a d a d u i c s o l e d

s o h c e r e d s o l r n a a ó i o p i s r i c h o a a c c c e d r r i e e t t d a e r l o v n i r r i e c a t r a n i d o r i . . ] e m a a r b d e l d e a p a e n l a d d l e p . d h s [ P A l e d z u l a l a , ” s o d i g e l e e t n e m e r b i l s e t n a t n e s e r p e r e d o i d e m r o p o e t n e m a t c e r i d , s o c i l b ú p s o t n u s a s o l e i d e m e u q n i s , e u q n e c u d a , a r e n a m a t s e e D . a n a c i r e m A n ó i c n e v n o C a l e d ” a “ 1 . 3 2 o

l u c í t r a a n u o d a t p o d a a h e s , o i r a n i l p i c s i d o t n e i m i d e c o r p n u e d o s r u c l e n e , a n u g l a l a n e p l a i c i d u j a i c n e t n e s n E . ” o d i g e l e e t n e m e r b i l e t n a t n e s e r p e r l e n o c r a t n o c e d d a d i l i b i s o p a l “ a n e c r e c e u q a d i d e m o n ] , [ e r b i l n ó i c c e l e a n u e d a í v r o p ] , [ e d l a c l a n u r i g e l e a o h c e r e d l ]

e [ “ , s e t n a t i c i l o s s o l e d s a r b a l a p s o ñ a s o i r a v e d o r t n e d e u q a i c n e t n e s a n u n o c i n ] , [ o r e n i d e d o t n o m n u n o c o d a r a p e r r e s e d e u p s o h c e r e d o d n a l o i v n o r a c l u c n o c e s s e r o t c e l e s u s y e d l a c l A ] I [ e d s o c i t í l o p s o h c e r e d s o l e u q a c z o n o c e r , ” s n o ó d i i c c n o e n v o n c o e n a C e r l

5. El 10 de enero de 2014, el Estado presentó su informe, manifestando que:

n o s s o c i l b ú p s e r o d i v r e s s o l “ , o n a i b m o l o c o c i d í r u j o t n e i m a n e d r o l e n o c d a d i m r o f n o c e D . A o n i s , s e y e l s a l y a c i t í l o P n ó i c u t i t s n o C a l r i g n i r f n i r o p o l o s o n s e d a d i r o t u a s a l e t n a s e l b a s n o p s e r l e " , o d i t n e s l a t n E , ” s e n o i c n u f s u s e d o i c i c r e j e l e n e n ó i c a t i m i l a r t x e y n ó i s

i m o a l r o p n é i b m a t n ó i c o u l , t r u c i a o a i í t d t s i c b a 8 r m n t r a 1 l e o í o ó 1 u d a C l l i a l o g c r P e o i o e n d C ó r r n e i l P e a c G e a d a N l a o o i m r i c e e o r n o d r t e e m c t o n p u o e s c o c u r i i c p s i l n l o e s d e i b m s e d M ú n o r P o c r y c ] . . o . ] [ e c . l . . [ a | l n ó i c c a n e s o i t é c a a c o r n t ñ i e r l a c e l t l p e n b i u s p d i ú g d l e a m p i n i n y l a v e o c e e d a c i i s l f o e u e d q d s . e , ” n o s o m a i s c s o , c i i l o n l m u v u b i c i f ú í o o s p t m p t A s 5 a

o r 7 s r l a 7 m 2 7 l i e o e r y 2 d m u m o c n í o s a c l e o i r a n i o n l a g e p i i i , n r d c o o d a o ó s c p a n C i i s d r t i D n i e a l a s l Ú t p d u u e q s t i e l E s i t c e t e o s d a p i e l d u a q l y “ a í r u ” d . a e r l t u a n c r e o e n m ó r n a i P e n t c e G e e c c a d a N i r e l s u e r e q e j a i t l e d a r L o “ C l a n o i a a c i n u c a t n i i a e b t s d s m o u o n o r r d o l p e a C o s m s o ] i c . . u r i h n . c [ e n u c e j e r e a r h p u e q l d e s e r o d i v r e s s o l e d a i c n e i c i f e a l y d a

d i l a r o m a l , o c i t é o t n e i m a t r o p m o c l e a z i t n a r a g o i r a n i l p i c s i d e t . n ” , s e s o a m a c i o a i i c d l a n a t s r b h a a z e e o t í d t ú c i r s r a a p i l c n b t n D a i a n l o n h o u i a c c c s a n a l f a s s . a ” l d o a d d n i á n l r ó a t i n n c o s u i o e t c c d i u n r t t e e o s i “ u c n t q a o s a n o C a l o n l y c l b e o e d c

B. Efectivamente, el “el 16 de enero de dicho año, la Sala Disciplinaria de la Procuraduría General de la Nación [...] emitió un auto de apertura de investigación disciplinaria contra el señor Gustavo Francisco Petro Urrego [....], quien ostenta la calidad de Alcalde Mayor de la ciudad de

Bogotá D.C. en razón de (3) hechos punibles, relacionados con la suscripción de un contrato interadministrativo entre entidades del orden distrital, así como por la expedición de (2) decretos”.

La apertura del mencionado proceso habría sido motivada “por la presentación de varias quejas por parte de diferentes servidores públicos de la ciudad de Bogotá [...], así como por varios ciudadanos [...], todas ellas relacionadas con las posibles irregularidades en la prestación del servicio público de aseo en la ciudad de Bogotá”. El 16 de abril de 2013, la Sala Disciplinaria habría declarado el cierre de la investigación. Ante esta decisión, se habría interpuesto un recurso de reposición, el cual habría sido resuelto el 8 de mayo de 2013. El 20 de junio de 2013, "]u]na vez se ha[bría] escuch[ado] en diligencia de versión libre al propuesto beneficiario, la Sala Disciplinaria [...] profirió decisión de cargos contra Gustavo Francisco Petro Urrego, en su condición de Alcalde Mayor de la ciudad de Bogotá”. Después que los sujetos procesales habrían rendido los respectivos descargos y se habrían resuelto algunas solicitudes de nulidad, el 12 de agosto de 2013 el señor Petro Urrego habría presentado un recurso de reposición. El periodo probatorio habría “comprendido entre el 15 de agosto y el 8 de octubre de 2013”. a í r b a h n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l e d a i r a n i l p i c s i D a l a S a l , 3 1

0 2 e d e r b m e i c i d e d 9 l E . C y s a d a g l i d n e s a i r a n i l p i c s i d s a t l a f s a l e d e l b a s n o p s e r e t n e m a i r a n i l p i c s i d “ o d n a r a l c e d , o l l a f n u o d i t i m e o n i m r é t l e r o p s o c i l b ú p s o g r a c r a ñ e p m e s e d a r a p l a r e n e g d a d i l i b a h n i e n ó i c u t i t s e d n o c ó n o i c n a s o l a l o d a c i f i t a r a í r b a h l a r e n e G r o d a r u

c o r P l e 4 1 0 2 e d o r e n e e d 3 1 l e , e t n e m a v i t c e f E ” . s o ñ a ) 5 1 ( e d , n ó i s i c e d o t s e u p o r p l e a r a p s e l b i n o p s i d s o s r u c e r s o s r e v i d n a l r i t s i x e e t n e m l a u t c a e u q a g e l a o d a t s E l E . D o i r a i c i f e n e b o t s e u p o r p l e , a v i t a r t s i n i m d a e d e s n e s o c i d í r u j s o s r u c e r a o t n a u c n E . o i r a i c i f e n e b , n ó

i c u l o s b a u s a r a v e l j n o c a í r d o p e u q , n ó i c i s o p e r e d o s r u c e R ) a : s o s r u c e r s e t n e i u g i s s o l n o c a í r a t n o c n ó i c c A ) c ; n ó i c a s u c e r e d o s r u c e R ) b ; n ó i c a m r i f n o c u s o r o n e m a n u r o p n ó i c n a s a l e d n ó i c a c i f i d o m a í r a t n o c o i r a i c i f e n e b o t s e u p o r p l e , l a i c i d u j e d e s n e s o s r u c e r e d o t c e p

s e R , a t c e r i d a i r o t a c o v e r e d s o l e u q a t s i v n , e a i r o t a n o i c n a s n ó i s i c e d a l e d d a d i l a g e l e d l o r t n o C ) a : s o s r u c e r s e t n e i u g i s s o l n o c a l e t n a s o d a d n a m e d r e s e d s e l b i t p e c s u s “ , s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a n a i r e s s o i r a n i l p i c s i d s o l l a f y d a d i l u n e d l o r t n o c e d o i d e m l e d s é v a r t l A [

“ . ” a v i t a r t s i n i m d a a s o i c n e t n o c n ó i c c i d s i r u j s o l e u q y o d a r a p e r a e s o d a l e t u t o c i d í r u j n e i b l e “ e u q a í r i t i m r e p e s , ” o h c e r e d l e o d t n e i m i c e l b a t s e r u s y o h c e r e d l e d n ó i c a r u a t s e r a n u a r a g u l n e d a i r o t a n o i c n a s n ó i s i c e d a l n o c s o d a n o i s a c o s o ñ a d d a d i l i b i s o p “ a l a í r b a , c o

v i t a r t s i n i m d a o s o i c n e t n o c o s e c o r p l e d o r t n e D , ” n ó i c a z i n m e d n i e t n e u c e s n o c s a d i d e m e d o t e r c e d l e e t i c i l o s , o g e r r U o r t e P r o ñ e s l e o s a c e t s e n e , e t n a d n a m e d l e e u q e d a , a l e t u t e d n ó i c c A ) b ; ” a i r a n i l p i c s i d n ó i c n a s a l e d l a n o i s i v o r p n ó i s n e p s u s “ a l a r a p , ” s e r a l e t u a c s o

l e d n ó i c c e t o r p a l a r a p o m s i n a c e m o m o c , ” e t n e d e c o r p m i o d a r a l c e d a h e s n ó i c c a “ a t s e e u q r a s e p s e a l i s c a o s n t d o e n a d s u e n z a o c m e n h a e a t o c n o s l i d e u e m n s n r e s o o m e e e u u e c c d a a l l f q r o d e t n e d e c o r p o d a r t n o c n e a h e s “ n ó i c c a a t s e , ” s o i r o t a n o i c n a s s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a e d n ó i c i d e p x e ] , [ s a v i s t

o e o a n m i r a o s r t d i i o s o n t c i d e r n a i a n a n t r o a s u i t t a e n i c t m m n u r a v e s c d e o r o c p e a a a a s l c m t c l a l r e d n e p s u s á r d o p a l e t u t e d z e u j l e l a u c l e n e o s a c , e l b a i d e m e r r i o i c i u j r e p n u e d n ó i c a r u g i f n o c , , e ” t o v n i e t m a l n r a ó s t n i a s s o c a s s i a a i m r o n p c c r e i i o i i l e v a r m t a l t d f u n i e p e l c d A a q e d e d v a a a d s a i r o n t s a a o í i . r s l s i r i e s t u e c a t s n r r c s i s o a a e x a a f c p l p r e

n e n ó i c a N a l e d l a r e n e G a í r u d a r u c o r P a l r o p a d a t p o d a n ó i s i c e d a l “ e u q o v u t s o s o d a t s E l E , E a n a , i a a r b v l a b i a m m e a o i t a c i o n t i l o n n á m i l e e l a o d l g u s e f i s i n o q u e s e r l a R a J u d c o l a q u t i l a ú p d m a e o . d ” a s o t d o i i c r l s u e i e i o t c l r d e b g i r b i l d a a r t e n a h r a ú e s j a i c r n a c p r f l u e e i p e a e l A p s d e i p d s e

6. El 3, 13, 16 y 20 de enero de 2014, los solicitantes presentaron nuevos informes, indicando que:

A. El 13 de enero de 2014, el Tribunal Administrativo de Cundinamarca habría emitido un auto,

dentro de una acción de tutela presentada por un particular, quien habría señalado actuar como agente oficioso del señor Petro Urrego. Dicha resolución ordenaría “[s]juspender provisionalmente los efectos jurídicos de los fallos proferidos por el Procurador General de la Nación”, de 9 de diciembre de 2013 y confirmada el 13 de enero de 2014, “hasta cuando se adopte la decisión de fondo que ponga fin a este proceso”. De acuerdo a los solicitantes, la medida de suspensión provisiona! señalada puede ser revocada por la instancia superior, cuando entre a definir el fondo del asunto. Especialmente, en vista de la jurisprudencia adoptada por la Sala Plena de la Corte Constitucional respecto a que el “Procurador General la Nación sí tiene competencia para investigar y sancionar a los funcionarios elegidos por votación popular”. En esta línea, reiteran que, ante la eventual decisión del Tribunal Administrativo de Cundinamarca, respecto de la acción de tutela presentada por el agente oficioso, “cualquiera de las partes puede impugnar la decisión ante el Consejo de Estado”.

B. A pesar del proceso anteriormente señalado e iniciado por un agente oficioso, los solicitantes informan que el 17 de enero de 2014, tres magistrados del Tribunal Administrativo de Cundinamarca habrían declarado “improcedente” la acción de tutela presentada directamente por el propio señor Petro Urrego, el 12 de diciembre de 2013. El razonamiento de dicha resolución reiteraría que la “Procuraduría si tiene facultades para investigar y sancionar a funcionarios públicos, incluso los elegidos por voto popular” y que “la tutela es un mecanismo

excepcional que solo debe usarse cuando no hay otro tipo de recursos para defender los derechos básicos”,

C. Mantienen que el informe aportado por el Estado es inexacto, respecto a que la decisión de la Procuraduría General de la Nación no es definitiva. En particular, debido a que para poder acudir al poder judicial es imprescindible que el acto administrativo se encuentre en firme y que haya sido ejecutado, es decir, que esté produciendo “los efectos jurídicos de la destitución e inhabilitación”. En tal sentido, alegan que la decisión del Procurador “una vez resueltos negativamente los recursos interpuestos por el Alcalde Gustavo Petro y su defensa, quedará firme y ejecutoriada después de su notificación”. En tal sentido, afirman que el Presidente de la República tendría 10 días para ejecutar dicho fallo. Una vez se haya separado del cargo de Alcalde al señor Petro y comience a correr el término de los 15 años de inhabilitación, sería procedente interponer la acción de nulidad y restablecimiento del derecho ante la jurisdicción contencioso administrativa.

D. Contradicen la posición del Estado, respecto a que en el contencioso administrativo se pueden requerir medidas cautelares internas y que éstas sean un recurso idóneo, En particular, en vista que el “requisito para presentar la demanda [...] es que el acto administrativo se haya ejecutado, es decir, que la separación del cargo ya se haya dado, al igual que se haya comenzado a contar el término de inhabilidad”, En tal sentido, arguyen que el proceso contencioso administrativo se puede extender por un extenso periodo de tiempo, más allá de un año.

E. Reiteran que no existe un recurso judicial efectivo, en los términos del artículo 25 de la Convención Americana, para proteger los derechos del señor Gustavo Francisco Petro Urrego y los

electores de éste como Alcalde Mayor de Bogotá D.C. Al respecto, alegan que, de concretarse la separación del cargo por la orden de destitución, “el daño resultaría irreparable para el ejercicio del cargo de Alcalde y para los ciudadanos y ciudadanas electores que eligieron a Gustavo Petro para dirigir los destinos de la ciudad bajo un programa de gobierno concreto”. 7.El21 y 29 de enero de 2014, el Estado presentó nuevos informes indicando que:

A. Efectivamente, “[lJa decisión adoptada el 9 de diciembre de 2013 por este ente de control, ratificada el 13 de enero de este año, fue suspendida provisionalmente en el marco de una Acción de Tutela por parte del Tribunal Administrativo de Cundinamarca”. “[P]ese a la existencia de esta medida de suspensión, la Procuraduría General de la Nación ha informado al Gobierno que ha venido adelantando el trámite de notificación de la decisión sancionatoria de destitución”. “[A] juicio de la Procuraduría General de la Nación la decisión sancionatoria puede adelantarse válidamente [,] sin perjuicio que cuando dicha diligencia se perfeccione, la misma quede cobijada por los efectos suspensivos de la medida provisional decretada en el proceso de tutela por el si o sentencia, aún dictado ha se no fecha esa para si Cundinamarca, de

Administrativo Tribunal el Asimismo, Petro”. Gustavo

señor del pretensiones las a favorable es ésta dictado, habiéndose los proteger a destinadas adicionales tutelas de serie una otorgado habrían se que informó Estado derechos del señor Gustavo Francisco Petro Urrego y a suspender los efectos de la decisión de la Consejo al y Estado de Consejo al correspondería que afirmó sentido, tal En General. Procuraduría Al decisiones. dichas de legalidad la de respecto decisión una tomar Judicatura la de Superior “este que, y final decisión una adoptar para días 20 tienen instancias dichas que afirmó respecto, cumplimiento de es tanto, por y, recursos de susceptible es no instancia segunda de fallo subrayó Estado El revoca”. lo si como instancia primera de fallo el confirma si tanto inmediato, el sancionatorio, administrativo acto del suspensión de orden la con “[cJonsecuentemente que si Procuradurla”, la de destitución de orden la ejecutar podría no República la de Presidente de administrativo acto el suspenden que judiciales decisiones las revocado ha se no previamente destitución. s o h c i

d e d n ó i s i v e r l a u t n e v e a n u e c i l a e r l a n o i c u t i t s n o C e t r o C a l e u q e d d a d i l i b i s o p a l a í r i t s i x E . B o t s e u p o r p l e “ e u q e n e i t s o s , a e n í l a t s e n E . s e l a n o i c e r c s i d s e d a t s e t o p s u s a o d r e u c a e d , s o l l a f l e d o t n e i m i c e l b a t s e r y d a d i l u n e d n ó i c c a a l n o s o m o c , s e l a n o i c i d a s o s r u c e r n o

c a t n e u c o i r a i c i f e n e b a í r u d a r u c o r P a l r o p s o d i r e f o r p s o v i t a r t s i n i m d a s o t c a s o l a r t n o c a í r e d e c o r p l a u c a l , ” o h c e r e d l a n o i s i v o r p n ó i s n e p s u s e d a d i d e m e s r a t i c i l o s e d e u p s e l a u c s o l e d o t c e p s e r , n ó i c a N a t e d l a r e n e G o j . e e o s t d n n a o a t l C e e s d E o d a t s E l e , a i c i t s u j e d n ó i c a

r t s i n i m d a a l e t p o d a e t n e m l a n i f e u q n ó i s i c e d a l a e s l a u c a e l S [ “ . C s o n i m r é t s o l n e o d a t n e s e r p a h e s o c i d í r u j e t a b e d l e , a h c e f a l a t s a h , e u q e d n e i t n e o n a i b m o l o c e n e i v y s e l a g e l s a i c n e t e p m o c s a l e d o t c e p s e r n o c , l a n o i c a n a v i t a m r o n a l r o p s o t s i v e r p . ” s e l a s e c o r p s a í t n a r

a g y s o h c e r e d s o l e d a s o u t e p s e r , s í a p l e d d a d i l a n o i c u t i t s n i a t e s o d n á l l o r r a s e d s o l , e t n e m a v i t c e f e , e u q n o r a l a ñ e s s e t n a t i c i l o s s o l , 4 1 0 2 e d o r e r b e f e d 6 e d n ó i c a c i n u m o c n E . 2 e s o g e r r U o r t e P o c s i c n a r F o v a t s u G r o ñ e s l e d r o v a f a s a l e t u t s a l n o c s o d a n o i c a l e r s o s e c o r p .

a r u t a c i d u J a l e d r o i r e p u S o j e s n o C y o d a t s E e d o j e s n o C l e e t n a s e t n e i d n e p n a í r a r t n o c n e e d a l e t u t [ e d s e c e u j s o l s e n o i c a n g u p m i s a l r e v l o s e r l a e u q e d o t n e v e l e n e “ e u q , e t n e m l a i c e p s E e d s o l l a f s o l n e u q o v e r e u q a r u t a c i d u J a l e d r o i r e p u S o j e s n o C o o d a t s E e d o j e s n o C : a i c n a

t s n i a d n u g e s z e i d e d o n i m r é t l e