CSJ - AP2492-2017(49905)

Repiibiica de Colombia Coile Suprema de Justicia Sala Si Caswita Ptnal PATRICIA SALAZAR CUELLAR Magistrada ponente AP2492-2017 Radicacion n" 49905 ( A p r o b a do A c ta n° 1 1 0) B o g o ta D . C ., d i e c i n u e ve ( 1 9) de a b r il de d os m il diecisiete (2017) VISTOS Se resuelve el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or la defensa d el p r o c e s a do H E N RY F E R N A N DO L A T O R RE S I L VA en c o n t ra d el a u to proferido el 24 de febrero d el p r e s e n te a ho p or la S a la de D e c i s i on P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, a t r a v es d el c u al decidio ""negar la nulidad s o l i c i t a da p or e se m i s mo sujeto p r o c e s al d u r a n te la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a. HECHOS La F i s c a l ia a c u so a H E N RY F E R N A N DO L A T O R RE S I L VA p or el delito de p r e v a r i c a to p or accion, p o r q ue en Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva ejercicio de su f u n c i on c o mo j u ez de ejecucion de p e n as y

m e d i d as de s e g u r i d ad de B o g o t a, en c o n t r a v ia d el o r d e n a m i e n to j u r i d i co vigente p a ra e se e n t o n c e s, le otorgo la p r i s i on d o m i c i l i a r ia a l as s i g u i e n t es p e r s o n a s: (i) m e d i e m te proveido del 12 de j u l io de 2 0 1 2, a M a r ia B e t t i na S a n c h ez P u e n t e s, q u i en fue c o n d e n a da en el a ho 2 0 04 p or los delitos de h o m i c i d io agravado, falso t e s t i m o n io y estafa agravada; y (ii) en decision del 16 de j u l io del m i s mo a h o, a A d el A li H a m m o u d, c o n d e n a do p or el delito de Lavado de activos, C o n f o r me l os t e r m i n os de la a c u s a c i o n, en el p r i m er c a so el a c u s a do d e s c o n o c io lo d i s p u e s to en el i n c i so tercero del a r t i c u lo 1° de la L ey 7 50 de 2 0 0 2, q ue i m p i de e x p r e s a m e n te la c o n c e s i on d el s u s t i t u to p e n al a l os

c o n d e n a d os p or el delito de h o m i c i d i o. En el s e g u n d o, se a p a r to de l os r e q u i s i t os exigidos p or el a r t i c u lo 38 d el C o d i go P e n al y p or el a r t i c u lo 1° de la L ey 7 50 de 2 0 0 2. ACTUACION RELBVANTE P a ra l os efectos de la p r e s e n te decision, b a s ta c on r e s a l t ar q ue el 25 de s e p t i e m b re de 2 0 15 la F i s c a l ia le f o r m u lo i m p u t a c i on a L A T O R RE S I L VA p or el delito de p r e v a r i c a to p or a c c i on (413), en la m o d a l i d ad de c o n c u r so h o m o g e n eo de c o n d u c t as p u n i b l e s. La a c u s a c i o n, Uevada a c a bo seis m e s es despues, se h i zo bajo las m i s m as p r e m i s as factica y j u r i d i c a. Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se inicio el 16 de n o v i e m b re de 2 0 16 y se ha e x t e n d i do en el t i e m po p or diversas razones. En la s e s i on d el 22 de febrero d el a ho en c u r s o, la

a p o d e r a da del j u ez L A T O R RE S I L VA solicito la n u l i d ad de lo a c t u a d o, en o r d en de r e t r o t r a er la a c t u a c i on h a s ta la a u d i e n c ia de a c u s a c i o n, c o n c r e t a m e n te h a s ta el m o m e n to en el q ue el T r i b u n al debio darle la o p o r t u n i d ad a la defensa de solicitar el d e s c u b r i m i e n to " de un elemento material probatorio especifico y evidencia flsica de que tenga conocimientd', s e g un lo establecido en el a r t i c u lo 3 4 4, inciso p r i m e r o, de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. C o mo s o p o r te factico de su p r e t e n s i o n, p r i m e ro se refirid a la i n a c t i v i d ad de la a b o g a da q ue la precedio en la l a b or defensiva, y luego hizo a l u s i on a q ue la F i s c a l ia o c u l to i n f o r m a c i on favorable al p r o c e s a d o. El p r i m er a s p e c to no p a so de s er un e n u n c i a do c a r e n te de desarroUo, p u es se l i m i to a decir q ue su colega e x t e m p o r a n e a m e n te solicito el d e s c u b r i m i e n to de la

"denuncio! q ue dio l u g ar a la p r e s e n te a c t u a c i o n, pero en la o p o r t u n i d ad procesal a d e c u a da ( la r e g u l a da en el referido a r t i c u lo 3 4 4) g u a r do silencio frente a e se aspecto en p a r t i c u l a r. B u e na p a r te de su d i s e r t a c i on la dedico al s e g u n do t e m a. S o b re el p a r t i c u l ar resalto que: (i) en el a ho 2 0 15 la Fiscalia, en r e s p u e s ta a la p e t i c i on elevada p or L A T O R RE S I L V A, le i n f o r mo q ue no e x i s t i an d e n u n c i as en su c o n t r a; 7 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva (ii) en la diligencia d el 26 de m a yo de 2 0 1 6, c u a n do la d e f e n sa solicito c o p ia d el d o c u m e n to q ue d io o r i g en a la a c t u a c i o n, la F i s c a l ia h i zo a l u s i on a d os oficios y dijo q ue los d e s c u h r i r ia en la r e s p e c t i va o p o r t u n i d ad procesal; (iii) en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el e n te a c u s a d or no e n u n c io ni

solicito c o mo p r u e b as los oficios en m e n c i o n; (iv) la F i s c a l ia no d e s c u b r io l as a u d i e n c i as r e s e r v a d as (5 o 6) sobre el c o n t r ol de legalidad de l os actos de i n v e s t i g a c i on a d e l a n t a d os en c o n t ra d el j u ez H E N RY F E R N A N DO L A T O R R E; y (v) a u n q ue la F i s c a l ia e n u n c io l os i n f o r m es s u s c r i t os p or los investigadores, no a c l a ro si la legalidad de esos d o c u m e n t os se v e n t i l6 ante l os j u e c es de c o n t r ol de g a r a n t i a s, lo q ue le i m p i de a la d e f e n sa decidir si es viable la s o l i c i t ud de e x c l u s i on de evidencia. A l e ga q ue la o m i s i on del F i s c al le ha i m p e d i do disefiar la estrategia defensiva, lo q ue se t r a d u ce en la v i o l a c i bn del d e b i do proceso y, p u n t u a l m e n t e, del d e r e c ho de defensa. LA DECISION IMPUGNADA El 24 de febrero d el p r e s e n te a ho el T r i b u n al decidio

"negar la nulidad deprecada por la defensa". L u e go de referirse a la j u r i s p r u d e n c ia sobre l os p r i n c i p i os q ue r i g en las n u l i d a d e s, r e s a l to q ue la d e f e n s o ra h i zo caso o m i so de l os l i n e a m i e n t os t r a z a d os p or e s ta C o r p o r a c i on y p or ello no explico: (i) la clase de i r r e g u l a r i d ad q ue se p r e s e n t o, (ii) si el vicio es de e s t r u c t u ra o de g a r a n t i a, (iii) los p r e c e p t os q ue corisidera c o n c u l c a d o s. 4 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva (iv) los f u n d a m e n t os facticos de su solicitud, y (v) c u al es la fase de la a c t u a c i on q ue se debe a n u l a r. Califico de c o n f u sa la s o l i c i t ud objeto de analisis, p u es se h i zo a l u s i on a la f a l ta de defensa tecnica, pero la a r g u m e n t a c i on se o r i e n to a d e m o s t r ar q ue la Fiscalia o m i t io d e s c u b r ir i n f o r m a c i on favorable al p r o c e s a d o. En su sentir, lo a n t e r i or es s u f l c i e n te p a ra

d e s e s t i m ar la s o l i c i t ud de n u l i d a d. S in e m b a r g o, considero i m p o r t a n te h a c er a l g u n as aclaraciones frente a la d i s e r t a c i on de la peticionaria. P r i m e r o. R e s a l ta q ue la defensa c o n f u n de las reglas generales sobre el d e b i do proceso, c on las q ue r e g u l an p u n t u a l m e n te la p r o d u c c i o n, a d u c c i on y p r a c t i ca de las p r u e b a s, y p or ello no t u vo en c u e n ta q ue es en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia d o n de d e be e v a l u a r se si el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io fue a d e c u a do o no y debe decidirse si h ay l u g ar a la e x c l u s i o n, i n a d m i s i on o rechazo de los respectivos m e d i os de c o n o c i m i e n t o. S e g u n d o. La F i s c a l ia d e s c u b r io los dos oficios a q ue h i zo a l u s i on en s us i n t e r v e n c i o n es precedentes. A d e m a s, c o mo no se t r a ta de i n f o r m a c i on reservada, la defensa p u do

acceder a los m i s m os y solicitar c o mo testigos a quienes los s u s c r i b i e r o n. Tercero. La F i s c a l ia no e s t a ba obligada a e n u n c i ar y solicitar c o mo p r u e ba los oficios en m e n c i o n. P or t a n t o, de esa decision no se d e r i va la v i o l a c i on del d e b i do proceso, 5 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva m a x i me si se tiene en c u e n ta q ue el s i s t e ma procesal r e g u l a do en la L ey 9 06 de 2 0 04 no e s ta regido p or el p r i n c i p io de i n v e s t i g a c i on integral. C u a r t o. La F i s c a l ia no tiene la obligacion de d e s c u b r ir lo a t i n e n te a las a u d i e n c i as reservadas, p o r q ue lo q ue alii se v e n t i l6 tiene r e l a c i on c on un delito de cohecho, t a m b i en a t r i b u i do al p r o c e s a d o, pero q ue no ha sido objeto de i m p u t a c i o n. Al efecto, c o n s i d e ra q ue la F i s c a l ia no tiene q ue "develaf las a c t u a c i o n es p r e l i m i n a r es y q ue el j u ez de c o n o c i m i e n to debe m a n t e n e r se al m a r g en de esos debates.

En t o do caso, la obligacion del fiscal se reduce a d e s c u b r ir la i n f o r m a c i on r e l a c i o n a da c on l os h e c h os objeto de j u z g a m i e n t o, LA IMPUGNACION La d e f e n s o ra de L A T O R RE S I L VA o r i e n to su d i s e r t a c i on a explicar l os d os a s p e c t os centrales de su solicitud. F r e n te a la falta de defensa tecnica, preciso q ue la a b o g a da q ue la antecedio: (i) fue objeto de v a r i os l l a m a d os de a t e n c i on o r i e n t a d os a q ue a j u s t a ra su a c t u a c i on a los l i n e a m i e n t os del director de la a u d i e n c ia - no precisa en q ue c o n s i s t i e r on d i c h os l l a m a d o s -, y (ii) c u a n do se p r e s e n to el m o m e n to o p o r t u n o, s e g un lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 3 4 4, o m i t io solicitar el d e s c u b r i m i e n to de la i n f o r m a c i on o c u l t a da p or la Fiscalia. 6 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva S o b re las o m i s i o n es de la F i s c a l ia frente a la

i n f o r m a c i on favorable al p r o c e s a d o, h i zo a l g u n os agregados, en b u e na m e d i da o r i e n t a d os a d ar r e s p u e s ta a lo q ue e x p u so el a c u s a d or p a ra o p o n e r se a la s o l i c i t ud de n u l i d ad p r e s e n t a da dos dias a n t e s. D i j o: Si la F i s c a l ia inicio la a c t u a c i on p or los delitos de c o h e c ho y prevar ic ato, debio h a b e r lo i n f o r m a do a la defensa, a si f i n a l m e n te h a ya o p t a do p or f o r m u l ar la i m p u t a c i on solo p or el delito c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 4 1 3. L as a u d i e n c i as r e s e r v a d as se a d e l a n t a r on bajo el m i s mo r a d i c a do del delito de p r e v a r i c a t o, p or lo q ue no es de recibo lo q ue p l a n t ea la F i s c a l ia en el s e n t i do de q ue esas a c t u a c i o n es c o r r e s p o n d en u n i c a m e n te al delito de cohecho. La F i s c a l ia no ha precisado c o mo se origino la a c t u a c i on p e n a l, p u es ha d i c ho q ue ello t u vo l u g ar a r a iz del

oficio del doctor Pinilla, luego dijo q ue p or los oficios a t r as referidos, y m as a d e l a n te m e n c i o no el escrito p r e s e n t a do p or L A T O R RE S I L V A. En t o do caso, p a ra p l a n e ar a d e c u a d a m e n te la defensa es necesario c o n o c er la genesis de la i n v e s t i g a c i on q ue dio l u g ar al l l a m a m i e n to a j u i c i o. P or t a n t o, solicita a la S a la se r e v o q ue la decision i m p u g n a da y, en c o n s e c u e n c i a, se le c o n c e da a la d e f e n sa la o p o r t u n i d ad de s o l i c i t ar el d e s c u b r i m i e n to de i n f o r m a c i on o m i t i da p or la Fiscalia^ en los t e r m i n os del ya m e n c i o n a do a r t i c u lo 3 4 4, 7 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva LOS NO RECURRENTES La S a la advierte q ue l os sujetos procesales e n t r e m e z c l a r on v a r i os t e m a s, lo q ue le r e s ta c l a r i d ad y c o n c r e c i on a s us i n t e r v e n c i o n e s. El p r o c e s a do e x p u so a l g u n os a r g u m e n t o s, s e g un el

o r i e n t a d os a c o a d y u v ar la s o l i c i t ud p r e s e n t a da p or su defensora. C on t al p r o p o s i to dijo lo siguiente: A n t es de la f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n, la F i s c a l ia no le i n f o r mo de la e x i s t e n c ia de la i n d a g a c i o n, a pesar de q ue el l es h i zo u na p e t i c i on en e se sentido. 20 dias d e s p u es de q ue el ente a c u s a d or certified q ue no e x i s t i an d e n u n c i as en su c o n t r a, le f u e r on c o m u n i c a d os los cargos. A n te las o m i s i o n es de la Fiscalia, t u vo q ue p l a n e ar su investigacion a p a r t ir de la i n f o r m a c i on a c o p i a da en el p r o c e so disciplinario q ue se siguio en su c o n t ra p or l os m i s m os h e c h o s. En este caso se ha d e s a t e n d i do la l i n ea j u r i s p r u d e n c i a! de la C o r te C o n s t i t u c i o n al sobre d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o, e s p e c i a l m e n te l as s e n t e n c i as C - 1 1 94 de 2 0 04 y C - 1 27 de 2 0 1 1.

2 0 1 1. L as o m i s i o n es en q ue i n c u r r io la F i s c a l ia le i m p i d i e r on solicitar q ue l os delitos de c o h e c ho y p r e v a r i c a to se j u z g a r an bajo u na m i s ma c u e r da procesal. De no s er procedente la c o n e x i d a d, p u e de t e n er l u g ar la p r e c l u s i on p or e se delito en p a r t i c u l a r, 8 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva D e n u n c io a u na periodista, u na P r o c u r a d o ra y un M a g i s t r a do del T r i b u n al S u p e r i or de Bogota, p o r q ue se c o n c e r t a r on p a ra u r d ir el p l an o r i e n t a do a su penalizacion, Su defensa la e s t r u c t u ra sobre el c o n t e n i do de las decisiones q ue e m i t i o, t o da vez q ue el criterio j u r i d i co q ue alii se m a t e r i a l i zo se aviene a la j u r i s p r u d e n c ia vigente p a ra ese entonces. L os oficios q ue m e n c i o na el F i s c al no s on la f u e n te de la investigacion, P r i m e r o, p o r q ue el m i s mo s u s c r i b io u na de

esas m i s i v as c on el p r o p o s i to de o b t e n er i n f o r m a c i on m as no c on la i n t e n c i on de propiciar su p r o p io j u z g a m i e n t o. S e g u n d o, p o r q ue la i n f o r m a c i on referida p or la F i s c a l ia c o r r e s p o n de a los d a t os solicitados a la C o o r d i n a c i on de los j u z g a d os de ejecucion de p e n as y m e d i d as de seguridad. P or lo a n t e r i o r, se le ha n e g a do el d e r e c ho a c o n o c er o p o r t u n a m e n te los cargos y a p r e p a r ar su defensa en los t e r m i n os c o n s a g r a d os en el a r t i c u lo 8° de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. P or su peirte, el delegado de la F i s c a l ia solicito q ue la decisidn sea c o n f i r m a d a, bajo los siguientes a r g u m e n t o s: La a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on no es el escenario p a ra d e s c u b r ir evidencias. La F i s c a l ia solo debe d e s c u b r ir lo q ue sea necesario p a ra s u s t e n t ar la m e d i da de

asegurgimiento, c u a n do o p ta p or pedir esa m e d i da cautelar. Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva A u n q ue p u e de c o n s t i t u ir u na i r r e g u l a r i d ad el q ue no se le h a ya i n f o r m a do al p r o c e s a do de la e x i s t e n c ia de la i n d a g a c i o n, ello debio h a b er sido alegado en la a u d i e n c ia de a c u s a c i o n. En t o do caso, c u a l q u i er s o l i c i t ud de n u l i d ad debe regirse p or los p r i n c i p i os d e s a r r o l l a d os p or la j u r i s p r u d e n c i a, a los q ue h i zo a l u s i on el T r i b u n al en la decision i m p u g n a d a. La defensa t u vo la o p o r t u n i d ad de solicitar el d e s c u b r i m i e n to a d i c i o n al en la a u d i e n c ia de a c u s a c i o n, en los t e r m i n os del a r t i c u lo 3 4 4. Si la a n t e r i or d e f e n s o ra no hizo u so de e sa posibilidad, m al p u e de su s u c e s o ra p r e s e n t ar solicitudes e x t e m p o r a n e as en ese sentido.

L as a u d i e n c i as r e s e r v a d as a q ue a l u de la d e f e n s o ra solo se r e l a c i o n an c on el delito de cohecho. N a da t i e n en q ue ver c on el delito de prevaricato, p or el q ue se f o r m u lo a c u s a c i o n. En este caso la i n t e r v e n c i on de los j u e c es de c o n t r ol de g a r a n t i as se activo p or las b u s q u e d as en b a s es de d a t os a d e l a n t a d as p or la Fiscalia, o r i e n t a d as a verificar a s p e c t os contables y financieros. F r e n te al delito de cohecho, La F i s c a l ia no ha decido si f o r m u la i m p u t a c i on o solicita la p r e c l u s i o n. En t o do caso, la i n f o r m a c i on a t i n e n te a ese delito no es favorable a los intereses del p r o c e s a do en lo q ue respecta al p r e v a r i c a to En v i r t ud de lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 3 45 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, la F i s c a l ia p u e de o m i t ir el d e s c u b r i m i e n to de p r u e b as p a ra evitar el perjuicio de investigaciones en c u r so o q ue p u e d an a d e l a n t a r se c on p o s t e r i o r i d a d. /

Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva D e s de el a ho 2 0 12 el p r o c e s a do c o n o ce la i d e n t i d ad de q u i e n es le a t r i b u y e r on l os delitos p or las q ue e s ta siendo investigado ( u na p e r i o d i s ta y u na P r o c u r a d o r a ), a q u i e n es d e n u n c io p e n a l m e n t e. En la a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i on d el r e c u r so de a p e l a c i on L A T O R RE S I L VA c o n f i r mo q ue c o n o ce a "sus testigos de cargo". A d e m a s, en e sa m i s ma o p o r t u n i d ad dijo q ue c o n o ce el p r o c e so d i s c i p l i n a r i o, y alii o b ra el oficio s u s c r i to p or el m a g i s t r a do P o v e da P e r d o m o, q u i en se l i m i to a p o n er en c o n o c i m i e n to de l as a u t o r i d a d es c o m p e t e n t es la q u e ja i n t e r p u e s ta p or la p e r i o d i s ta y la r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i c o. L as p e r s o n as q ue d e n u n c i a r on al j u ez

L A T O R RE f u e r on citadas c o mo testigos a la a u d i e n c ia de j u i c io oral, lo q ue d e s c a r ta el s u p u e s to o c u l t a m i e n to de i n f o r m a c i o n. La a p o d e r a da de L A T O R RE S I L VA solicito la n u l i d ad bajo el a r g u m e n to de q ue este no c o n to c on u na a d e c u a da d e f e n sa t e c n i ca d u r a n te la a u d i e n c ia de a c u s a c i o n, p e ro finalmente se refirio a o m i s i o n es p or p a r te de la F i s c a l ia en lo q ue a t a he al d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o. El h e c ho de q ue el p r o c e s a do no h a ya sido citado a r e n d ir el i n t e r r o g a t o r io de q ue t r a ta el a r t i c u lo 2 82 de la Ley 9 0 6, no i m p l i ca u na v i o l a c i dn de s us derechos, p u es se t r a ta de u na f a c u l t ad y no de u na obligacion de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n. CONSIDERACIONES Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva La p r e t e n s i on de la defensa consiste en q ue se a n u le lo

q ue se ha a d e l a n t a do de la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia y u na p a r te de la a u d i e n c ia de a c u s a c i o n, p a ra " recobraf la posibilidad de solicitar q ue la F i s c a l ia d e s c u b ra u na i n f o r m a c i on favorable al p r o c e s a d o, en los t e r m i n os del ya referido a r t i c u lo 3 4 4. P a ra tales efectos, p r e s e n ta dos l i n e as a r g u m e n t a t i v a s. La p r i m e r a, o r i e n t a da a d e m o s t r ar q ue el p r o c e s a do no t u vo u na a d e c u a da defensa tecnica. La s e g u n d a, e n c a u z a da a develar las s u p u e s t as o m i s i o n es en q ue i n c u r r io la F i s c a l ia en el p r o c e so de d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io y la i n c i d e n c ia q ue ello t u vo en el ejercicio del derecho de defensa. El p r i m er a s p e c to f ue d e s p a c h a do r a p i da y a c e r t a d a m e n te p or el T r i b u n a l, p u e s, s in d u d a, la i m p u g n a n te n u n ca explico las falencias q ue la a t r i b u ye a su

predecesora y, o b v i a m e n t e, no analizo la t r a s c e n d e n c ia de las m i s m a s, lo q ue de e n t r a da d e s c a r ta la p o s i b i l i d ad de decretar la n u l i d ad p or ese aspecto en p a r t i c u l a r. Es i m p o r t a n te destacar q ue la d e f e n s o ra de L A T O R RE S I L V A, c u a n do p r e s e n to la s o l i c i t ud de n u l i d a d, se l i m i to a decir q ue la a b o g a da q ue la precedio no c u m p l io a d e c u a d a m e n te su f u n c i o n, p o r q ue no pidio el d e s c u b r i m i e n to de la i n f o r m a c i on q ue la F i s c a l ia "mantiene oculta". No se o c u po de explicar p or q ue de e se c o m p o r t a m i e n to p u e de inferirse q ue la defensa tecnica no se ejercio a d e c u a d a m e n t e, al p u n to q ue d e ba decretarse la n u l i d a d. En el m i s mo s e n t i d o, no preciso si las falencias se > / Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva r e d u c en a e se preciso m o m e n to de la a c t u a c i on o si el

deficit se p r e s e n to en o t r as i n t e r v e n c i o n es de la a b o g a d a. A u n q ue es sabido q ue la s u s t e n t a c i on del r e c u r so de a p e l a c i on no es el escenario procesal p a ra c o m p l e m e n t ar los f u n d a m e n t os de la peticion, en e sa o p o r t u n i d ad la d e f e n s o ra t r a to de U e n ar los vacios referidos en el p a r r a fo anterior. S in e m b a r g o, se l i m i to a decir q ue a su colega v a r i as veces le l l a m a r on la a t e n c i on p a ra q ue o r i e n t a ra su a c t u a c i on p or el "camino adecuado", y reitero q ue e s ta no solicito el d e s c u b r i m i e n to de la i n f o r m a c i on favorable a su defendido. En sintesis, ni c u a n do m o t i vd su solicitud, ni al s u s t e n t ar el r e c u r so de apelacion, la defensora de L A T O R RE S I L VA a s u m io las c a r g as a r g u m e n t a t i v as i n h e r e n t es a u na s o l i c i t ud de n u l i d ad p or falta de defensa tecnica, r a z on suflciente p a ra q ue su s o l i c i t ud sea d e n e g a d a, m a x i me si se

tiene en c u e n ta q ue no se a v i z o r an r a z o n es p a ra t o m ar u na decision en ese sentido. D e s de e s ta perspectiva, la n u l i d ad solicitada p or la defensa es i m p r o c e d e n t e, t al y c o mo lo c o n c l u yo el T r i b u n a l. El s e g u n do aspecto p l a n t e a do p or la i m p u g n a n te a m e r i ta un a n a l i s is m as detenido, o r i e n t a do a establecer la p e r t i n e n c ia del d e b a te sobre la n u l i d a d. La defensa solicito u na n u l i d ad o r i e n t a da a "reinvif la p o s i b i l i d ad de solicitar el d e s c u b r i m i e n to de u na i n f o r m a c i on favorable al p r o c e s a d o, q ue s u p u e s t a m e n te fue Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva o c u l t a da p or la Fiscalia. S in m a y or esfuerzo se advierte q ue la n u l i d ad deprecada tiene c o mo f in u l t i mo h a b i l i t ar un debate que, s e g un lo e n t i e n de la i m p u g n a n t e, solo p u e de s u r t i r se en la a u d i e n c ia de a c u s a c i o n. Si se a s u m e, c o mo lo h a ce el T r i b u n a l, q ue este tipo de

solicitudes p u e d en p r e s e n t a r se en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a, no t e n ia s e n t i do darle t r a m i te a la s o l i c i t ud de n u l i d a d, p o r q ue la J u d i c a t u ra p u do resolver f a v o r a b l e m e n te lo q ue en el f o n do pide la defensa, esto es, la o p o r t u n i d ad de solicitar el ya m e n c i o n a do d e s c u b r i m i e n t o. A n te s i t u a c i o n es c o mo esta, al director del proceso le b a s ta c on precisar la p r e t e n s i on de la parte, a c l a r ar q ue la m i s ma es procedente en el m o m e n to de la a c t u a c i on q ue se e s ta a d e l a n t a n d o, lo que, en p r i n c i p i o, h a ce i m p e r t i n e n te el a n a l i s is de la n u l i d a d. Si a pesar de estas aclaraciones la p a r te insiste en q ue la n u l i d ad es el u n i co c a m i no p a ra la a d e c u a da p r o t e c c i on de los derechos del procesado, el p u n to de d i s c u s i on e s t a ra m as acotado y, p or t a n t o, las p a r t es t e n d r an q ue p r e s e n t ar a r g u m e n t os p u n t u a l es en o r d en a q ue el j u ez r e s u e l va ese

aspecto en p a r t i c u l a r, De lo a n t e r i or se e x t r ae la siguiente regla: c u a n do las p a r t es soliciten la n u l i d ad de un f r a g m e n to del proceso, c on el u n i co objetivo de lograr la h a b i l i t a c i on p a ra p r e s e n t ar u na d e t e r m i n a da solicitud, debe e v a l u a r se si la m i s ma - la solicitudes procedente en la fase procesal q ue se e s ta 14 Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva a d e l a n t a n d oL Si el j u ez c o n s i d e ra q ue si lo es, d e be h a c e r lo saber al solicitante, p u es ello p e r m i t i ra el desarrollo f l u i do del proceso, salvo q ue se alegue q ue i r r e m e d i a b l e m e n te debe r e t r o t r a e r se la a c t u a c i o n. Lo a n t e r i or bajo el e n t e n d i do de q ue el s i s t e ma de c o m u n i c a c i on o r al a q ue a l u de la L ey 9 06 de 2 0 04 t i e ne e n t re s us fi nal idades facilitar la i n t e r a c c i on del j u ez c on las p a r t es y l os d e m as i n t e r v i n i e n t e s. E s te p r o c e so dialogico

debe p e r m i t ir la c o n c r e c i on de l as p r e t e n s i o n e s, a si c o mo la b u s q u e da de l as s o l u c i o n es m as e x p e d i t as a l as c o n t r o v e r s i as i n h e r e n t es al d e s a r r o l lo procesal. De e s ta m a n e ra el J u e z, c o mo director d el proceso, p u e de lograr un p u n to de e q u i l i b r io e n t re l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es de l as p e r s o n as q ue i n t e r v i e n en en la a c t u a c i on p e n al y "la necesidad de lograr la eficacia del ejercicio de la justicia", t al y c o mo se o r d e na en el a r t i c u lo 10° de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, q ue h a ce p a r te de l as n o r m as rector as. En el m i s mo s e n t i d o, en casos c o mo este la c o r r e c ta d e l i m i t a c i on d el d e b a te i m p i de q ue se e n t r e m e z c l en l i n e as a r g u m e n t a t i v as diferentes, a u n q ue r e l a c i o n a d as e n t re si: (i) la o r i e n t a da a establecer si la p a r te p u e de p r e s e n t ar la

s o l i t u d, (ii) la a t i n e n te al m o m e n to p r o c e s al a d e c u a do p a ra ello —de lo que en buena medida depende el debate sobre la nulidad-; ' En este caso, bajo el entendido de que por regla general el descubrimiento de lo favorable al procesado debe hacerse en la audiencia de acusacion. Si esta obligacion no se cumple en esta fase, debe evaluarse si la omision puede corregirse en la audiencia preparatoria sin que se cause un perjuicio relevante a la defensa. Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva y (iii) las r a z o n es p or las cuales la F i s c a l ia t e n d r ia q ue h a c er o no el d e s c u b r i m i e n to solicitado -la pretension de fondo-. En el a s u n to objeto de a n a l i s i s, las p a r t es se r e f i r i e r on i n d i s t i n t a m e n te a los a s p e c t os en m e n c i o n. E l lo o c u r r io a lo largo de s us i n t e r v e n c i o n e s, i n c l u so en la s u s t e n t a c i on del r e c u r so de apelacion, d o n de la defensa e x p u s o, e n t re o t r as cosas, p or q ue la F i s c a l ia t e n ia la obligacion de d e s c u b r ir la i n f o r m a c i on a t i n e n te a v a r i as a u d i e n c i as reservadas, y el

r e p r e s e n t a n te d el ente a c u s a d or explico q ue e sa i n f o r m a c i on ya e ra c o n o c i da p or la defensa, e n t re o t r os a r g u m e n t os o r i e n t a d os a d e m o s t r ar la i m p r o c e d e n c ia de la peticion. A u n q ue al T r i b u n al le c o r r e s p o n d ia resolver s o b re la n u l i d a d, hizo a l g u n os p l a n t e a m i e n t os s o b re la obligacion de la F i s c a l ia de d e s c u b r ir la i n f o r m a c i on q ue e c ha de m e n os la defensa. Lo a n t e r i or no i m p l i ca q ue h a ya t o m a do u na decision sobre la s o l i c i t ud de d e s c u b r i m i e n to q ue la defensa p r e t e n de p r e s e n t a r, p or l as siguientes razones: (i) s e g un se ha reiterado, lo q ue p i de la defensa es la o p o r t u n i d ad de i m p e t r ar la s o l i c i t ud de d e s c u b r i m i e n t o; (ii) si b i en es cierto las p a r t es h an p r e s e n t a do v a r i os a r g u m e n t os frente a la obligacion de la F i s c a l ia de s u m i n i s t r ar la i n f o r m a c i o n,

t a m b i en lo es q ue lo h an h e c ho a lo largo de s us i n t e r v e n c i o n e s, i n c l u so -y en buena medidaen la s u s t e n t a c i on d el r e c u r so de apelacion, p or lo q ue l os m i s m os no p u d i e r on s er e v a l u a d os p or el T r i b u n a l; (iii) la a p o d e r a da de L A T O R RE S I L VA solicito la n u l i d ad de p a r te Segunda instancia No. 49905 Henry Fernando Latorre Silva de la a c t u a c i on procesal; y (iv) lo q ue f i n a l m e n te resolvio el T r i b u n al fue e s ta s o l i c i t u d. En r e s u m e n, la a p o d e r a da de L A T O R RE S I L VA solicito la n u l