CSJ - SC15-06-1943

TO s e n o i s e n o i c a u sat lc a r oeic : s o d ne o c n i c P sa¡ nabicer . r a a sa i ec tr na aG t a r t n o c oe t r a us na a m s euq r ;o ñ e sod aO L p C L a i c n ee dr e h led les op » ' , ; s e r o l a ; v s o h c i d o d n e i b ¡ e u q s o i r a r o n oP ,aic a d«e un qa y e: sae Vb i c e r e d n¿i : u eq si J y a k e - d e r b o s l a i c i d u j a i e a o s a c le a r a p n e m ,ots , 5 - Ñ v o r at yn o c n ó i s e c u ne Y n ie su qy a hs a n o s r a al s ejat ed j a t n e c r so a p l re ee ep r ¿ s o h c: r e ec dr e t 1et s, eo s a c lE. o t n e i : a g sie sl ,ze¡ rop lc n es rd s o t s a g á r esa v e l e d l a e d o h c i d , o ñ a -ele ed o d i t p c e r b u t c o ed 02 le , e t n e m r o i a D r e t s o P o d a c i f i ne € ; o dt a n ee c4 ci r inc o fi op u i tq d a o rem tu nf o c le A ND -no o g - -em A o M a c ed h c u m o v e r 1912 in aes .98 y ota o

JUDICIAL : y l consanguinidad de los ot organu test di e la escp o r e m aú rn 6 0lo 3et ds 0 1o e dg, a7 3 ed9 1 . edal Notaria 22 del Circuito de El Cocuy. Para ho: dar acogida a esta postrera acusación contra el fallo basta' advertir que las presunciones esta. E blecidas por el articulo €6 de la citada Ley, ep: mo el resto de sus disposiciones (articulo 93), no tienen vigor y aplicación sino única y exclusivamente para los efectos del impuesto sobre la masa global hereditaria, asignaciones y donaciones, pero en manera alguna respecto de la na. turaleza, intrinseca de los actos juridicos ni pa. ra todos los demás efectos civiles, que determinan las leyes. Desde el punto de vista de la exis. tencia jurídica no hay en nuestro derecho pre-. sunciones, de simulación. Por el contrario, no - siendo legalmente necesaria la expresión de la causd ae las obligaci( oa nr et sí cu1 l5 o2 4,C ódi. go Civil), lo que la-ley presume es la existen. cia y la licitud de la causa, de modo que es. aquél que. alega que el contrato.n o tiene causa ; o que la tiene distintao la tiene ilícita,e l que debed arl a pruebp al end ae su afirmación. La carencia de pruebas en que se funda la sentencia definitiva de segunda instancia y que demary cf aij al a materd ie al recurd se o c asación, resta toda importanciy a oportunidaa dl

. estudid oe las interesantc eu se stionq eu se sobre simulación plantea improcedentemente la demanda. En mérito de las consideraciones que anteceden, la Corte Suprema-de Justicia, en Sala de Casación Civil, administrando justicia en nombre de la República de Colombia y por autoridad de la ley, NO CASA la sentencia proferida por el Tribunal Superior:del Distrito Judicial de Santa Rosa de Viterbo el 29 de mayo de : 1942, que haa sido materia de este recurso, o Costas a cargo del recurrente, : Publiquesen ,o tifíquesec ,ó piese,i nsértesee n la Gaceta Judicial y devuélvase el expediente al Tribunal de origen. Fulgencio Lequerica Vélez, José Miguel Arango, Isaías Cepeda, Liborio Escallón, Ricardo Hinestrosa Daza, Hernán Salamanca.—PeL de rón o . Rincón, Secretario en propiedad.

: 542 - . GACETA económicamente y en su casa propia en compafía de una sirvienta, no hayan sido estimados Por el fallador como capaces de inclinar su ánimo hacia la solución de la simulación contractual demandada. Por esto escribió en si sentencia: “De las declaraciones aducidas, como la de Joaquin Angel Meneses, Domitila Velandia, nada se desprende-acerca del pacto secreto y de la simulación para aceptar la posibilidad de que el acto aparente no es real.”. Estudiadas y analizadas por el Tribunal las pruebas indirectas de indicios dentro de la potestad ponderativa que a su juicio y criterio deja la ley, la Corte debe respetar la apreciación de la sentencia porque la casación, como está dicho infinidad de veces, no está destinada a revisar la controversia provocando un nuevo aná- lisis probatorio del proceso. La naturaleza e iudole de las acusaciones formuladas contra la sentencia no dan base para despreciar los fúndamentos de la convicción judicial en que: se inspira. “Cuando se trata de avaluar y estimar la prueba indiciaria no se comete por el juzgador error de hecho sino en casos especialese n que su interpretación repugna a la evidencia clara y manifiesta que arrojen los autos. Se deduce rectamente esto de las normas que modelan la estimación de este medio probatorio, en especial del artículo 662 del Código Judicial. Queda

así sometida a la conciencia del Juez la valoración de la prueba indicial,s in más restricción que la subordinación de su criterio a las reglas generales de la sana critica en materia de pruebas, y sin que deba ajustarse en sn decisión a una rigida y estrecha tarifa de pruebas. En casación no es procedente la acusación por error de hecho o de derecho en la apreciación de los . indicios sino en casos especiales. en que su interpretación por el juzgador ha sido tan absurda que pugne con la manifiesta evidenciad e los hechos,e n otra forma demostradoen s el -proceso”. (Gaceta Judicial XLVIMI, página 736). IT. No menos infundado que los anteriores es. el cargo final que se hace consistir en que el Tribunal desconoció las llamadas presunciones tegales de simulación, como la consagrada en 21 artículo 66 de la Ley 63 de 1936, como consecuencia del error de hecho en. que incurrió dnam le eu 12 solucítra anua . .$ i :

ed . s a d a v i r e d , o i r a t a d n a m led - at a d n a m le o d n a u c $ e m i x á m , o t a r t n o c-tñane en ó s eo g r a c n e uS o d a ñ e p m e s e d ah oir“ "cidsiru a c a s a c ne edicni olós 26 1 O H a i c n e ot de ip om tr dl e oo i ss cp in i x e a L , e t n e m sa ad n i on b s seaa u rh q ae p e s % p - e o n no ln óo cd a i is oie o ch n an: sr od l l einicialinicia pactado habia S A d a -h don eor iar ali oo s m s e d iP eva tr d i g e eM al J s ane d a t a i c n e C U r aa gc ej o d nx ae u c o4 cinco del lugar -s mui d y sa u m 2 eS o d n a u c on o r e p ,aírÑ e, en qt uea el s e cs os, á , immente. - . dos bases fundament im se lución Y -. e ds e mad éno ls d ante e, n ciónj o y princip el desde anterioT las Son Y t oi on ta, la de ticio en l es a no a, negatd ie vl a a : ” a m e d e t r a p al ed o r é n o r D :al r o p s a d a t p e c ap el Por reafirmadas :

. n ó i c a s a .oP me nda a emanda. : . a d n a m e d e ds a c , eo ti sc i u J : oo a l a S — e d n ó i c a s a C ne — , a d a d ne N M , a j r o B e t n a d n a m e d n e e o i c i g o l n r e e ,n oo dap its ra e f n o rc e d ao p D - nl eE i c e v o n l i m e ad i c i t as u mJ eed r p u S e ne e cu t r i nv i u q o i n u j , á t o g o B — liviC r o c

Ñ

]1 , a i c r a G :ah s e l a c s i csif s o h c e r e d e a f a R ed nó¡ n eo di s e c u s ,€4( m4s ed sol ed o d a t n ó i c a d i EU o m e r t a t p e c a . Ñ o d a t s e ed uqil , s e n o i c a n o d xe , e t n a l e d a , s o r e d e a e d y , s e t r a D s a e r b o s o t e j u s , a i c r a G , e t n e n o p o d a r t s i g a M ( óicel l e a f a R ,aicraG n é i b m a t OP o d i g r n u n n i ó r b e l a n u , e 8 3 9 1 ó i c e l l a f aK ó j e d - n e c s a om n a i b a h a d i g r u s ec s o d o t e r t n e , s e n e i e i m i c o n o c ne e n e , s o m i t í g e l s e e a , o l l i n a d l o R ed s e n i t A , a i c n ae id cnn neó oci Msc ei indt ró a i p is nec yo rc la es dn a r s o d i c e r e t n e n d oR e nr r ea oe u S e ruG u q pv yf n lq oo n re e ot ¡ ii ee o ur cd s ie e u cd j s, s eo nt ec ii ble er rt n , el, naa ur d Nua t ;r a nb am h -oa np Ea c e .a y é dVr s o b yJa G - -Y a i c r a G s ú s e gela eu r e J -icer

. h C a n i d e M a n A -s e ,r s e l p i t l ú m o a p e d a e s o a odis A “ — a e m o c - ró ,orto : so » s - l t c e p s e r . , s a i s r e v s a c i t í r c Y r o “ ¿ n u o i d e m 0 P odi ne s o L o d a g o b a a i d n so p s e r r o c r O P SUS n a 2t p o - o t ,c e p ede p A n o c ,arto n ne a hv r e t n i n o r c i b ol e u q e¿ en ué qi b m a t ,ejat are . . o L Ñ n o c a n u a d i l a c o d i t u J . o i c o, ge ej na t n e c r o p A e sol sert es a d u d e Z o n u a d a c a r a p o t n e A ed e t r e u m al ed s é u p s e d e t n e m s e n e m a t a ii s ad Ce m n i , 8 3 9 1 2 e“ a ns Aú s o J , s oo cd a Pr b m r YO P %8e ec yn "iug e rY b l ua t c so oo d¿ a Y r b sm oo d n aa y g no op rG a r b e l e ac j o sc eG re bd u t o e d ,4 a 1 l ie c r a G % a i o .vo e d a c a V Y t s n o c 801 s o d a g o b a a ó v e l e nele o t c a p .LM o d a y o p a : :a i o n : o d n a a n i d e M .nU r ne

. o t n oe li lc i n a d l o R u E : n a n r a ej Fr o B ,oM A -agil OP o c s i -c n a r F oh o t i r é m l á z n o , sot es a g i l b o e t n a d n a -ah o h c e h p s ú s e J ed a 4 e$ e u q ed s o t a r t n o c s o d . S O e t n e m l a i c i c u j a r a A e N e P , a j r o B o e l o o y ” u a r F rat i c i d u j . s o d a n i a . n € u . r a t n e s e r p e r " “UJ seliv¡ - n ao bd a n i m a c n e e ne sol s o i c i u j - o d n a g e l a livic lai 4 ed sol s e n e i b , Y gela e d “ . a c a V Y , e t on e i d n o p s e r r o c O B a: é u q á > a g e r t n e l a e r Y : i r e t a m t n c s e n ne al n ó i s e c u s r e n odibi ' lb , :

: s o d a j e ae ut sr e u m r o p e t n a t s b o r e b a ho a i r a n i d r o a r t n o c solle ó r u a t s n i , a i c r a G ed n a g i l b o od % 6 ed l a n i f a l u s s e t n a t a r t , 3 i c r a G s o i r a r o n o h y 5a$ : . olut¡ ed 01 , s o d a g .a tit + , .serÍ y atne» .oE -)nóllacsE oirobiL rotcod euc sod - n o c - o b a - i t r e sol solv n i : e t n e i u g a r a g a p sot i s al 2“ Ú E :

545 UDICIAL o a z a h c e r on l a u c ol , n ó i s e c u s ed led ot d n e u q o d n a c i d e r p átse e u q ol , e t n e r r u c e r p la e l b a t u p m i se on o i c i u j ese ne o h c e h .oigitil etse ne a d n a m e d a j r o R a j r o B a e le , e t n e m l a n i f , a g e l A a : us ne o nt a u c r o p n ó i ó ci a s a c ed a i l p m u c le r a d n a m e d a r a p a í r e n o s r e p ed e c e r a C . n ó i c a g i l b o al e d o t n e i m al e u a r t s e u m e d , r o i r e t n a o d a i c n u n e o l o s lE o c oC r e v é u q e n e i t a d a n a d a c o v n i l a s u a c - i b a E zoib se o m o c s e u p , e t ñ e r r n e e r le e c a h e u q nauc Y nó ic ca assp íe e d i c n i oló solós a a t x e s l a s u a c al ,od n ó i

. ó :i nc ec ti ed ps mi r ou cj n iaed i c n e ot de i t s icn xi e it s ai h o od j ne-iuj ne s a d a t i c res o d i b ee dd n a h e u q s a n o s r e p sal e t s i x e o d n a u c o , e t n e m a d i b e d o d i s n a h ol 0 2 oic e s o n a c on o r e p , a i r e n o s r e p ed d a d i m i t i g e l i al e u q , , o t n a le ' ne n ó ói i c c a ed a i i c n e r a c a g e l a al se s o - s a c s o 1 s e n e 5 i' tsi y , a /t n i t s i d y u m a s o c se ep sal ed a v i t a g e n :al :noc e n o p m i es e u q ol n ó i c e s o . a d n a m e d al e d s e n o i c i t ed a m e r p u S e t r o C al , o t s e u p x e ol e d d u t r i v n E s i n i m d a ,liviC ol n e n ó i c a s a C ed a l a S ; a i c i t s T -o p p al ed e r b m o n ne a i c i t s u j o d n a r t 1 : ,yel al ed d a d i r o t u a r o p y á i b m o l Ñ o . a d i r r u c e r a i c n e t n e s

. o d a s u a c e s r e b a h . o n r o p s a t s o c n i S n oo . . a r n -e re ps e m , e s e i p ó c , e s e u q i f i t o n , e s e u q i l b u P l ! e i d e p x e le e s a v l é u v e d y l a i c i d u J a t e c a G al . n e g i r o us e d l a n u b i r T - ) é s oJn a r A , z el l ée Vu g i M a¿ c i r e u q e L , o¡ i j ¡ iH . o d r a c i R , n ó l l a c s E , o i r o b i L , a d e p e C r b . n ó e L o r d e P — . a c n a m a l a S - ni d n r e H , a z a D . a s o r t s e n . . d a d e i p o r p ne o i r a t e r c e S , n ó c n i R

GACETA J s a l , d a d i v i t c e f e nis s o n e m o h c u m in «validez, a d n a m l ed o t c e p s e r e t n a d n a m l ed s e n o i c a g i l b D o n € , e m i x á m , o t a r t n o c ese ed s a d a v i r e d ,oi o i r a t a d n a m le , e t n e s e r p o s a c le ne odi desempeñado su . o d i t e m o c ed le n ee t s i s n o c , n ó i c a s a c n e o r e c r e t o g r a c lE l a ó i c a t e r p r e t n i e s a b e u r p ed n ó i c a m i t s e s e d 1 p e u q e t n e r r u c e r le a m i t s e y s a r t o ed a e n

-uJ o g i d ó C led 8 4 6 o l u c i t r a le ó l o i v es o t p e c n o c “ . .laicid a e r e i f e r o s e t n e r r u c e r le i S : a v r e s b o e t r o C a L E 02 N E s oe td a r t i ñ o c so nl óe id c a m i t s e al ,,ra oc d le i d u J ] , .es el a a h .es e u q a e r b a y o m o c e u q r o p , s e n o z a r s a r t o e r t n e r a r E D S O abed l ed n ó i c a i c i n i al e d s e d . s e t r a p sal ojid a - e i v n o c , e v i s u l c n i n ó i c a s a c ed : :T atsah a d n a m e d al a t s a h - a a on . y s o t a r t n o c s o s e e d a i c n e t s i x e a l n e -ne erb os in , a i s r e v o r t n o c .in a d u d : a n u g n i n o d i b a h :us e nd ós iu c a t e r p r e t n i .al i n ii n aic ne er tb so is x in a i c n e t s i x e “ lat , s o t a r t n o c s o s e ó m i t s e l a n u b i r T lE . s a l u s u á l c o n o g e u J , o d a t e r p r e t n i . n a h s so l e t r a p s a l : o m o S re n ó i c a t e r p r e t n i ed o g r a c le e t n e d e c o r p se ¡ e o o

. o t c e p s e r la aen . - e r e d s u s n o r a t i d e r c a e u q s o r e d e r e h ,sorto iS sn oo hr c .a “ rr ta np ei c i t r a ap a i c n ee d r ale h - edr a G a r t n t o c le1 : n eA i m i l p m u c nE i a c i f i n g i f i n g ”i ols le o n . ,aio l l e ,aíc pa m a b a t s e n ó i c n , e v r e t n i asé euqr oe ptn :i ot ase e u q r o p ;ot ed on a i d n e p e d s e u p , l a u t c a r t n o c o t c a D led a o .yel al ed o n i s s e t n a t a r t n o c r a D ó i b i c e r a c a V ed .v a i c r a G s ú s e J a n A e u Q > tive s, ee t n e ,d ai iv cre aG se ed ,a i scr e n e i b 'sól ei eb d ' , z e r e h ed olutít aó i b i c e r sol e u q se ol n é i b m a t o o .etsé ed ared“ - o h a i c r a G al ed ó i b i c e r a j r o B is , e t n e m l a n i F - n i t s i d o i c i u j o r t o e d o t p e c n o c r o p euf , s o i r a r o n

544 GACETA JUDICIAL en la cual hizo dos peticiones, a saber: que d loe s causa, invocando que el man dd ea mt ao nd adoc so nfer di ido c -h doebsen «pagarle la cantidad a Borja le fue revoca dd e o $ po 4,r 3 75l os c onm foa rn med a a nt la es mo y d ifq iu ce a c ión del conpor eso la obligación quedó cancela td raa t. o D qui ec e sua ss ci r: ibieron con el actor el 20 de “. o. c-. . - si nos situamos a la tv ui brs et a ded el 193a 8r ;t -í yc ul qo ue 1 e6 l 34 demandado José Gadel Código Civil, es ob bv ri ieo l q Gu ae r cil aa do eb bel ig pa ac gai ró ln e fu ae d emás la suma de “cancelada, con lo cual $ se 1 .256e .x 25t ,i ng qu uei ó, e n al pard te icc ui lr a r se obligó a recodel numeral 19 de nl o cera lr et icul alo d1 e6 m2 a5 n dai nb ti e,d em. Y sea g úne Xcontrato de 15 ti dn e guida como está, la dq icu ie e mbra eh ora ds ee 1d 93e 8m , anda . . carece de causa real, de causa l Jí uc ni tt oa , d ce o n c la a sa contestación de la

dej mu as nt da a. ,” en . la: cual. eldoctor Osías Lozano Quintana, apodeLa Corte considera: raA do la de luz los del dema ar nt dí ac du ol so , 1524 s e opuso a las preted ne -l Código 'Civil, «no sp iou ne esd e dp e ros la per paa rr te la acta oc rau ;s a. presentó «demanda de ción, ya se cons ri ed coe nr ve e ncl ia ó n.c ausa p are an s qi ue.m is sem a, d ecy la a rara: que.

Borja en relación con i: n cl uos m plim óó vi -l ele s cod ne tt re ar tm oi n da en te 14s dd ee octubre de u 1n 9 38.c oñtrato, La causa de

Y l pos a: r a co qn uet ra set os le d ce o ndo ect nu ar a por lo tanto, a pagar bre es la: misma a.q su ue s ex ri es pt re e see nn t adt oo sd os l osl os perP ja uc it co is o' s corresponde la mis im dia en teR sa tu pr oa rl eza ha, b eres

. d ae dc mir i, t ide on lt a odo rs e prlo es s entación convenios sobre prestación d de e 'us ne rv tic ei ro cs epr ro eonf ee l 'juiciode sucesión de García

"sionales, La presta cc oi nó n perp jo ur i cip oa rt ne o torde i o B “po ar rj aa suc so np oderdantes, sistió en la de sus servicios de Ela b 1o 0g ad do e 'jua niolo s de 1940 el Juez de Circuito de Garcias, en el juicio. de sucesió Rn o ldd ae n ilR la of ,a el d icG ta ór . la serítentC iía a; l da e co Pn rt ir ma ep rre as ta ic ni s-ó n de éstos, en el pago de tancia, en virtud de la cual u an ba s. o ls vu im óa ad e Bd oi rn je ar o des obre lo que recibieran le oq su icargos formuladova sl ent ee n :la a 'un d emc ain nc do a p dor e c ri ee cn ot no -. El móvil deterver'ción, condenó a'los Garcm íi an sa nt ae l f pu ae g o.s in de-d :u lod sa la' competenc hi oa n or-y a ria oct si videmandados y además a Jd oa sd é d Ge abB ro ir ej la o.el conocimiento que los.mandan al pago de la cuota tes a dt ie cn ii oa nn a l de ds eu l tm ra en s dat poa rr io c, i enm -ó viles éstos que se to y dispuso que la tp ar se as cu im óe n n res si pe em cp tr ie v a

en debe es a hac -l áse de contratos.. cerse al ejecutarse la sentencH iu ab o, y p qu ue es , noc au psa o dry á como constituir un manser superior a la suma de $ 1.d 3a 7t 5o . no es contrario: al orden público y a Jas - bu Le on sa s dec mo as nt du am db or se s.n, ai pea lp aa rr oe nc e deq l ue fale ll o . m ya nd ela to T ribunalc -o nfe Sr uid po e ria orB orja d elt : uvie Dr ia s trp io tr o obj Je ut do ica il ag lo ili dc ei to, Buga lo cs oe nfc io rn mcl óu ye enq ue seno n tees n cif aun da dd eo e 1l 4 ca dr eg o. abril de 1942, contra la cual interpusA ih eo rr oa n: El rep co ud re sr o le def ue car se av co ic óa nd .o a Borja' porEl recurso se concedió; pes rus o m ua nn ad an vt ee zs , conc eeu -a ndoya Borja habia actuado, dido, el demandado José. y G ae bn r iede lf ini Gt ai rv ca il ao s dd ee sm isa -n dados recibieron, en el tió de él, desistimiento que con fc ue ep .t ao d md ie t ih de or ma pn oo r s eln aturales de Garcia, parTribuna). De modo que sólte o de q ul eos d ó bié cne os

m od ej pa ad ro ts e por éste. +: recurrente Mária de Jesús Garcia vL . o da en te Vr ai co ar . quiere decir que los dentandados. Es el caso no hoc yu mpl di ee ro dn e cico dn i r todo s oblo r e est ei sp tu el ado r ecen u rsel o cony a; ello procede la Corttr eat .o , porque ellos sé obligaron a'no revocarle El el Trp io bd ue nr ala .Borj faa l, l ap de or ro , no ss oi bg rn ei fica l, a po hr a sl eo ya d e la exisdicho 'anteriorm te en nt ce i, a' ni deq ue “ ll oa s . obl di og s ació cn o nd te r atos ya mencionados y: cuya. ce of ne sct ii dv ei rd aad n ds oé trat qa ue cár ee nz ca eld le o s ca lu as sa n pi a rtes no pactaron solm ie dn ao rs i daqu de , haya deq du ue jd oa do qé ux et ing au ida c p ao di a -la u nr oede los tres vocación del mandato a, b opu ge as d oé ss tá no d ebes e ún p am ge ad ri so e $u euota según la norma legal de delc anc ae rtl ia cr u ll oa s ob 1l 5i 6g 8a ci «o dn ele s. C-L óó

d igse or á d Ce i vil. Halló la obliterminar g ael c: ióm na nda dt eó ; Pp ae gr oo no p orde e cx ut ai nn tg oui r l la os s demandados no obligaciónes nacid da ed se m : o é sl. t raro> n qa ue a. l respecto hubieran cumplido con lo' es' tEl i pus le ag du on do m co ot ni vo Boa rd ju ac ido y por n o el har le lc óu rren dte e, m os-: trado qus ee f éu stn ed a ne on el h ubc io en rc ae pto cude m plq iue d oel m ca on nd at so u' s fu oe b ligáciones, Finalr me ev no tc ea ; dol,o pc au ra tl i, ó com deo ac laa ba bad se e 'exp er xe as cá tr as e, no ti de en .e qla u. e efic loa sc ia dd ee mad nej daf a dosi sn' caus ra e cila b ieo rbl oi ng a-. parte de los bienes ción den i l Ge arcq iui at ;ó lá personería al- : demdhdante para incoar este “pl Ee l ito“ rE. es cuc ri rer et no t, e , cómo a pod yi ac de o..e l en la primera caysar le currente, que al det le nor a rtd ie c ul lo o dis 5p 2u 0e sto

d el por Cól dos i go Judicial e invvocándo ar lt oí sc ulos a rtí2 c18 u9 l, o s num 1e 4r 9a 4l y 39, 1y 5 022 :1 91 del del CóC dó idi gg oo Civil alegC aiv il, q ue el m laa ñ od ba lt io g aes c ióre nv oca qb ul ee , sep ero de“e mso a nn do a qui te ar ece re decir ni significa que tal revocación deje sin o tk