CSJ - AP2622-2017(46132)

Republica de Culcmihia Corte Suprema de Justicta Sata de Casacion Penal PATRICIA SALAZAR CUELLAR M a g i s t r a da p o n e n te AP2622-2017 Radicacion 46132 (Aprobado Acta n. 116 B o g o ta D . C ., veintiseis (26) de a b r il de d os m il diecisiete (2017) ASUNTO Se p r o n u n c ia la S a la sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de casacion p r e s e n t a da p or el defensor d el p r o c e s a do C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ M U N O Z, c o n t ra el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia q ue profiriera el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de C u n d i n a m a r c a, el 6 de a b r il de 2 0 1 5, m e d i a n te el c u al c o n f i r mo la sentencia c o n d e n a t o r ia e m i t i da p or el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to de C h o c o n ta ( C u n d i n a m a r c a ). 1 Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz

ANTECEDENTES

1. Facticos P or la d e n u n c ia i n s t a u r a da el 29 de n o v i e m b re de 2 0 1 2,

p or la s e n o ra J o h a na C o ca S u a r e z, m a d re de los m e n o r es de e d ad B C DC y C S D C^ se conocio q ue o c u r r i e r on en el p r e d io 'La E s m e r a l d a' u b i c a do en la v e r e da L as C r u c es d el m u n i c i p io de C h o c o n t a, d o n de estos r e s i d i an j u n to c on s us p a d r es e n c a r g a d os de la a d m i n i s t r a c i on de e se p r e d io r u r a l. I n f o r mo la d e n u n c i a n t e, q ue su e s p o so D i d i er D o m i n g u e z, se e n t e ro en un dialogo s o s t e n i do c on el t r a b a j a d or J u an P a b lo S a n c h e z, q ue el h e r m a no de este, C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ M U N O Z, le m o s t r a ba l as p a r t es i n t i m as a l os n i n os D C, p or lo q ue s us p a d r es p r o c e d i e r on a p r e g u n t a r l e s, e n t e r a n d o se q ue C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ no solo realize t o c a m i e n t os de caracter s e x u al en l os m e n o r es de edad, s i no q ue l os accedio

c a r n a l m e n te p or v ia a n a l.

2. Procesales A d e l a n t a d as l as l a b o r es investigativas, la fiscalia solicito a n te un j u ez de g a r a n t i as o r d en de c a p t u ra en c o n t ra de C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ M U N O Z, la c u al se m a t e r i a l i zo y legalize el 6 de a b r il de 2 0 13 a n te el J u z g a do P r o m i s c uo M u n i c i p al de M a c h e ta ( C u n d i n a m a r c a ), a c t u a n do ' De 11 y 9 anos de edad, respectivamente, para !a epoca de ocurrencia de los hechos.

Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as en C h o c o n t a. A n te el m i s mo d e s p a c ho j u d i c i al se le f o r m u lo i m p u t a c i on en la q ue se le a t r i b u yo la c o m i s i on de los delitos de acceso c a r n al v i o l e n to (art. 2 05 del C P ., m o d i f i c a do p or la Ley 1 2 36 de 2 0 0 8 ), c on las c i r c u n s t a n c i as de a g r a v a c i on p u n i t i va previstas en los n u m e r a l es y 4" del a r t i c u lo 2 11 de la

m i s ma codificacion, referidas a la c o n f i a n za q ue los m e n o r es t e n i an d e p o s i t a da en C A R L OS O R L A N DO S A N C H E Z, y p or ser las v i c t i m as m e n o r es de 14 a h os de edad; y acto s e x u al c on m e n or de 14 a h os (art. 2 09 idem), a g r a v a do p or la c a u s al 2^ del m e n c i o n a do a r t i c u lo 2 1 1, en c o n c u r so h o m o g e n eo y h e t e r o g e n e o, siendo v i c t i m as B C DC y C S D C. C a r g os q ue no f u e r on a c e p t a d os p or el i m p u t a d o. P or las s i t u a c i o n es f a c t i c ay j u r i d i ca descritas, el m i s mo j u z g a do (el 6 de abril de 2 0 1 3 ), a s o l i c i t ud del ente a c u s a d or le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to p r i v a t i va de la l i b e r t ad en e s t a b l e c i m i e n to carcelario. P r e s e n t a do el escrito de a c u s a c i on (4 de j u l io de 2 0 1 3 ),

el c o n o c i m i e n to c o r r e s p o n d io al J u z g a do P e n al del C i r c u i to de C h o c o n ta ( C u n d i n a m a r c a ), q ue el 3 de o c t u b re del m i s mo a ho realizo la a u d i e n c i a. El 7 de n o v i e m b re de 2 0 13 se a d e l a n to la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia y el j u i c io o r al se desarroUo los dias 2 0, 21 de m a yo y 22 y 23 de o c t u b re de 2 0 1 4, fecha esta en la c u al se a n u n c io el s e n t i do del fallo - c o n d e n a t o r i oy se dio c u r so a la a u d i e n c ia p r e v i s ta en el a r t i c u lo 4 47 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4. 3 Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Munoz El J u z g a do P e n al del C i r c u i to de C h o c o n ta ( C u n d i n a m a r c a ), en s e n t e n c ia del 10 de n o v i e m b re de 2 0 14 c o n d e no a C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ M U N OZ c o mo a u t or r e s p o n s a b le de los delitos de acceso c a r n al violento,

tipificado en el a r t i c u lo 2 05 del C o d i go P e n a l, m o d i f i c a do p or la Ley 1 2 36 de 2 0 0 8, agravado p or los n u m e r a l es 2 y 4 del a r t i c u lo 2 11 de la n o r m a t i va p e n a l, en c o n c u r so h o m o g e n eo y sucesivo y en c o n c u r so heterogeneo c on acto s e x u al c on m e n or de catorce a h o s, i g u a l m e n te en c o n c u r so h o m o g e n e o, agravado p or el n u m e r al 2 del m e n c i o n a do a r t i c u lo 2 1 1, a la p e na p r i v a t i va de la l i b e r t ad de trescientos diecinueve (319) m e s es y a la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or un t e r m i no de v e i n te (20) a h o s. Le n e go la s u s p e n s i dn c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. El fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia fue apelado p or el defensor y c o n f i r m a do p or u na S a la de decision P e n al del T r i b u n al

S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a, m e d i a n te proveido del 6 de a b r il de 2 0 1 5. C o n t ra la a n t e r i or decision, el defensor p r e s e n to d e m a n da de casacion. LA DEMANDA El d e m a n d a n te p o s t u la un u n i co cargo al a m p a ro de la c a u s al tercera de casacion. Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz S e h a la q ue el fallador d e s c o n o c io <das reglas de produccion del testimonio y de su apreciacion, contenidas en los articulos 146 (registro de la actuacion) y 404 (apreciacion del testimonio) del Codigo de Procedimiento Penal, Ley 906 de 2004», p r i n c i p a l m e n t e, en la p r o d u c c i on del t e s t i m o n io de los m e n o r es de edad. P r o s i g ue sefialando q ue la v u l n e r a c i on de las reglas de p r o d u c c i on de la p r u e ba t e s t i m o n i a l, conllevo a la e r r a da apreciacion de ella, refiriendose, a la par, a su i n c o n f o r m i d ad p or la f o r ma c o mo se dirigio el i n t e r r o g a t o r io c r u z a do en el j u i c io y la credibilidad q ue el A quo otorgo a los t e s t i m o n i os de las v i c t i m as y a la p r u e ba pericial.

Critica, i g u a l m e n t e, las e n t r e v i s t as recepcionadas p or las psicologas d el I n s t i t u te C o l o m b i a no de B i e n e s t ar F a m i l i a r, las cuales, dice, no se r e c i b i e r on bajo la s u j e c i on de los protocolos y r e g l a m e n to d el I n s t i t u te N a c i o n al de M e d i c i na Legal, es decir, v u l n e r a n do la Ley 1 0 98 de 2 0 06 y la L ey «1562 de 2013»; a s p e c t os estos, c o n t i n u a, q ue i m p i d i e r on a u s c u l t ar h i p o t e s is a l t e r n a t i v as y q ue c o n l l e v a r on a v a l i d ar la u n i ca s u p o s i c i on «investigada p or la sic61oga.» Insiste en q ue l as e n t r e v i s t as recepcionadas a l os m e n o r es de e d ad f u e r on practicadas p or sicologas no i d o n e as p a ra hacerlo, d e s b o r d a n do los l i n e a m i e n t os de la Ley 1 6 52 de 2 0 13 y a u n q ue acepta q ue esta no se h a l l a ba vigente c u a n do f u e r on colectadas, r e c u e r da q ue la Ley 1 0 98 de 2 0 06

e ra a un m as exigente en este p u n t u al aspecto. Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz G i ra h a c ia la afectacion al d e r e c ho a la defensa d el p r o c e s a d o, el c u al s e h a la c o n c u l c a do p or c u a n to la f a l l a d o ra de p r i m e ra i n s t a n c ia no s u po c o n d u c ir el i n t e r r o g a t o r io c r u z a do y a d e m as p e r m i t io la i n c o r p o r a c i on de «casi todas las entrevistas recaudadas por la policia judiciab en la e t a pa de i n d a g a c i on p r e l i m i n a r, p a ra f i n a l m e n te r e t o r n ar a la critica a la credibilidad o t o r g a da p or l os j u z g a d o r es a l as declaraciones r e n d i d as p or los peritos, en esta o cas io n, la del m e d i co d el I n s t i t u te N a c i o n al de M e d i c i na legal q ue realizo los i n f o r m es m e d i co legales sexologicos, a d e n t r a n d o se en la e v a l u a c i on de su dicho. C o n f o r me c on lo a n t e r i o r, solicita c asar la s e n t e n c ia a c u s a d a, p a ra q ue en su l u g a r, e s ta S a la p r o h e ra s e n t e n c ia

de caracter a b s o l u t o r io en favor d el p r o c e s a do C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ M U N O Z.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: De a c u e r do c on el a r t i c u lo 1 84 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, la a d m i s i on de la d e m a n da de c a s a c i on s u p o ne la d e b i da p r e s e n t a c i o n, c o r r e s p o n d i e n do al censor la obligacion de c o n s i g n ar t a n to l as c a u s a l es i n v o c a d a s, c o mo s us f u n d a m e n t o s. E Uo i m p l i ca acreditar la afectacion de d e r e c h os f u n d a m e n t a l es y j u s t i f i c ar la necesidad del fallo de casacion, de c a ra al c u m p l i m i e n to de a l g u no de s us fines (efectividad del derecho m a t e r i a l, respeto de l as g a r a n t i as de l os i n t e r v i n i e n t e s, r e p a r a c i on de l os agravios i n f e r i d os a estos y u n i f i c a c i on de la j u r i s p m d e n c i a ).

Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz En el m i s mo sentido, d i s p o ne el inciso 2 de la n o r ma

m e n c i o n a d a, q ue el libelo se i n a d m i t i ra c u a n do el d e m a n d a n te carezca de i n t e r e s, p r e s c i n da de s e h a l ar la c a u s al o no desarrolle a d e c u a d a m e n te l os cargos de s u s t e n t a c i o n. T a m b i e n, si se advierte la i r r e l e v a n c ia del fallo p a ra c u m p l ir los p r o p o s i t os del r e c u r s o. T a l es exigencias d e r i v an de la n a t u r a l e za e x t r a o r d i n a r ia del r e c u r so de casacion, e n r a i z a da en la p r e s u n c i on de acierto y legalidad i n h e r e n te al fallo de s e g u n da i n s t a n c i a. A p a r t ir de esta p r e s u n c i o n, se a s i g na al c e n s or la carga de a c r e d i t ar q ue c on la s e n t e n c ia se c a u so un agravio, a p o y a n d o se p a ra ello en l as c a u s a l es t a x a t i v a m e n te c o n s a g r a d as en la ley. A d e m a s, en c o n e x i on c on la exigencia de a c r e d i t a c i on de la afectacion de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, la idoneidad

sustancial de la d e m a n da significa q ue s us cargos no solo h an de e s t ar d e b i d a m e n te s u s t e n t a d os desde la perspectiva f o r m a l. L os r e p r o c h es d e b en s er f u n d a d o s, esto e s, tener aptitud para propiciar la invalidacion total o parcial de la sentencia, en el e n t e n d i do que, de no h a b e r se m a t e r i a l i z a do el y e r r o, o t ra h a b r ia sido la decision, o m o s t r a r se i d o n e os p a ra convocar a la C o r te a a s u m ir u na p o s t u ra j u r i s p r u d e n c i al u n i f i c a da alrededor d el t e ma debatido, en c u a n to l o g r en evidenciar la v i o l a c i on de u na n o r ma s u s t a n c i al o u na g a r a n t ia procesal. Si la d e m a n da i n c u m p le c on l as a l u d i d as exigencias f o r m a l es p a ra e s t u d i a r la de f o n do o se establece de e n t r a da - •" 7 Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz SU falta t o t al de i d o n e i d a d, de c a ra a los fines i n h e r e n t es a la casacion, la decision debe ser la i n a d m i s i o n.

A h o ra b i e n, de a c u e r do c on el a r t i c u lo 1 8 1 -3 i d e m, la c a s a c i on p r o c e de c u a n do se afecten g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, p r o d u c to del m a n i f i e s to d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de p r o d u c c i on y a p r e c i a c i on de la prueba sobre la c u al se ha f u n d a do la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a. Alli se e n c u e n t ra c o n s a g r a da la m o d a l i d ad de i n f r a c c i on i n d i r e c ta o m e d i a da de la ley s u s t a n c i a l, p or e r r o r es en la c o n s t r u c c i on de la p r e m i sa fdctica del s i l o g i s mo j u r i d i c o. C u a n do en esta sede se a c u de a la v i o l a c i on indirecta de la l ey s u s t a n c i a l, p or e r r o r es de hecho en l as fases de o b s e r v a c i on o v a l o r a c i on de la p r u e b a, ha de acreditarse el d e s c o n o c i m i e n to de u na s i t u a c i on factica, p r o d u c to de la i n c u r s i on en falsos j u i c i os de existencia, i d e n t i d ad o falso

raciocinio. «La primera de dichas hipotesis -falsa juicio de existenciase presenta cuando, al proferir la sentencia impugnada, el fallador desconoce por completo el contenido material de una prueba debidamente incorporada a la actuacion; tambien, cuando le concede valor probatorio a una que jamas fue recaudada, suponiendo su existencia. En segunda termino, el falso juicio de identidad tiene ocurrencia cuando en el fallo confutado el juzgodor distorsiona o tergiversa el contenido fdctica de determinado medio de conocimiento, hadendole decir lo que en realidad no dice, bien sea porque realiza una lectura equivocada de su texto, le agrega circunstancias que no contiene u omite considerar aspectos relevantes del mismo. fA Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz En tercer lugar, el falso raciocinio se configura cuando el Tribunal observa la prueba en su integridad, pero al valorarla desconoce los postulados de la sana critica, es decir, una concreta ley cientifica, un principio logico o una maxima de la experiencia. Cudlquiera de estos yerros debe ser trascendente desde el punto de vista juridico, esto es, que frente a la valoradon conjunta de la prueba realizada por el Tribunal o las instandas (segun sea el caso), su exclusion deberia condudr a adaptor una decision sustandalmente diversa a la recurrida.» ( C SJ A P 4 2 1 8. 29 j un 2 0 1 6. R a d. 4 5 7 7 9 ): Pero si lo alegado es la e x i s t e n c ia de errores de derecho,

c o r r e s p o n de al d e m a n d a n te p r o b ar que el juzgador c o n t r a v i no el debido proceso probatorio, valga precisar, l as n o r m as q ue r e g u l an las condiciones p a ra la p r o d u c c i on (solicitud, practica o incorporacion) de un d e t e r m i n a do m e d io de p r u e ba en el j u i c io oral y publico (tacha que se conoce como falso juido de legalidad), o que, a un c u a n do la p r u e ba ha sido legal y r e g u l a r m e n te producida, desconocio el valor prefijado en la ley a la m i s ma (yerro denominado falso juido de convicdon), clase de dislate de excepcional o c u r r e n c ia d a do que, por regla general, en la a c t u al sistematica procesal p e n al (asi como en l as anteriores), l os elementos de conocimiento no t i e n en asignado en el o r d e n a m i e n to adjetivo un grado de p e r s u a s i on tarifado o ponderado^, sino q ue el f u n c i o n a r io esta en la obligacion de apreciarlos en c o n j u n t o, de acuerdo c on los p o s t u l a d os de la s a na critica. 2 Salvo lo relative a la prueba de referencia, inciso 2 del articulo 381 de la ley 906 de 2004. Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz El r e c u r r e n te i n s c r i be el cargo en el n u m e r al 3 del

a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, pero no da a c o n o c er en c u al de las dos m o d a l i d a d es alli p r e v i s t as se e s t r u c t u ra la afectacion, h u e l ga recordar, si es (i) p or el m a n i f i e s to d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de p r o d u c c i on de las p r u e b a s, o (ii) d e b i do al m a n i f i e s to d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de apreciacion. El desacierto del c e n s or p e r m a n e ce c u a n do en su d i s e r t a c i on i r r u m pe i n d i s t i n t a m e n te en la e n u n c i a c i on de c i r c u n s t a n c i as q ue c o n s i d e ra c o n s t i t u y en d e s c o n o c i m i e n to de las reglas de p r o d u c c i on de la p r u e ba t e s t i m o n i a l, p e ro a la vez, se a d e n t ra en el t e ma del v a l or p r o b a t o r io q ue el t r i b u n al otorgo a lo i n f o r m a do d u r a n te la e n t r e v i s ta r e n d i da

p or los m e n o r es de e d ad a la d e f e n s o ra de f a m i l ia del C e n t ro Z o n al del I C BF de C h o c o n t a, el 30 de n o v i e m b re de 2 0 1 2; a lo t e s t i m o n i a do p or las sicologas a d s c r i t as al I C B F, L a dy D i a na Riafio S e r na y G i s e la C o r r e al S a n d o v a l; lo d e p u e s to p or la p e r i to en sicologia a d s c r i ta al I n s t i t u te N a c i o n al de M e d i c i na legal y Ciencias F o r e n s e s, dra. J e i my M o r e no Carrillo; y, lo declarado p or el m e d i co de e s ta u l t i ma e n t i d a d, doctor J h on E d u a rd G a c ha M a r i n, q u i en elaboro el d i c t a m en m e d i co legal sexologico. En g e n e r al el r e c u r r e n te no e n c a u za su d i s e n so en a l g u na m o d a l i d ad de e r r or p r o p io de la v i o l a c i on i n d i r e c t a, s i no q ue e l a b o ra un d i s c u r so d e s o r d e n a do en el q ue evidencia su d e s a c u e r do c on el fallo, d a da la q ue e s t i ma

i n d e b i da v a l o r a c i on p r o b a t o r i a, e i n c l u so e n u n c ia la f a l ta de direccion de la a u d i e n c ia de j u i c io oral, en la q ue la f a l l a d o ra loACasacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz p e r m i t io la i n c o r p o r a c i on de «casi t o d as l as entrevistas» r e c a u d a d as p or la policia j u d i c i a l, s i t u a c i on q ue el defensor cataloga c o mo afectacion al derecho a la defensa, d e j a n do s in desarrollo su p l a n t e a m i e n t o. A h o r a, es necesario precisar q ue i n d e p e n d i e n t e m e n te de la f o r ma en q ue se r o t u lo el cargo, t a m p o co en desarrollo del m i s mo el c a s a c i o n i s ta acerto a p l a n t e ar a l g un tipo de c o n t r o v e r s ia p r o p ia del m e c a n i s mo c a s a c i o n al q ue p e r m i ta a s u m ir efectivamente m a t e r i a l i z a do un vicio. C r i t i ca el r e c u r r e n te el m a n e jo q ue en el j u i c io o r al se dio a las m a n i f e s t a c i o n es v e r t i d as a n t es de la a u d i e n c ia p or

los m e n o r es de e d ad y q ue f u e r on i n c o r p o r a d as a traves de q u i en las recepciono. A u n q ue n i n g un s e f i a l a m i e n to concrete realiza, r e c l a ma q ue h u b i e r an sido i n t r o d u c i d as s in a p l i c a c i on de los ((protocolos correspondientes», V i s to de esa m a n e ra el reproche, se d e d u ce q ue el y e r ro d e n u n c i a do radico en un falso j u i c io de legalidad; no o b s t a n t e, el d e m a n d a n te se c i r c u n s c r i be a criticar el c o n t e n i do de las entrevistas^ y las v a l o r a c i o n es sicologicas^ realizadas a los nifios C S DC y B C DC a n te el I C B F, q u i e n es d u r a n te l as diferentes o p o r t u n i d a d es en q ue f u e r on e s c u c h a d os r e p i t i e r on el rel ato de a b u so y acceso c a r n al p or p a r te de C A R L OS O R L A N DO S A N C H EZ M U N O Z. ^ Recepcionadas el 30 de noviembre de 2012 por Angela Carolina Romero. Efectuadas el 13 de diciembre del mismo afio por la sicbloga Lady Diana Riafio Serna • ' A Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz Y si lo q ue cataloga c o mo e r r or en la p r o d u c c i on de la

p r u e b a, se refiere a la i n c o r p o r a c i on en la a u d i e n c ia de las e n t r e v i s t as v e r t i d as p or l os n i h os D C, n i n g un y e r ro se advierte, en c u a n t o, la ley a u t o r i za se le de t al t r a t a m i e n to a las m a n i f e s t a c i o n es r e n d i d as a n t es del j u i c i o, c u a n to se t r a ta de v i c t i m as m e n o r es de edad, de delitos c o n t ra la l i b e r t a d, i n t e g r i d ad y f o r m a c i on sexuales, e n t re o t r os p u n i b l e s. De m a n e ra q ue se e q u i v o ca el r e c u r r e n te al a s i m i l ar el m a n e jo de l as m a n i f e s t a c i o n es a n t e r i o r es al j u i c io v e r t i d as p or u na v i c t i ma o testigo m a y or de edad, c on el q ue c o r r e s p o n de otorgar a esas exposiciones previas c u a n do p r o v i e n en de u na v i c t i ma de un delito a t e n t a t o r io c o n t ra la libertad, i n t e g r i d ad y f o r m a c i on sexuales, c u ya e d ad no

s u p e r a l os 18 a h o s, p u es en estos casos, la L ey 1 6 52 de 2 0 1 3, vigente p a ra la e p o ca en q ue se a d e l a n to el j u i c io oral^, a d i c i o nd el literal e) al a r t i c u lo 4 38 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, p or m e d io d el c u al a d m i te c o mo u na de l as s i t u a c i o n es excepcionales p a ra el ingreso de p r u e ba de referencia, l os casos en los q ue el declarante Es menor de dieciocho (18) anos y victima de los delitos contra la libertad, integridad y formacion sexuales tipificados en el articulo IV del Codigo penal, al igual que en los articulos 138, 139, 141, 188'', 188c, 188d, del mismo codigo. Tambien se aceptard la prueba de referencia cuando las declaraciones se hallen registradas en escritos de pasada memoria o archivos historicos. ^ S recibieron en la sesibn realizada el 20 de mayo de 2014. Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz M as a u n, a n t es de l a e x p e d i c i on de la Ley 1 6 52 de 2 0 1 3, p or v ia j u r i s p r u d e n c i al se a d v i r t io la necesidad de evitar q ue en l os casos de a b u so y violencia s e x u a l, l os n i h os f u e r an

n u e v a m e n te v i c t i m i z a d os al s er i n t e r r o g a d os v a r i as veces sobre los m i s m os h e c h os y, p r i n c i p a l m e n t e, si s on llevados c o mo testigos al j u i c io o r al ( S P 1 4 8 4 4 - 2 0 1 5, 28 oct. 2 0 1 5, r a d . 4 4 0 5 6 ): De tiempo atrds la jurisprudencia ha decantado las razones de orden constitucional que justifican la admision de las declaraciones anteriores de nihos abusados sexualmente, en orden a evitar que sean nuevamente victimizados con su comparecencia al juicio oral. El tema ha sido tratado a profundidad por la Corte Constitucional, entre otras, en las sentencias T-078 de 2010 y T-117 de 2013, y por esta Corporacion en las sentencias CSJ SP, 18 May. 2011, Rad. 33651; CSJ SP, 10 Mar. 2010, Rad. 32868; CSJ SP, 19 Agos. 2009, Rad. 31959; CSJ SP, 30 Mar. 2006, Rad. 24468, entre otras. Pero si lo c u e s t i o n a do g u a r da r e l a c i on c on el t r a m i te en la recepcion de las e n t r e v i s t as a los m e n o r es de edad, s o s l a ya el r e c u r r e n t e, q ue p a ra la fecha en q ue se r e c a u d a r on ( n o v i e m b re de 2 0 1 2 ), no se h a b ia e x p e d i do la L ey 1 6 52 de 2 0 1 3.

2 0 1 3. De t o d as m a n e r a s, advierte la C o r te q ue las e n t r e v i s t as de los n i h os CS y B C, e s t u v i e r on p r e c e d i d as p or la d e f e n s o ra de f a m i l ia del c e n t ro z o n al de C h o c o n ta q u i en las r e c a u d o, p e r s o na i d o n ea p a ra e s c u c h ar el relato de l os m e n o r es de edad, s in q ue la l ey r e c l a me calidades profesionales d e t e r m i n a d as en el entrevistador, m as alia de l as q ue 13Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez Muhoz requiere u na a d e c u a da y r e s p e t u o sa c o n d u c c i on de e s ta actividad investigativa en la q ue prevalecen l os d e r e c h os f u n d a m e n t a l es de los m e n o r e s. T a m p o co la L ey 1 0 98 de 2 0 06 c o n t i e ne protocolos especiales p a ra la recepcion de la e n t r e v i s ta de los m e n o r es de e d ad posibles v i c t i m as de delitos sexuales, en c u a n to los l i n e a m i e n t os d el legislador se dirigen al respeto p or l os «principios del interes superior del niho, prevalencia de sus derechos, proteccion integral y los derechos consagrados en

los Convenios Intemacionales ratificados por Colombia, en la Constitucion PoUtica y en esta ley.», en c u m p l i m i e n to de lo c u al se o r d e na q ue t o d as las diligencias en las q ue i n t e r v e n ga un m e n or de edad, se les t e n ga en c u e n ta su o p i n i d n, se l es respete su dignidad, i n t i m i d ad y no se les estigmatice. A h o r a, si lo q ue se r e c l a ma es que, c o mo lo i m p o ne el a r t i c u lo 2° de la Ley 1 6 52 de 2 0 1 3, la e n t r e v i s ta se g r a be o fije en c u a l q u i er m e d io a u d i o v i s u al o tecnico, t a m b i en se c u m p l io c on la g a r a n t ia de m a n t e n er su fidelidad, g e n u i n i d ad u originalidad, t o da vez q ue en el t e x to q u e d a r on c o n s i g n a d as l i t e r a l m e n te l as p r e g u n t as y r e s p u e s t a s, s in q ue n i n g un m a n d a to legal sefiale un u n i co m e d io tecnico a p a r t ir del c u al se e n t i e n da c u m p l i da t al exigencia, c o mo p a r e ce e n t e n d e r lo

el i m p u g n a n t e. Y frente a las e n t r e v i s t as r e n d i d as p or D i d i er y M a r t ha L u c ia D o m i n g u ez C a m p u z a n o, p a d re y t ia de l os m e n o r e s, r e s p e c t i v a m e n t e, c u ya i n c o r p o r a c i on al j u i c io p e r m i t io l a j u ez en f o r ma c o n c o m i t a n te c on la recepcion de la p r u e ba 147' / '.' " / I Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz t e s t i m o n i a l, o b s e r va la S a la q ue si b i en el p r o c e d er de i n t r o d u c i r l as fue e r r a do p o r q ue no se a p l i c a r on las reglas q ue ha sefialado la Corte^, en este caso no se e s t r u c t u ra n i n g un y e r ro del c u al d e ba o c u p a r se el r e c u r so de casacion, t o da vez q ue l os d os d e c l a r a n t es a c u d i e r on a la a u d i e n c ia a r e n d ir t e s t i m o n io en el q ue n a r r a r on t o do su c o n o c i m i e n to sobre los h e c h os j u z g a d o s, s i e n do s us d i c h os en la a u d i e n c ia p u b l i ca

los q ue se valorairon en el fallo, s in q ue el c o n t e n i do de las e n t r e v i s t as q ue i n g r e s a r on al t e r m i n ar su d e c l a r a c i on h u b i e ra sido objeto de e x a m en p or el fallador, lo q ue revierte en la i n t r a s c e n d e n c ia del error. C o mo viene de verse, a pesar de q ue el d e m a n d a n te e n u n c ia q ue se v u l n e r a r on las Leyes 1 0 98 de 2 0 06 y 1 6 52 de 2 0 1 3, no d e s a r r o Ua t al e n u n c i a d o, r a z on p or la c u al la S a la d e s c o n o ce sobre q ue b a se p r e t e n de s u s t e n t ar el cargo. A d e m a s, de m a n e ra i n d e t e r m i n a da a l u de a la f a l ta de a p l i c a c i on de «protocolos correspondientes, alcanzando por lo mismo conclusiones que no corresponden a la verdad.», o b v i a n do precisar si se refiere a las m i n i m as f o r m a l i d a d es r e q u e r i d as p a ra la recepcion de e n t r e v i s ta a l as v i c t i m as m e n o r es de edad, casi t o d as e n c a m i n a d as a g a r a n t i z ar s us d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, o a l as q ue d e m a n da la l ey en

t r a t a n d o se de la p r u e ba pericial. Asi, el d e m a n d a n te se q u e da en la m e ra e n u n c i a c i on s in d ar a c o n o c er cuales s on los protocolos q ue e x t r a ha y q ue ^ Las declaraciones anteriores son utilizadas como herramienta en el juicio para impugnar la credibilidad 0 refrescar la memoria del testigo, o como medio de prueba: (i) prueba anticipada; (ii) prueba de referencia, o (iii) las declaraciones anteriores inconsistentes con lo que el testigo declara en el juicio. Ver CSJ SP606-20I7, 25 ene. 2017, rad. 44950. is] Casacion 46132 Carlos Orlando Sanchez M u h oz d e j a r on de aplicarse d u r a n te la recepcion de las e n t r e v i s t as de l os m e n o r es de edad, c u ya o m i s i on conllevo, dice, a c o n c l u s i o n es e r r o n e a s. Y a u n q ue e n u n c ia errores del j u z g a d or en el ejercicio de v a l o r a c i on de las p r u e b a s, no da a c o n o c er especificamente si se p r e s e n t an a traves de los d e n o m i n a d os falsos j u i c i os de existencia, i d e n t i d ad o el falso raciocinio. En t o do caso, g u a r da silencio en t o r no al a n a l i s is de las v e r s i o n es de B C DC

y C S D C, l as cuales s u s t e n t a r on la d e c l a r a t o r ia de r e s p o n s a b i l i d ad del p r o c e s a do S A N C H EZ M U N O Z: La imprecision en lo que hace al dia o mes exacto de los hechos, no puede ser determinants para generar una duda que tenga que resolverse a favor del acusado y que amerite un pronunciamiento absolutorio. Observese que la profesional del Institute Nacional de Medicina Legal todo el tiempo refiere como coherente y con respaldo afectivo el relato de estos menores. Fuera de la dificultad de los nihos para ubicarse en el tiempo en lo que hace al dia o mes exacto de ocurrencia de los hechos, mal podria concluirse una alteracion de tal magnitud que determine que todos sus procesos mentales son producto de la fantasia o de una tendencia patologica a inventar o hacerfalsas imputaciones a las demds personas. El dicho de los menores corresponde a su propia capacidad intelectiva de unos menores (sic) de 11 y 9 ahos respectivamente, de quienes ademas no se tiene noticia de