CSJ - SC27-07-1945

D OR E

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I SV II N N D CI OC NA CC UI RO N R E G N CD E A I C AB I E E DN T EE S A L AR A MI UC J E RE S J U S

S. — MO C I D

I A XA L C IE S I M A A E L N EA “ RJ RE ON R A D C O M M U N I S P A C y z C

a r o C a l v Po u l e c yi Jo u l i La a. r pa o r e f e c t deo l D u r a n t e la s o c i e d a d c o n y u g a l f o r m a d a e n t r e L á - ( M a g i s t r a d o p o n e n t e : Dr. H e r n á n S a l a m a n c a ) -. tos c u a r e n t a y c i n c o . v i l . — B o g o t á , julio v e i n t i s i e t e de m i l n o v e c i e n - o r t e S u p r e m a de J u s t i c i a — S a l a de C a s a c i ó n Cif i c i e n t e p a r a j u s t i f i c a r su c o n t r a v e n c i ó n . de s e r s i m p l e m e n t e a l e g a d a c c m o m o t i v o sud e r e c h o c o n t r a la ley y la b u e n a fe no p u e - e s e n c i a l ele s e r r o r n o p u e d e se r f u e n t de e : “ a l g u n o s de estos e l e m e n t o s j u r í d i c a m e n t e i n c u r r i d o c o n p e r f e c t a b u e n a fe

. F a l t a n d o l i m p i o de t o d a c u l p a y en el c u a l se h a y a c c l e c t i v o , q u e sea e x c u s a b l e e i n v e n c i b l e y m u e s t r e la e x i s t e n c i a de u n e r r o r c o m ú n 0 e x i g e n t e c a l i f i c a c i ó n p r o b a t o r i a , q u e se de- - C I T J U S r e q u i e r e i n d i s p e n s a b l e m e n t e y c o n - 2 . — L a m á x i m a E R R O R C O M M U N I S F A - : . v e l v e r

. y u g a l s o n y a la s o c i e d a d c o n y u g a l d e b e n p a r a la s o c i e d a d p o r q u e de la s o c i e d a d c o n - c a c i ó n de esos b i e n e s está b i e n d e m a n d a d a s o c i e d a d de m a n e r a i l e g í t i m a ; y la r e i v i n d i - el m a r i d o t e n d i e n t e s a e x t r a e r b i e n e s de esa e x i s t e n c i a de los c o n t r a t o s c e l e b r a d o s p o r del m a r i d o p a r a d e m a n d a r la n u l i d a d e in23, tiene p e r s o n e r í a p r o p i a e i n d e p e n d i e n t e y u g a l e x i s t e n t e c u a n d o e n t r ó a r e g i r la ley p a r et n li o bc s ii ep den le a se es c ci oe nd -á d de q u e la m u j e r c o m o s o c i a y, p o r lo t a n t o , c o n f o r m e al a r t í c u l o 7

? D e esto se d e s p r e n - n o h a n sido l i q u i d a d a s p r o v i s i o n a l m e n t e c o n t r ó ya f o r m a d a s , y q u e b a j o su v i g e n c i a a las s o c i e d a d ce os n y u g a l q ue es l a ley 28 ent r a c i ó n de b i e n e s , c u a n d o éstos p e r t e n e c e n t o c a n t e a c u a l q u i e r a d i s p o s i c i ó n o a d m i n i s - v e n c i ó n c o n j u n t a de m a r i d o y m u j e r en lo ria p a r a la v a l i d e z del a c t o j u r í d i c o la inter_ Y a h a b í a s o s t e n i d o la C o r t e c o m o n e c e s a - ción, no s u b o r d i n a d a á n i n g u n a n u l i d a d

. d e m a n d a r l a :en a c c i ó n d i r e c t a de r e i v i n d i c a - p e r j u i c di eo su v e r d a d e dr uo e ñ o q u e p u e d e q u e s i e n d o u n a v e n t a d e c o s a a j e n a v a l e sin es a t a c a b l e n c p o r i n v á l i d a o n u l a , sino p o r - t e n e c i e n t e s a su s o c i e d a d c o n y u g a l i l í q u i d a , v i g e n c i dea la ley 28 de 1932, d e b i e n e ps e r - los c ó n y u g e s h a g a p o r sí solo, d e s p u é s de la de q u lae e n a j qe u uen n c a o uc ai dló eq n u i e r a 1 . — E s d o c t f i n a c o n s t a n t e de la C o r i e la

: .

alí se e x p r e s a . c o m oay l iG nd due eal r mm aou dnd oi i c cc ii pó an l de t e r r e n do e n o m i n “a Ld uo i s a u” , b i c a d eo n jurisa T r i n i d a P ud l e c i o e, n t r e o t r o s b i e n e s u, n g l o b o c o mc po rns óyl o a ud c e gi ae lda ,ac d do m i n i s t r a d o r únd ie - cs oue n n d iP u cC l ia e ócl nivr ooe , g i s t r a d a , d Gel u e 1la d 1 m em a do 1er 9 d z 3 eo 2 b, i d a m e n t e N o tel a r i oa n t e o t o7 r3, g a d a n ú m e r op ú b lt iu cr aa esel ra i -d e m e dp io or 192d 8e , julid oe 23 el dot, m a t r i m o n i o c a t ó l i c o c o n t r a í d o p o r ellos, en G i r a r - pertenece a la sociedad conyugal Calvo Puleciotrámites de un juicio ordinario sé declare que Nicolás Melendro Cuenca para que mediante los del Guamo, Julia Larav

. de Calvo demandó a tubre de 1942, ante elJuzgado Civil del Circuito pruebas sobre estado civil, en libelo de 7 de occritutarios correspondientes y las pertinentes po de la venta y con exhibición de los títulos esya exclusivamente el cónyuge vendedor al tiemsuelta pero no liquidada, cuya gerencia no ejercía tenece en propiedad a la sociedad conyugal direcho de que el lote vendido por el marido perCon 'apoyo en estos hechos y en la razón de degotá el 14 de enero de 1937. o El cónyuge Lázaro Calvo Pulecio murió en Bomo el 12 de junio de 1940. blica número 119, otorgada en la Notaría del Guatualmente lo posee, por medio de la escritura pú- vo Pulecio a Nicolás Melendro Cuenca, quien acEste mismo lote fue vendido por Hernando Calseñalan. . por los linderos especiales que en ese instrumento 85 hectáreas 973 metros cuadrados y encerrado terreno, desprendido del denominado “Luisa” de do, vendió a Hernando Calvo Pulecio un lote de -del Circuito del Guamo el 7 de enero del año citatura pública número 12, otorgada en la Notaría sivo dueño del inmueble, por medio de la escriCalvo, obrando por sí solo y como si fuera exclutificación de la cónyuge Lara, su marido Lázaro legales y sin autorización, ni intervención, ni rase hubiera liquidado en ninguna de las formas En el año de 1933, sin que la sociedad conyugal

a c c e d e su: c o n t r a d e m a n d a d a , y q u e , p o r c o n s i - d e r e c h ó p a r a i n t e n t a rla a c c i ó n o r d i n a r i a a q u e ' q u e se d e c l a r e q u e los d e m a n d a n t e s c a r e c e n de c o n y u g a l y de la s u c e s i ó n de L á z a r o C a l v o , p a r a m e n o r e s hijos, c o m o r e p r e s e n t a n t e s de la s o c i e d a d c o n t r a d e m a n d ó a J u l i a L a r a v. de C a l v o y a s u s E n la o p o r t u n i d a d p r o c e d i m e n t a l el d e m a n d a d o . d a n t e e n . l a p e r s o n a de su s o c i a s o b r e v i v i e n t e

. fue la v e n d e d o r a y q u e es la v e r d a d e r a d e m a n - p r o c e d e n t e . c o n t r a la s o c i e d a d c o n y u g a l q u e no c o n t r a q u i e n p r o c e d e la d e n u n c i a , la c u a l es i m - la d e m a r i d a n t e n o r e p r e s e n t a la h e r e n c i a , q u e €es fue r e c h a z a d a p o r los d e n u n c i a d o s a l e g a n d o q u e y n o t i f i c a d a j u d i c i a l > 2 n t e esta ú l t i m a , d e n u n c i a , c ó n y u g e s u p é r s t i t e y s u s m e n o r e s hijos. A d m i t i d a d e d o r L á z a r o C a l v o P u l e c i o r e p r e s e n t a d a p o r su

” m a legal, lo d e n u n c i ó a la s u c e s i ó n de su v e n - lecio, y éste a su vez, al ser n o t i f i c a d o en la forció el p l e i t o a su v e n d e d o r . H e r n a n d o C a l v o P u - m a n d a d o en este juicio. M e l e n d r o C u e n c a d e n u n - p o r c o m p r a a H e r n a n d o C a l v o q u e no ha sido deel lote d e m a n d a d o , q u e lo a d q u i r i ó de b u e n a te m a n d a d o c e l e b r a d o c o n ella n i n g ú n c o n t r a t o s o b r e , p e t i c i ó n de m o d o i n d e b i d o p o r no h a b e r el dem a r i d o y las de i n e x i s t e n c i a de la o b l i g a c i ó n y m a n d a n t e c o m o r e p r e s e n t a n t e de la s u c e s i ó n de su i l e g i t i m i d a d s u s t a n t i v a de la p e r s o n e r í a de la dede la a c t o r a . A l e g ó la e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s de g a n d o los o t r o s y o p o n i é n d o s e a. las p r e t e n s i o h e s m a n d a d o lo e v a c u ó a c e p t a n d o a l g u ñ o s h e c h o s , nede l o s c a r g o s d e : l a d e m a n d a de rS eu r ct oi nd vo ee nl c i ót nr .a s l a d o l e g a l de la d e m a n d a , el deP u l e c i o ; se a b s u e l v e a la a c t o r a L a r a de C a l v o r r e s p o n d i e n t e s a esta c u o t a . " C a l v o y en c o n t r a de la s u c e s i ó n de L á z a r o C a l v o es, la m i t a d del r e f e r i d o t e r r e n o y los f r su t ao ns e a mco ie n t o p o r e v i c c i ó n a f a v o r de H e r n a n d o C u e n c a a r e s t i t u í r l e c o m o d u e ñ a p a r t i c tu al ba lr e cq eu e la ley s u s t a n t i v a ; n o es el c a s o de d e c l a r a r d a n t e q u e se c o n d e n e al d e m a n d a d o c o nM e l le an sd r o r e s t i t u c i o n e s € i n d e m n i z a c i o n e s q u e €s- - p e r e n las p e t i c i o n e s p r i n c i p a l e s , pide. ml aa n dd ae m da ony en c o n t r a de H e r n a n d o C a l v o P u l e c i o

S u b s i d i a r i a m e n t e , p a r a el c a s o de q cu he o no d e p r so s an e a m i e n t o p o r e v i c c i ó n a f a v o r del deC a l v o L a r a , y al p a g o de las c o s t a s h ap sr o tc ae -s ea ll e s . d ía de la r e s t i t u c i ó n ; se d e c l a r a el d e r eC a l v o P u l e c i o - L a r a , L e o n o r , E r n e s t o t os y a G pl aa rd ti is r de la c o n t e s t a c i ó n de la d e m a n d a y a c t o r a y p o r l o s hijos l e g í t i m o s del dm a et sr pi um éo sn i o de e j e c u t o r i a d a la s e n t e n c i a , c o n sus fÍrus o c i e d a d c o n y u g a l i l í q u i d a , r e p r e s e n dt e a d a b u e np ao r fel ,a a r e s t i t u í r l o a la a c t o r a , seis días r e f e r i d o c o n sus f r u t o s n a t u r a l e s y d“ ec ni avi les al a d el ma a n d a d o , c o n s i d e r a d o c o m o p o s e e d o r

dor de m a l a fe, a r e s t i t u i r el lote ú l t i v em na tm ae n t de e L á z a r o C a l v o a H e r n a n d o C a l v o ; se c o nc i a l m e n t e se c o n d e n e al d e m a n d a d o c o m do e l p o ls oe tee - “ L u i s a ” y del d e s p r e n d i d o de él p o r la de 1933, de la N o t a r í a del G u a m o ; cq u ie e d a dc ¿ o n cs e oc nu ye ung a l C a l v o P u l e c i o - L a r a , la p r o p i e d a d n a n d o C a l v o p o r e s c r i t u r a N 9 12 del v7 i ed me b re en e r do e 1943, así: se d e c l a r a a f a v o r de la so- “ fáreas 973 m e t r o s q u e L á z a r o C a l v o v e n d ci ió a d o a H p oe rrel J u z g a d o del C i r c u i t o el 30 de n om a s o c i e d a d c o n y u g a l i l í q u i d a , el lote de T85 r a bh e acd o s o b r e estas b a s e s el litigio, fue s e n t e ndel p r e c i t a d o t e r r e n o , p e r t e n e c e t a m b i é n a la lam si sc o s t a s del juicio. los l i n d e r o s q u e allí se e x p r e s a n ; que, c o m o p ca r at ue s a ny q u e él a p r e c i a en la s u m a de $ 2.000, y “ L u i s a ” u b i c a d o en j u r i s d i c c i ó n d e l G u a m o , ciop so r m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e con tal pleito se le L a r a el d o m i n i o del lote de t e r r e n o d e n o m i gn ua id eo n t e , se le c o n d e n e a i n d e m n i z a r l e los p e r j u io G A C E T A

J U D I C I A L 3 9 3 ' j u s t i f i c a r o n sus d e n u n c i a s ” . T a m b i é n sin c o s t a s .s e g ú n los r e s p e c t i v o s títulos de d o m i n i o c o n q u e nio en el lote de t e r r e n o o b j e t o d e r e i v i n d i c a c i ó n , Civil, c o n t r a sus r e s p e c t i v o s t r a d e n t e s del d o m i - en el c a p í t u l o 79, T í t u l o 23, L i b r o I V del C ó d i g o a c c i ó n de s a n e a m i e n t o p o r e v i c c i ó n c o n s a g r a d a H e r n a n d o C a l v o P u l e c i o , e x p e d i t a y a s a l v o , la i á n t e s del pleito, N i c o l á s M e l e n d r o C u e n c a y d e n u n c i a s del pleito, dijo: “ Q u e d a a los d e n u n - nes s o l i c i t a d a s s u b s i d i a r i a m e n t e . R e s p e c t o a las y la de q u e no. es el c a s o de h a c e r las d e c l a r a c i o - p u e s t a s p o r el d e m a n d a d o en la

. a c c i ó n p r i n c i p a l no e s t á n p r o b a d a s las e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s p r o - t r a d e m a n d a d a , y se a ñ a d i ó la d e c l a r a c i ó n de q u e p o s e e d o r de b u e n a fe; en la a b s o l u c i ó n de la c o n - d e n a a restituir, c a l i f i c a d o el d e m a n d a d o c o m o c i ó n d e f i n i t i v a p o r m u e r t e del m a r i d o ; en la c o n - c i e d a d c o n y u g a l C a l v o " P u l e c i o - L a r a , en l i q u i d a - a las d e c l a r a c i o n e s de d o m i n i o en f a v o r de la so1944, en la c u a l se c o n f i r m ó la r e c u r r i d a en c u a n t o _ s e g u n d a i n s t a n c i a p o r s e n t e n c i a del 27 de julio de c o r r e s p o n d i e n t e s f u e d e c i d i d o d e f i n i t i v a m e n t e en J u d i c i a l de I b a g u é d o n d e al final de los t r á m i t e s s u b i ó el p r o c e s o al T r i b u n a l S u p e r i o r del D i s t r i t o c u r s o de a p e l a c i n la p a r t e d e m a n d a d a y p o r esto C o n t r a este fallo de p r i m e r g r a d o i n t e r p u s o re-

. S e n t e n c i a a c u s a d a Sin costas. | 493

| TECAG oP

.LIAICIDU0OJ

ATECAG

....Por haber perdido el marido, desde la fecha inde ilc ca ar dd á aej c , ed t fel e ea r s occ io en da d ante exclusivo d ueñ deo el tant lo o, por y yugal, de tambié pn e rdió sociale bs, i e ln oe ss d e terceros facul at na st ud i se g s u a ns ye ces la ór gi ia c ma anera conj elu nto sobre adm yi nistrativas dispositivas los c o sn v lo daiy c eeu bi ljg di oe a esa ed nl a e, d s cuales vinieron así a quedar, por el fenómeno de la aparición: de otro jefe con iguales facultades de simult gá on elbe io e br an jo o mar di eld o, a llas cons di eg uient ese t, o , Significa cónyu dg oe ss . l os cónyu do s los bienes tales d e dispon pe ar r a que : : : lm a q ea ss ius ea c oo dbn ger ej ba su e rn n tamente, social es tá indivisa por no haber ellos ocurrido maesa de provisional d is lat ribució vn e a rificar come eln - otorga le s que dere ac lh o confo sar , me . 79 artícul to a do . incues pr l ee ss ee nta d oc et sr ti an Ca o l ar t “e A tionable y se impone ante el efecto inmediato que mu laj . a e r da a r enc la eym i un na ad a t ener d ebe Capacidadp lena, efecto que pugna abiertamen: te Contra toda supervivencia del antiguo poder exsobr be i e cn oe ns re el na ci mó an d r ei l do C lusivo los que la mujer tiene también su derecho indusocia d

. e bitable p sa i Lr lr daa e 7v e % ye a, r m “t i Ei lc s u ml oo r el ao ca rl n aru a lec c cní l al et la eer g d n a%l e 1e dispus po o rque leg Ei ls lador, explica sd eo n. t ido su alcance general, sin excepcionar a las sociedá- d (i ls at r pi e ab r úu m n ai n tt ei só c, o dn es s tituídas ción extrajudicial de los bienes sociales a fin de acode fácil medi uo n cóny lu og s e a s ofrecerles moda al rn su eeE vs ot atD ueo t t or .m a ans ei l ra a masa de bienes de las viejas sociedades debiera continuar gerenciada por el marido solo, el artículo sería incongruente con el artículo 7%, pues 'interpret ca ie n Lt aí fica obje dt eo . carec ése tr eí a siempre s er debe normas de cuerpo u n de ción

'

s poderes en orden a bienes que estaban conj ndic dos onup s sr oy p c iu osas ,nu dpq ooue n e sues no dem ela ndado exhi hb ai do que título con pre hs a e sen tad quo ae l opone par rl ao iciente per at úe n qn ue e so e a , reiv a ai c n cd ii óc na toria; no inmu ele ble, conyugal soci lae da a d iendo r see aq f ui e de d ir e edse l - ¿e p (ro ues vii c ec h ri ao ó n el artículo 1608 del C. C.” e Considera la Corte: . os . ss oe dde constit cu ift r li aav a a excede mu nc Eh o : unifordec e is di ones núm ee l ro probabl tre i na so db har ade C o i vi Cl d a es S a a elc s qa ti ua mó e en s i l aan te vr i d dn e e p c r u emu e ln il c th sa ood m ,o o - pretación y tránsito del. régimen jurídico patri- » Ñ o . que 1932, de 28 ley la de onio mat er l im en monial este de dem laa nd ea n plan set ea más vez una ninCorte la encont hr aa do no cual la en re .. curso, ni ra nz i ones cu le a s dt ei ón, aspec nt uo e “v go ú n - argumentos de más peso e importancia que los jurispru dd oe c sn t uc r si i ena nas e lla por aducidos " les, por lo-cuall as sigue sosteniendoE .n sentencia de 2 de febrero de 1944 (G. J. tomo LVIL, p. usistr; ism nent z ; A o0co me ed Pl oocición decis di e ocop yi a refere cn oc ni a doct lar ina d e : a l a S al ojid íllA

. s e r o i r e t n a sen" “La viabilidad y procedencia de acciones como y admi sit di od ha as n juici eo s t ee n in ls a taurada consagradas por la jurisprudencia reiterada de esteni ie an ln td Ceo ir v p i Cr l dae est S ,t a aa a lr c a, i ón sobre todo en consideración el pensamiento que. muj le a r de estatuto nuev 'eo l re lf a orma, i : nspiró casac do an sie gnl n a aL de2 oy8 d e1 932V .a y a para cinco años que la Corte expresó'su parecer interpretativo en torno de los múltiples problemas que trajo la innovación legislativa en el régimi ss í ma e, n ya mat dr ei lm onio, patri mm eo nn ial 1

Ñ aducj monio, cuando 47 . cidos y de confronfacultado a Los con dicha le Í gep sa l ri aq d ui ic dh a r . o t an í Ñ e tr u plo e os c on . o ñ cónyuge con su AN A Propia ha ala sociedad ed A pa atrimonio perten e pointer £ Su soceidad conyugal teri cuando su 0 enun leg ly: a a or qi adm C »i On ni stración b i un ést da e pa alt rim to en gi ro a r m del la de istinta i su que en . a n lau d l e b i á sico ulidad de la venta de Lázaro Calvo Viola directamente los artículos 740, 6 compravent a entre Lázaro Calvo Pulecio y He Y u are recono pce o l r O,q ue o d cho ( ¡ A ena l; a cu la al a me de los cónyugesh Jenaciónq ue uno cualquiera na e Propiedae dn una personaq ue la oaga por sí solo con posterior. S considera en determinadas y ciertas condicio. Ñ : : j . bi de , : _Pertenecientes a su sociedad conyugal ON interpreta erróneamente para conclui sola que enano de sú ve Z , €ra la que tenía dere , Í rdadero dueño que pueda deman a qUe se refiere

la Presente o so eS 1 neamente . ! os textos legales de la compraventa a 7 ul co . n :s : idera r Ee lc u rso Ñ que no es. legítimo el título que hace el iri i pri al ridad " Yu casac di e ón recur Els o Yueh os ye decip do er -. PIimde ee rn oe d re o1 9 33p ,o re qnr u e edemandada . , z e » €ra indispensa Sami. les del artículo. 520 del O a Prmera de las causao Separación de ese patrimonio pe pi > exclusivo de la sociedad conyugal y enj : oo : : E ; ” a : 4 - ea l de orr ta pu eg c e r p n eu ou ,dq ao c m ie nd ó m r a nóic« n o c s soá lm e d s o ydn oe tn e t a c esn o c . yx e n e u q i l po d en ra tt ne er .,p .r íe st n I a nr oe ct n e - s e d s e n no ói i, c cs i aa sd lom a upt o cs i ser nis sc o a id d l v a ai ír n ea pon m ai lrr at c o d ed y ale L a 8z 2 r ne eu f - ed e u q le n ó z a r nis oy' c i t ó x ae í r a t l u s e r e u q ed a r a r g oa ndo s uai n l p eoi scc n i lr ep e eu d qnued ae s r o a od ú dn n aé i ni st n ig an e mi s do rr o rec ec d o t , s a aer s da s' at ao gn od o me r a r rts el b r o od y oa n p - u sg a e mr ,er oso to sn d en uá pd a r ot in po ic c n i r p n u r. o a s d sdla a aies t ruo ue a os qc qd r de ia a al lp

• a r g n e la n o r a t i c s u s es e u q s e d a t l u c i f i d sal ne ay o l r ón ae rj uif c o r ,p l iy ov gi iC d ó C l ne ao lc r a n e l b in só oi pc a c i f i n ag li s e c n a c yl a - ea dp i sac ln i r p s e n o i c i s o sp els i d . a i r eo dt a aym leo Lr f e r s o t s E s o d i cs u, a d s h o o se g ,c r oc aeue p ttuv nm e s l i e ur v d p s no át ts se eu p x ea i c n e t nn ee s led« e 0r 2b u edt c o, l a u c al e ,d ) I V L X o m o ,t l a i c i d u aJ t e c a G ( 7 3 9 1 e d s ne at ins pe o o ei sv cu s si ge oit t lsn r ae pt an o c es dal n á, m r sia e etr a nj i a r oul g ep ae zay m e upl al q r o m oo i cn i oó c dt ,r - iouc e e sa rd j a ale u ane c s e m . l a g u dy an do ec i c o r s u e ss v aa l do av n ia t s se e nd o i c e d . a do i r uo e3 tr m3 i e s9 íe t n e1 d r l se te np nd oa c _ . por ado ria, limit atibo rlui vindic mat. gido rei el rin t ón te res

€ acci duran había e an el l cu ra pe en pa bunal violó dire Ó directament1 e . 1805, 1806, 1 881 74 ,0 y1 7d 0 el d e C l: a-le e y 28 de 1932, Ídica alguna ri s T7 oo ld El e “ Ñ o -roC al a ediced etnedecerp oinicoicar le odoT“ ayah euq ed selaicos seneib sol ,núa adadiuqili e led zedilav al arap airasecen omoc renetsos a'et aicnednicserp noc seguynóc sol ed onu otseupsid odiram ed atnujnoc nóicnevretni al ocidíruj otca otro: del - -epmi le ojab 'omoc etnemerbil solle ed renopsid in olos ís rop ranejane edeup on ay ,adomínmo aicnereg us ed .y sorecret etna ovisulcxe oinimod us ed odavirp ,etsé euq selaicos seneib sol erbos odiram us noc asividni dadeiporpoc ed ocidíruj od -atse laer y etnarepo ne esritrevnoc arap are euq zacifeni e laicnetop etnemarem ohcered ese res ed ójed ,secnotne sadadiuqil on y setnetsixeerp selaguynoc sedadeicos sal ne selaicos sasoc sal erbos rejum al ed oinimod le ,82 yeL al ed amet -sis óveun le ojab ,3391 ed orene

ed %1 led ritrap A .laguynoc dadeicos al ed oinomirtap led ,sorec -ret ed ohcered noc soirateiporp sod ed aicnetsixe -oc al enopus euq seneib ed nóisividni ed ocidíruj odatse nu nóicautis lat ne aíbah oN .dadeicos al esrevlosid la onis dadilautca y aicacife aíriuqda on euq ,etrap us ed nóicnevretni in lortnoc ,elbis -op :nis avitatcepxe arem ahnu ,ovitcefeni ohcered nu are ,selaicos sasoc sal erbos rejum al ed oin -imod le ,selaicos seneib sol ed oñeud ocinú omoc sorecret etna odaredisnoc are odiram le euq ne ,2391 ed oña led amrofer al a roiretna ,oinomirtam led lainomirtap ocidíruj nemigér led ortneD“ .oditnes omsim le ne sollaf soveun esragerga ay naírdop atsil ase A .livic nóicasac al a ednopserr -oc etnemlaidromirp euq lanoican aicnedurpsiruj al ed arodacifinu nóicnuf al ,senoitseuc satse ed otcepser ,ratilicaf arap etneinevnoc yum ,ecidnÍ ed arenam a 82 yeL al ed sovitaterpretni sotcep -sa sorto y etsé erbos secnotne atsah

sodaicnunorp sollaf sosrevid sol ed nóicaremune al ozih es ,siset satse ed otneiminetsos le ne etroC al ed aicnetsis -ni al ócifitsuj y óretier es euq zev al a ,2491 ed lirba ed 02 ahcef ed ,alaS atse ed aicnetnes nE“ + . ”...rev -lov nebed laguynoc dadiecos al a y nos laguynoc dadeicos al ed euqrop dadeicos al arap adadnam -ed neib átse seneib sose ed nóicacidnivier al y ;amitígeli arenam ed dadeicos ase ed seneib reart .-xe a setneidnet odiram le rop sodarbelec sotart -noc sol ed aicnetsixeni o dadilun al radnamed ar -ap odiram led etneidnepedni e aiporp aírenosrep eneit ,82 yeL al riger a órtne odnauc etnetsixe laguynoc dadeicos al ed seneib sol ne epicítrap otnat ol rop y aicos omoc rejum al eu qednerpsed es roiretna nóicisopxe al:ne ohcid ol odot eD“ .27 olucítra la emrofnoc etnemlanoisivorp sadadiuqil odis nah on aicnegiv us ojab euq y ,sadamrof ay órtnoc -ne 82 yeL al euq selaguynoc sedadeicos sal a nec -enetrep sotsé odnauc ,seneib ed“

nóicartsinimda o nóicisopsid areiuqlauc a etnacot ol ne rejum y

UJ : ATECAG 693 es ne“ ,ohcid ah es omoc ,netsisnoc etnedrat led nosrep al ne sadarim euq ,savitejbus senoicid -noc satreic narruco euq oirasecen se ,dadeiporp al rirefsnart ed otcefe le aczudorp sasoc sal ed oinimod ln eóicid ar ro tpririuqda ed odom le euq araP“ .asoc al ed agertne al etneriuqda rodeesop led renetboedeu p,nóicpircserp rop agnitxe es on ohcered us sartneim ,oñeud le y adilávni se agah es alle ed euq nóicidart al aneja asoc ed atnev e es dodnátar teuqr o, planubirT leóidnet -ne oe ltnemalam o m, od cadivitcefeni us e dlaicid -uj airotaralced al edecorp ocopmat nóicidart al edotcepser Y .yel aa lnimreted e, ul qautcartnoc zedi la ai v c in nets is xo e t ednemel esol edonug -nin lé ne atlaf o neuqr oe psrartnocn eaírdop on e ud qadilu ner bs oe snoitse ue cicepse atse ed ot -ca ed nóisaco noc raetnalp etnedecorpmi atluser euq arenam ed .C .C led 178 1olucítra le danirtcod al noc odreuca ed odiláv otartnoc nu se

,satsiv s ayenóicidnoc sal n elaicos neib nu ed ecah seg -uynóc sol ed onu euq atnev a L,setneidnopserr -oe senoicca sus y alle erbos dadeiporp ed ohceT« -ed le oinomirtap us n eodnavresno catnevarpmoc ed otartnoc le sotcefe ecudorp on ,adiugíl¡ lag -uynoc dadeicos al osac etse ne ,adidnev asoc al ed oñeu doredadrev le arap euq n eetnetsisnoc dadilibinopon i,aicnerrucnoc ed atlaf rop odnof ed dadilibinoponi al ed osac le erruco euq ne selbid -nufnocni e socipít sonemóiref sol ed onu ,satsiliv -ic sol nañesne ol núges ,eyutitsnoc ,oinimod ed otsuj y oicitalsart olutít nu ed negiro y ohcereD ortseun :ne adiláv« ,aneja asoc aled atnev aL“ .82 yeL al ed 97 olucítra odatic le azirotua euq lanoisivorp nóicadiuqil al noc nem -igér oveun lá edomoca es on sartneim etsisbus euq sorecret ed y sotsé ed otcepser omonótua y etneidnepedni oinomirtap nu ed añeud y seguy -nóc sol ed atnitsid acidíruj daditne ,adiuqíli lag -uynoc dadeicos al ralutit ocinú se oinimod

oyuc ed ,aneja asoc ednev neiuq ed acidíruj nóicautis al ne esracoloc nis nóicanejane 'ed otca núgnin ratuceje edeup ,olos ís rop odnarbo ,sotsé ed onug -nin lauc le erbos y liviC ogidóC led oditnes oug -itna le ne laicos led y seguynóc sol ed onu adac ed oinomirtap led otnitsid ,3391 ed orene ed 91 ne sadiuqíli selaguynoc sedadeicos sal ed dadeiporp avisulcxe al ed omonótua y odanimreted oinomirt -ap nu ed aicnetsixe al ,senemíger ed otisnárt led ocidíruj otcefe elbativeni omoc ,olradud on a ,odic -u .dorp ah ,adaglumorp euf euq edsed nóicacilpa .aidemni e airotagilbo ed ,oinomirtam led ortned

seneib ed nóicartsinimda al ed avitalsigel nóic .azinagro aveun aL .nóicalsigel roiretna al ed oir LAICID . r o n t a c i ó n de títulos, es u n a a c c i ó n i n d e p e n d i e n t e a s u d e r e c h o , y en q u e se va. a h a c e r u n a c o n - a c o s a v e n d i d a p o r otro, p a r a evitar. p e r j u i c i o ¿ p e r o t r a t á n d o s e de la q u e c o m p e t e al d u e ñ o de : “ c ú e n c i a l de u n a de n u l i d a d ' o de u n a - r e s o l u t o r i a , ción r e i v i n d i c a t o r i sa e p r e s e n t a ” c o m o _ c o n s e - r i d a d d e otra a c c i ó n H. a y c a s o s e n q u e la ace s , q u e su e j e r c i c ni oo s e s u b o r d i a n la a p r o s p e - que t i e n e e l c a r á c t e der p r i n c i p ya l d irecta e, s to m o n i o , e s la real de d o m i n i o o r e i v i n d i c a t o r i a lar de la p r o p i e d a sed a, r e i n t e g r ea nd sa u patrile p e r t e n e c pe a, r a q u e la s o c i e d a cd o n y u g a l t, it u- -

de los c ó n y u g e hs a d i s p u e s t do e u n b i e n q u e no “ L a a c c i ó n c o n d u c e n t e en éste c a s o en q u e u n o d a d a s . : su v i g e n c i a n o h a n sido p r o v i s i o n a l m e n t e l iquiq u e la l e 2y 8 e n c o n t r ó y a f o r m a d a s y q u e b a j o de b i e n e s p e r t e n e c i e n t e a s s c c i e d a d e s c o n y u g a l e s por el m a r i d o a e s p a l d a s d e su c ó n y u g e , r e s p e c t o de los a c t o s j u r í d i c o s de d i s p o s i c i ó n , e j e c u t a d o s en q u e se ha h a b l a d o de i n v a l i d e ez i n e x i s t e n c i a j u r í d i c a m e n t e s e e x p l i c a la d o c t r i n a de la C o r t e s e g ú n lo p r e d i c h co o, m o m á s c l a r a s e ve y m á s “Es a la luz de la t e o r í a de la i n o p o n i b i l i d a d , a 43)

. _ o a p a r e n t e s ” ( G a c e t a J u d i c i a l X L I I I , p á g i n a s 40. las e n a j e n a c i o n e hs e c h a s p o r d y g e ñ o s p u t a t i v o s “ v e r d a d e r o d u e ñ o ” , p a r a c o n d e n a r de u n a v e z N o se h a b l a a q u í s i m p l e m e n t e de d u e ñ o , sino de bles del m i s m o t r a d e n t e s o b r e la c o s a e n t r e g a d a . de la t r a d i c i ó n o t r o s d e r e c h o s q u e los t r a n s m i s i - por él o a su n o m b r e n, o se a d q u i e r e n p o r m e d i o el “ v e r d a d e r o d u e ñ o ” de la c o s a q u e se e n t r e g a a r t í c u l o 752 del C ó d i g o q u e si el t r a d e n t e no es so s e n t a r u n o m á s p e r e n t o r i o , y así dijo en el p r i n c i p i o s no f u e r a n

. s u f i c i e n t e s , e l l e g i s l a d o r q uidato o de u n a r e p r e s e n t a c i ó n legal. C o m o si estos q u i e n e s o b r e n d e n t r o de los l í m i t e s de un m a n - d i s p o n e r de ella y d i s p u e s t o a e n a j e n a r l a , o por m e n t e sino p o r el d u e ñ o de la cosa, h á b i l p a r a nifica q u e la t r a d i c i ó n no p u e d e ser h e c h a v á l i d a - o su m a n d a t a r i o o su r e p r e s e n t a n t e . L o c u a l sigm i e n t r a s no la e f e c t ú e c o n v o l u n t a d el t r a d e n t e 4 4 - del C ó d i g o Civil, la t r a d i c i ó n no es' v á l i d a e i n t e n c i ó n D, e ahí q u e s e g ú n los a r t í c u l o s 742 y es decir, el s u j e t o p r o v i s t o de d o m i n i o , f a c u l t a d rir y t r a n s f i e r e el d o m i n i o de la c o s a e n t r e g a d a , a q u e l l a q u e p o r la t r a d i c i ó n es c a p a z de t r a n s f e - na q u e dice e n a j e n a r o q u i e r e e n a j e n a r , sino f e r e n c i a

. R e p í t e s e q u e no es t r a d e n t e , la p e r s o - n a r l a y en a b r i g a r la i n t e n c i ó n de h a t e r la t r a n s - d u e ñ o de la cosa, en t e n e r la f a c u l t a d de e n a j e - : G A C E T A

c i t a m e pn ot re e l c ó d i g o r” e, q u i e ir ne d i s p e n s a - cir cse o n s e c nu ue en v nc oai c sa o s n s a eg xr pa ld í -a s s o b r e e n t pe on r éd si td e y o de l c u a l p u e d da en d u - c o m o “ p r i n c i sp ui po e r i y o gr e n e r da el d e r e c h o , cia e n q u e se l e d io a c o g (i Gd . J. a X L I pI . 4 I 4 ), m u n i fs ac i jt u s, c o m lo o dijo e st .a S al ea n s e n t e n - e r er xo yc cr u o Ls mm aa ú á eb n x r cl . ri oe o m m r - a “ c «o cm ro e d ea d d eo rr eea n rc eh lo cas oc . n ei l ó n j u d i c i a l am ce on gt i le d a a t e o r í da e la b u e n fa e p r u d e dn e