JEP - Auto SRVR-017 07-febrero-2019

REPÚBLICA DE COLOMBIA

PAZ LA PARA

ESPECIAL

JURISDICCIÓN

SALAS DE JUSTICIA

RESPONSABILIDAD

DE

VERDAD,

DE

RECONOCIMIENTO

DE SALA

CONDUCTAS

Y

HECHOS

LOS DE

DETERMINACIÓN

DE Y Caso No. 002 de 2018 Auto N 17 de 2019 Bogotá, D.C., 7 de febrero de 2019 o t s e u p r e t n i n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r e v l e u s e R : o t n u s A , a g o r i u Q a r e v i R a l e c r a M a i d u a l C a d a g o b a a l r o p n e , z e u g í r d o R s a z e b a C o d r a n o e L r o ñ e s l e d a r o s n e f e d o c o r . s a l . 8 a 2 l e 1 m o e 0 d C e 0 N 0 d 2 e d y d a d i l i b

a s n o p s e R e d , d a d r e V e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a L n e , ) o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S ( s a t c u d n o C y s o h c e H s o l e d n ó i c a n i m r e t e D l e o d a t p o d a a h , s a i r a t n e m a l g e r y s e l a n o i c u t i t s n o c s e d a t l u c a f s u s e d o i c i c r e j e e t n e i u g i s AUTO

I. ANTECEDENTES o d r a n o e L r o ñ e s l e

, 6 1 0 2 e d e r b u t c o e d 8 2 l e d a i c n e t n

e S e t n a i d e M . 1 o t i u c r i C l e d l a n e P o d a g z u J l e r o p o d a n e d n o c e u f z e u g í r d o R s a z e b a C , n ó i c a c i r b a f , o d a v a r g a o i d i c i m o h e d s o t i l e d s o l r o p , o c a m u T e d o d a z i l a i c e p s E y r i u q n i l e d a r a p o t r e i c n o c , o g e u f e d s a m r a e d a i c n e n e t o e t r o p , o c i f á r t o t n e m o m , o c a m u T n e , 5 1 0 2 e d o t s o g a e

d 3 l e s o d i c e a c a s o h c e h r o p , n ó i l e b e r P EC R A F s a l e d a n a d l A l e i n a D l i v ó M a n m u l o C a l e d s o r b m e i m l a u c l e n e o i n r o a r t a o . i r n r a n e i í a u m r s c n e m l r e d e o i a s í G l c G G a l a y o d a m r A o t c i f n o C l e d n ó i c a n i m r e T a l a r a p o d r e u c A l e d n ó i s a c o n o C . 2 Página 1 de 17 la Construcción de una Paz Estable y Duradera, el señor Leonardo Cabezas Rodríguez se acogió a la Jurisdicción Especial para la Paz. En tal medida, firmó acta de compromiso ante la Jurisdicción el 15 de marzo de 2017, la cual

corresponde al Acta N 100010, suscrita en Tumaco (Nariño).

3. Mediante Auto del 22 de marzo de 2017, proferido por el Juzgado de Ejecución de Penas y Medidas de Seguridad de Tumaco (Nariño), al señor Leonardo Cabezas Rodríguez le fue conferida la amnistía de iure por los delitos de rebelión y concierto para delinquir. No obstante, permaneció privado de la libertad por cuenta del delito de homicidio agravado, en atención a que dicho delito no es amnistiable y no cumplía aún con el tiempo mínimo de 5 años de privación necesario para gozar de la libertad condicionada. En esa misma providencia, se ordenó el traslado del compareciente a una Zona Veredal Transitoria de Normalización, de acuerdo con lo establecido en la Ley 1820 de 2016 y el Decreto 277 de 2017, hasta tanto la Jurisdicción Especial para la Paz entrara en funcionamiento y adoptara una decisión respecto de su libertad condicionada.

4. Mediante Auto N 004 del 10 de julio de 2018, la Sala de Reconocimiento avocó conocimiento del Caso N 002 de 2018, sobre la situación territorial en los municipios de Tumaco, Barbacoas y Ricaurte

(Nariño), por hechos presuntamente cometidos por las FARC-EP y la Fuerza Pública, durante los años 1990 a 2016. Se En el marco del mencionado Caso N 002 de 2018 y a través de Auto del 17 de octubre de 2018, la Sala de Reconocimiento citó a diligencia de

construcción dialógica de verdad al señor Leonardo Cabezas Rodríguez, para el 15 de noviembre de 2018, 8:00 a.m., en la ciudad de Pasto.

6. En la fecha, hora y ciudad programada se instaló la mencionada diligencia de construcción dialógica de la verdad, sin embargo, esta no pudo llevarse a cabo debido a la inasistencia del señor Cabezas Rodríguez. A dicha diligencia concurrió el abogado Carlos Javier Ortiz Álvarez quien se presentó oralmente como defensor de confianza del compareciente. Como no adjuntó poder, la Magistrada relatora del Caso no le reconoció personería jurídica. Sin embargo, en virtud del principio de buena fe, le permitió identificarse en la instalación de la audiencia. 7, Por medio del Auto del 5 de diciembre de 2018, la Sala de Reconocimiento requirió al compareciente Leonardo Cabezas Rodríguez Página 2 de 17 e s a h c e f a l a r a p e u q n i s , a d a n o i c n e m a i c n e g i l i d a l a a i c n e t s i s a n i u s r a c i f i t s u j e u f a i c n e d i v o r p a h c i d , e t n e m l a n o i

c i d A . a n u g l a a t s e u p s e r o d a g e l l a a y a h a l e dD A A Sa s n e f e D y a í r o s e s A e d o m o n ó t u A a m e t s i S l a a d a c i f i t o n , z e r a v l Á z i t r O r e i v a J s o l r a C o d a g o b a l a y z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J l e d a z n a i f n o c e d o d a r e d o p a l e r e s , l a r o a r e n a m e d ó t s e f i n a m n e i u q . e t n e i c e r a p m o c a l e d D

A A S l e , 8 1 0 2 e d e r b m e i c i d e d 6 0 l e d n ó i c a c i n u m o c a l n E . 8 a r e v i R a l e c r a M a i d u a l C a d a g o b a a l a ó n g i s e d z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a t e j r a t y 9 3 4 . 9 4 0 . 4 4 1 . 1 ” N a í n a d a d u i c e d a l u d é c n o c a d a c i f i t n e d i , a g o r i u Q l e d a c i n c é t a s n e f e d a l r i m u s a a r a p , 1 6 1 . 2 5 2

N ] S C l e d l a n o

i s e f o r p . z e u g í r d o R s a z e b a C o d r a n o e L e t n e i c e r a p m o c e d a l a S a l , 9 1 0 2 e d o r e n e e d 1 1 l e d o t u A n e , e t n e m r o i r e t s o P . 9 z e u g í r d o R s a z e b a C o d r a n o e L e t n e i c e r a p m o c l a o d a l s a r t o i d o t n e i m i c o n o c e R e d s o r t s i g e r y s e m r o f n i e d d a d i l a c n e s a d a c i d a r s e n o i c a c i l b u p , s e m r o f n i s o l e

d l e n e o t s e u p s i d o l n ú g e s , 8 1 0 2 e d 2 0 0

N o s a C l a s o d a g e l l a s o t a d e d s e s a b o l u c . í 2 A 8 t y 2 7 1 r e e 9 e 0 a 2 a d L 1 l d 2

B. La providencia impugnada n e y s e m r o f n i s o d a n o i c n e m s o l e d o d a l s a r t l e r a u t c e f e s a r

T . 0 1 e d a l a S a l , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d A 7 2 o l u c í t r a l e d o t n e i m i l p m u c a r e c e r a p m o c a z e u g í r d o R s a z e b a C

o d r a n o e L r o ñ e s l a ó c o v n o c o t n e i m i c o n o c e R a l n e . m . a 0 0 : 8 s a l a , 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 1 2 s e v e u j l e a r a p a i r a t n u l o v n ó i s r e v d a . o d t u s i a e c d P a t n e u c n e r e n e t a s a t u a p s a l s á m e d a n o r a l a ñ e s e s o t u A o m s i m e s e n E . 1 1 s a l ) 1 % “ : n o r a n o i c n e m e s s e l a u c s a l e r t n e , s a i c n e g i l i d s a t s e e d a c

i t c á r p a l a r a p y o t s a P y i l a C , á t o g o B e d s e d a d u i c s a l n e n á r a z i l a e r e s s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v a r a p o , n ó i s r e v a l a r i d u c a o n a r a p s e n o z a r e n e i t e t n e i c e r a p m o c n ú g l a i s ) i i e d , á r e b e d , l a n o i c a n o i r o t i r r e t l e d r a g u l o r t o n e e c i l a e r e s a t s e e u q r a t i c i l o s e d d u t i c i l o s a l o d n e y

u l c n i , e t n e m a d i b e d o s a c u s r a c i f i t s u j , l a u d i v i d n i a r e n a m a l a s e t n e i u g i s s e l i b á h s a í d ) o c n i c ( 5 s o l e d o r t n e d , r a g u l o a h c e f a v e u n a n u n ó i c a c i f . i ” t o o e t t n e s u d e A o t s e u p r e t n i o s r u c e r l e d s i s e t n í s y l a s e c o r p d a d i n u t r o p O . C n e a d i n e t n o c a v i t a m r o n n ó i s i m e r e d a l u s u á l c

a l n o c d a d i m r o f n o c e D . 2 1 e d a l a S a l e d l a i c i d u J a í r a t e r c e S a l , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d 2 7 o l u c í t r a l e Página 3 de 17 MHIDISMACMOÓN ESPECIA DADATA JURISDICCIÓN ESPECIAL PARA LA PAZ Reconocimiento efectuó las notificaciones correspondientes del Auto 01 de 2019, conforme los lineamientos establecidos en el artículo 178 de la Ley 600 de 2000.

13. El 22 de enero de 2019 notificó personalmente el Auto mencionado a Claudia Marcela Rivera Quiroga, defensora del SAAD asignada al señor Leonardo Cabezas Rodríguez. Debido a que dicho Auto no pudo ser notificado personalmente al compareciente Leonardo Cabezas Rodríguez, la Secretaría de la Sala de Reconocimiento procedió a realizar la notificación por estado, el 29 de enero de 2019.

14. Cumplidas las notificaciones correspondientes, la abogada Claudia Marcela Rivera Quiroga interpuso recurso de reposición contra la mencionada providencia, el 25 de enero de 2019, esto es, dentro del término legal establecido para ello!.

Io: En dicha comunicación, la abogada Rivera Quiroga sustentó el recurso

de reposición de la siguiente forma. En primer término, precisó que la versión voluntaria no es de comparecencia obligatoria sino voluntaria, por lo cual solicita que este aspecto sea corregido en el Auto de convocatoria. En segundo lugar, puso de presente que la Sala de Reconocimiento no otorgó al señor Leonardo Cabezas Rodríguez un plazo razonable y suficiente para preparar las versiones voluntarias, dado que el Auto de llamado a versiones fue notificado el 22 de enero de 2018 y el señor Leonardo Cabezas Rodríguez fue convocado para el 21 de febrero del mismo año. Finalmente, refiere que el señor Leonardo Cabezas Rodríguez se encuentra atravesando por una situación compleja de seguridad en el departamento de Nariño, por lo cual solicita que dicha diligencia se realice en la ciudad de Cali.

16. En cumplimiento de lo establecido en el artículo 12 de la Ley 1922 de 2018, la Secretaría de esta Sala dio traslado común a los sujetos procesales del recurso de reposición interpuesto, por el término de tres (3) días. Dicho traslado finalizó el seis (6) de febrero de 2019, a las 17:30 horas?.

D. Solicitud de la Procuraduría Primera Delegada ante la JEP TZ, Dentro de la oportunidad establecida, la Procuradora Delegada con ! Ley 1922 de 2018, Artículo 12. 2 Traslado N 004 común a las partes, Constancia Secretarial de la Sala de Reconocimiento de Verdad y Responsabilidad expedida el 4 de febrero de 2018.

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o m e m ó c i d a r z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e t n a s e n o i c n u f l e e t n e d e c o r p m i r a r a l c e d a l a S a l a ó t i c i l o s l a u c l e n e , ? o s r u c n e o ñ a l e d o r e r b e f . n ó i o c s i r s u o c p e e e r r d a r a p , e u q a d a g e l e D a r o d a r u c o r P a l a r e d i s n o c , o n i m r é t r e m i r p n E . 3 1 o i r a s e c e n s e , n ó i c i s o p e r e d o s r

u c e r l e e d e c o r p o t u a n u a e t n e r f i s r a n i m r e t e d a r a p o s e t n e i c e r a p m o c s o l a r a p n e c u d o r p s o t s e e u q s o t c e f e s o l a t n e u c n e r e n e t n a d e u p e u q s o t c e p s a e r b o s r i d i c e d o t u a l e n o c e d n e t e r p e s i S . o s e c o r p l e s o l s o d o t n á r e d e c o r p a d u d n i s , s e t r a p s a l e d s e l a t n e m a d n u f s o h c e r e d r a t c

e f a i s o r e P . n ó i s u c s i d n e s e s e r e t n i s o l r e g e t o r p a r a p s o t s e u p s i d s o s r u c e r n ó i c a c i n u m o c , n ó i c a c i f i t o n e d o t i s i u q e r n u n o c r i l p m u c a c s u b e s e t n e m e l p m i s o m i t l ú s é r e t n i l e r a m i r p e b e d , l a s e c o r p o s l u p m i r a d s e o v i t e j b o o y u c o r t o u e d o t c e p s e r e u q o l r o p , s e n o i s i c e d s a l e

d a i c a c i f e a l y d a d i r e l e c a l , o s e c o r p l e d . s o s r u c e r n e d e c o r p o n s o t u a s o t s e 1 0 ? N o t u A l e e u q a r o d a r u c o r P a l e t n e s e r p e d e n o p , r a g u l o d n u g e s n E . 9 1 o r e m e d o t u a n u s e s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v a ó t i c e s l a u c l e e t n a i d e m 9 1 0 2 e d a e s r a t n e s e r p s e t n e i c e r a p m o c s o h c i d a ó n e d r o a l a S

a l o d n a u c s e u p , e t i m á r t a p a t e a n u r a t o g a a ó t i m i l e s , s o d a d a l s a r t s e m r o f n i s o l e d n ó i s r e v u s r i d n e r l a a t s s e i c v . o 2 e 8 y r 2 r 1 e n 9 p p e 0 a e L 1 l d 2 n u s e n ó i c n e m n e o t u a l e e u q a r o d a r u c o r P a l a l a ñ e s , n ó i s u l c n o c n E . 0 2 l a u c o l r o p , o n u g l a o s r u c e r e d e c o r p o n l a u c l e d o t c e p s e r e t i m á

r t o r e m e d o t u a o s r u c e r l e e t n e d e c o r p m i r a r a l c e d o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l a a t i c i l o s . o t s e u p r e t n i A L A S A L E D S E N O I C A R E D I S N O C . I T

A. Problema Jurídico o t n e i m i c o n o c e R e d a l a S a l , s o t s e u p x e s e t n e d e c e t n a s o l s o t s i

V . 1 2 : s o c i d í r u j s a m e l b o r p s e t n e i u g i s s o l r e v l o s e r a á r e d e c o r p l e n e ,

9 1 0 2 e d 1 0 0 ” N o t u A l a e t n e r f n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e e d e c o r P ¿ e

N o s a C l e s d e t n e i c e r a p m o c ) 1 1 ( e c n o a a i r a t n u l o v n ó i s r e v a ó t i c e s l a u c ? 8 1 2 0 0 e 2 0 d o d i t n e s l e n e , o t u A o h c i d r e n o p e r a l a S a l e b e d ¿ , o s r u c e r l e r e d e c o r p e D + . 9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 7 0 l e o h c a p s e d e t s c a o d i t r a p e r ,

9 1 0 2 e d o r e r b e f e d 6 0 l e d 2 9 5 2 5 0 0 1 5 1 9 1 0 2 3 Página 5 de 17 de i) señalar que la comparecencia a la versión voluntaria es voluntaria y no es obligatoria; y ii) establecer una nueva fecha, dado que el plazo otorgado al compareciente no fue razonable para preparar su versión? A continuación, pasa la Sala de Reconocimiento a pronunciarse sobre la procedibilidad del recurso. Con posterioridad a ello, resolverá los problemas jurídicos planteados por la defensora respecto de la voluntariedad de la comparecencia y el plazo razonable para preparar las versiones.

A. Sobre la procedencia del recurso de reposición

22. Siguiendo lo establecido por esta Sala en el Auto N 060 del 5 de octubre de 2018 y el Auto N? 080 del 20 de noviembre de 2018, en virtud del competente es Reconocimiento de Sala la 2018, de

1922 Ley la de 12 artículo sus de contra en interpuestos reposición de recursos los resolver para decisiones. a r t n o c o s r u c e r o h c i d e d o n o a i c n e d e c o r p a l r a z i l a n a a r a p , n e i b

a r o h A . 3 2 a l y 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l ) i á r a z i l a n a e s , o d i t r e v o r t n o c 9 1 0 2 e d 1 0

? N o t u A l e s u s o d i n e t n o c e d r a n e l l a r a p o t n e i m i d e c o r p e d s a m r o n s a r t o a n ó i s i m e r a l e d e d n e p e d n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e d a i c n e d e c o r p a l i s ) i i ; s e n o i c i s o p s i d o t u A l e d a z e l a r u t a n a l ) i i i ; o s e c o r p

l e n e s o t c e f e s u s e d y o t u A l e d a z e l a r u t a n , n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e d d a d i l i b i d e c o r p a l e r b o s s i s i l á n a l e y 9 1 0 2 e d 1 0

? N . o t e r o c s n n a l o e e c c a r a p s o v i t a m r o n s o p r e u c s o r t o a n ó i s i m e r a l y 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L . 1 . A s e n o o i d c i i n s r e a o t n p n e s l o s e i u l c d d s a m i s í t l a a n u e d o v i t a m r o n

o p r e u c n u s e 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a L . 4 2 s o t n e i m i d e c o r p s o l n e g i r e u q s e r a l u c i t r a p s a m r o n s a l e n e i t n o c y d a d i l a i c e p s e s o l e d s e l l a t e d s o l a l u g e r o n , o g r a b m e n i S . n ó i c i s n a r T e d a i c i t s u J a t s e e t n a l e , n ó z a r l a t r o P . s o s r u c e r s o l O s e n o i c a c i f i t o n s a l o m o c , s e l a i c i d u j s e t i m á r

t s e l a s e c o r p s a m r o n s a r t o a n ó i s i m e r a l a z i r o t u a , y e L a m s i m a s e e d 2 7 o l u c í t r a , l a n o i c i s n a r t a i c i t s u j e d o t n e i m i d e c o r p l a r a r g e t n i e d n i f l e n o c , s e l a r e n e g s á m n o c o d n a u c y e r p m e i s , l a i c e p s e a r e n a m e d o d a l u g e r o d i s a h o n e u q o l l e u q a . l a n o i c i s n a r t a i c i t s u j a l e d s e r o t c

e r s o i p i c n i r p s o l n a g i d a r t n o c e s o n o l l e s o l e d a z e l a r u t a n a l a t n e u c n e r e n e t e b e d n ó i s i m e r a l , e t n a t s b o o N . 5 2 s e l a s e c o r p s a m r o n s a t s e e d l á u c r a n i m r e t e d a r a p , P E J a l n e s o t n e i m i d e c o r p e u q s a r t n e i m , s a s o c s a l í s A . o t e r c n o c n e o s a c a d a c n e s a d a c i l p a r e s n e b e d Página 6 de 17

EUA TR

ONIS SNS E e

r o y a m a n u r i r e f n i n e t i m r e p P E J a l e t n a s e l a s e c o r p s o t n e m o m s o n u g l a o t n e i m i d e c o r p n u e d e s r a t a r t r o p , o i r o t a s u c a a m e t s i s l e n o c d u t i l i m i s s o t n e i m i d e c o r p s o l ; ) d a d r e v e d o t n e i m i c o n o c e r o n e d s o s a c ( l a i r a s r e v d a o c i g ó l a i d r e t c á r a c n u n e n e i t o t n e i m i c o n o c e R e d a l a

S a l e t n a o b a c a s o d a v e l l y d a d r e v r e c o n o c e r e d e t n e i c e r a p m o c l e d d a t n u l o v a l e d n e t r a p y responsabilidad. e d o s r u c e r l e d a i c n e d e c o r p m i o a i c n e d e c o r p a l r a z i l a n a l a , s e c n o t n E . 6 2 e d a l a S a l r o p s a d a t p o d a s a i c n e d i v o r p s a l e d o t c e p s e r n ó i c i s o p e r a l n e o d a l p m e t n o c o l a , r a g u l r e m i r p n e , e

s r i t i m e r e b e d a t s e , o t n e i m i c o n o c e R . n ó i c c i d s i r u j a t s e a r a p s a c i f í c e p s e s a m r o n s a l e d e s r a t a r t r o p , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L o l a r i r r u c e r e d e u p , o t n e i m i d e c o r p e t s e o d i n e t n o c e d r a n e l l a r a p , o g e u L 6 0 9 y e L , 0 0 0 2 e d 0 0 6 y e L a l o m o c s e l a t , s e l a s e c o r p s a m r o n s a r t o n e o d i c e l b a t s e

e b e d n ó i s i m e r a t s e , o g r a b m e n i S . 5 0 0 2 e d 5 7 9 y e L y 2 1 0 2 e d 4 6 5 1 y e L , 4 0 0 2 e d a i c i t s u j a l e d s e r o t c e r s o i p i c n i r p s o l n a g i d a r t n o c e s o n e u q r o p r a l e v . a d a z i l a n a l a s e c o r p a p a t e a l e d s e d a d i l a n i f s a l y l a n o i c i s n a r t a z e l a r u t a n a l e d e d n e p e d n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e d a i c n e d e c

o r p a L . 2 . A o s e c o r p l e n e s o t c e f e s u s e d y o t u A l e d n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e e u q a c i d n i 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a l E . 7 2 a l e d s e n o i c c e S y s a l a S s a l n a t i m e : e u q s e n o i c u l o s e r s a l s a d o t a r t n o c e d e c o r p “ a l a S a t s e , 8 1 0 2 e d 0 8 0 y 0 6 0

N s o t u A s o l n E . ” z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c

c i d s i r u J ” s e n o i c u l o s e r “ e d r o d a l s i g e l l e r o p a d a t p o d a n ó i c a n i m o n a l e u q ó r e d i s n o c e e l p m e a l a S a l e u q o t i s i u q e r a e s e u q n i s , s a i c n e d i v o r p e d s o p i t s o s r e v i d a c r a b a e d o s r u c e r l e a d e c o r p e u q a r a p , ” n ó i c u l o s e r “ n ó i c a n i m o n e d a l e t n e m l a u t x e t n o s e u q s e n o i s i c e d s a l e r t n

e , a l a S a t s e a r a p , a d i d e m l a t n E . n ó i c i s o p e r s o d i r e f o r p s o t u a s o l s o d i u l c n i n a r t n e u c n e e s n é i b m a t , s o s r u c e r e d s e l b i t p e c s u s a . i l c a n i a c t i a d s r t u n o s j i e p l e 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a d i r e f e r a l e d 2 1 o l u c í t r a l e n e , o g r a b m e n i S . 8 2 n e s a d i r r u c e r r e s e d s e l b i t p e c s u s s e n o i s i c e d e

d a t s i l a n u ó i c n u n e o n r o d a l s i g e l o d n e i c e l b a t s e , a i l p m a a r e n a m e d o s r u c e r e t s e ó l u g e r e u q o n i s , n ó i c i s o p e r s a l r o p s a d a t p o d a s e n o i s i c e d s a l a e t n e r f a i c n e d e c o r p u s l a r e n e g a l g e r o m o c . s e n o i s c a c l e a S S y l e d s o i p i c n i r p s o l a e r e i f e r e s 5 3 o l u c í t r a u s n e e u q , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1

y e L a l e d o d n u g e s o l u t í p a c l e a c i d n i o l í s A 4 o t e j u s s e ) A L U ( n ó i c a s u c A y n ó i c a g i t s e v n I e d d a d i n U a l , o t n e i m i d e c o r p e t s e n E . l a i r a s r e v d a o t n e i m i d e c o r p procesal. 5 Ley 1922 de 2018. Artículo 27. Página 7 de 17 29: Esta Sala de Reconocimiento pone de presente que, si bien en dicha disposición normativa la regla general es que procede el recurso de reposición contra todos los autos por ella emitidos, existen algunos autos que por sus características procesales no tienen ningún recurso. Esto lo advirtió la Sección de Revisión del Tribunal para la paz al analizar el artículo mencionado, oportunidad en la que precisó lo siguiente: “Siguiendo esa línea argumentativa, no todas las determinaciones adoptadas en este tipo de trámites serían recurribles, sino tan solo aquellas que resuelvan un aspecto relevante y sustancial en el proceso y que,

por tal motivo, necesariamente deben poder ser atacadas por el solicitante y los intervinientes, en desarrollo de los derechos al debido proceso, contradicción y defensa”.

30. Es así que el Código General del Proceso”, el Código de Procedimiento Penal y la jurisprudencia? han diferenciado entre los autos interlocutorios y los autos de mero trámite o sustanciación. Mientras que los primeros resuelven algún incidente o aspecto sustancial del proceso“, los segundos buscan “darle curso al proceso sin que se decida nada de fondo”. Entonces, la naturaleza del auto y la procedencia de los recursos contra cada uno de ellos, no depende de su denominación, sino de su finalidad y efectos en el proceso.

So Teniendo en cuenta la naturaleza y efectos de las providencias, por regla general, en todos los procedimientos procede el recurso de reposición en contra de las decisiones interlocutorias (autos o resoluciones). Esta es la regla por ejemplo en la Ley 600 de 20003, ley 975 de 2005% y ley 1564 de 201211. Por su parte, los autos de mero trámite o sustanciación, en principio, no tienen recursos%. $ Tribunal para la Paz. Sección de Revisión. Auto SRT-AE-044 del 2018, del 29 de agosto de 2018. 7 Ley 1564 de 2012, Artículo 278. $ Ley 600 de 2000, artículo 169. 2 Corte Constitucional, Auto 230 de 2001. M. Marco Gerardo Monoy Cabra. 10 Ley 600 de 2000. Artículo 169. 11 Corte Constitucional, Auto 230 de 2001. M. Marco Gerardo Monoy Cabra.

12 Ley 600 de 2000. Artículo 89. Reposición. Salvo las excepciones legales, el recurso de reposición procede contra las providencias de sustanciación que deban notificarse, contra las interlocutorias de primera y única instancia (es). 13 Ley 975 de 2005. Artículo 26. La apelación solo procede contra la sentencia y contra los autos que resuelvan asuntos de fondo durante el desarrollo de las audiencias, sin necesidad de interposición previa del recurso de reposición. En estos casos, se procederá de conformidad con lo previsto en los artículos 178 y siguientes de la Ley 906 de 2004 y las normas que los modifiquen, sustituyan y adicionen. Para las demás decisiones en el curso del procedimiento especial de la presente ley, solo habrá lugar a interponer el recurso de reposición que se sustentará y resolverá de manera oral e inmediata en la respectiva audiencia. 14 Código General del Proceso. Artículo 318. 15 Este aspecto ya fue analizado por la Sección de Revisión de la Jurisdicción Especial para la Paz, instancia judicial que en el Auto SRT-AE-044 del 2018, del 29 de agosto de 2018, indicó lo siguiente: “Ahora bien, en cuanto a la posibilidad de recurrir los pronunciamientos emitidos en estas actuaciones, es menester indicar que de conformidad con Página 8 de 17 r e s a e s e p , s a i c n e d i v o r p s a t r e i c , l a n o i c p e c x e a r e n

a m e d , e t n a t s b o o N . 2 3 , e u q s a l l e u q a n o s y , n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e n e t i m d a , e t i m á r t e l p m i s e d s o l e d s o h c e r e d s o l e r b o s o t c a p m i e s e d a d i r a l u c i t r a p s u s a t n e u c n e o d n e i n e t y e L a l e d 9 8 1 o l u c í t r a l e a l a ñ e s o l í s A . e s r a c i f i t o n n e b e d , s e l a s e c o r p s o t e j u s n ó i c i s o p e r e d o s r u

c e r l e , s e l a g e l s e n o i c p e c x e s a l o v l a S “ : e u q r a c i d n i l a 0 0 0 2 e d 0 0 6 s a l a r t n o c , e s r a c i f i t o n n a b e d e u q n ó i c a i c n a t s u s e d s a i c n e d i v o r p s a l a r t n o c e d e c o r p n ó i c p i r c s e r p a l n a r a l c e d e u q s a l a r t n o c y a i c n a t s n i a c i n ú o a r e m i r p e d s a i r o t u c o l r e t n i ” o s r u c e r l e d o t e j b o e r e u f o n

o l l e o d n a u c a i c n a t s n i a d n u g e s n e a n e p a l e d o n ó i c c a a l e d o d a y . a ) a r o r b t e x u l e u e s t d f ( s a l a t s i l n e 0 0 6 y e l a d a n o i c n e m a l e d 6 7 1 o l u c í t r a l e , e t r a p u s r o P . 3 3 : a m r o f e t n e i u g i s a l e d , e s r a c i f i t o n n e b e d e u q n ó i c a i c n a t s u s e d s a i c n e d i v o r p n e e n o p e u q a l , a i v e r p n ó i c a g i t s e v n i

a l e d n e p s u s e u q a L “ l e o

' a d a d a l s a r t a b e u r p a l s e l a s e c o r p s o t e j u s s o l e d o t n e i m i c o n o c e u q a l , n ó i c a g i t s e v n i a l a d a r r e c a r a l c e d e u q a l , s o t i r e p e d n e m a t c i d a r o h y a í d a l a ñ e s e u q a l , o i c i u j l e n e s a b e u r p e d a c i t c á r p a l a n e d r o l e o t r e i s e d a r a l c e d e u q a l , a c i l b ú p a i c n e i d u a

a l e d n ó i c a r b e l e c a l a r a p e u q a l , n ó i c a l e p a e d o s r u c e r l e a g e i n e d e u q a l , n ó i c a l e p a e d o s r u c e r a l , n ó i c a s a c e d a d n a m e d a l e d n ó i c a t n e s e r p a l a e n á r o p m e t x e a r a l c e d a r a p o d a l s a r t l e a n e d r o e u q a l y n ó i s i v e r e d n ó i c c a a l e t i m d a e u q . ) o t x e t l e d a r e u f s a l l i r g e N ( . n ó i s i v e r e d n

ó i c c a a l e d o r t n e d s a b e u r p í s n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l e , l a n o i c p e c x e a r e n a m e d , e v e s o m o C . 4 3 a r u t a r t s i g a m a l e u q o l r o p , e t i m á r t e d s o t u a s o n u g l a e d a r t n o c n e e d e c o r p a r a p , e s r a c i f i t o n n a b e d e u q s o l l e u q a e d a t a r t e s i s o s a c a o s a c r a z i l a n a á r e b e d . n ó i c i s o p e r e d o s r u c e r l

e o n o e d e c o r p i s r a n i m r e t e d a á r e d e c o r p a l a S a t s e n ó i c a u n i t n o c a , s e n o i c a r e d i s n o c s a t s e n o C . 5 3 a o t n e i m a m a l l e d 9 1 0 2 e d 1 0

N o t u A l e d s o t c e f e y a z e l a r u t a n a l r a z i l a n a e d n i f l e n o c , 9 1 0 2 e d 2 0 0

N o s a C l e d o c r a m l e n e s a i r a t n u l o v s e n o i s r e v y s a l a S s a l n a t i m e e u q s e n o i c u l o

s e r s a l s a d o t a r t n o c e d e c o r p n ó i c i s o p e r a l [ ) . . . ( “ , 8 1 0 2 e d 2 2 9 1 y e L a l e d 2 1 o l u c í t r a l e y n ó i c u l o s e r r o p e s r e d n e t n e e b e d é u q r a c i f i r a l c e d s a r a n e , o t n a t r o p , ” ) . . . ( z a P a l a r a p l a i c e p s E n ó i c c i d s i r u J a l e d s e n o i c c e S e u q s e n o i s i c e d s a l l e u q a n o c o n i m r é t e s e e s r a r a p i u q e

e b e d , m e d í b i 2 7 n o n a c l e n e a d a j i f a i r o s i m e r a l u s u á l c a l a o d n e i d u c a y e L a l e d 1 6 1 o l u c í t r a l e n e s o t u a o m o c s a d a n i m o n e d n o s e u q s a l , r i c e d s e , ” l a i c n a t s u s o t c e p s a o e t n e d i c n i n ú g l a n e v l e u s e r “ o n , a v i t a t n e m u g r a a e n í l a s e o d n e i u g i S . 0 0 0 2 e d 0 0 6 y e L a l e d 9 6 1 o l u c í t r a l e n e

s o i r o t u c o l r e t n i s o t u a y 4 0 0 2 e d 6 0 9 e u q s a l l e u q a o l o s n a t o n i s , s e l b i r r u c e r n a í r e s s e t i m á r t e d o p i t e t s e n e s a d a t p o d a s e n o i c a n i m r e t e d s a l s a d o t r e s r e d o p n e b e d e t n e m a i r a s e c e n , o v i t o m l a t r o p , e u q y o s e c o r p l e n e l a i c n a t s u s y e t n a v e l e r o t c e p s a n u n a v l e u s e r y n ó i c c i d a

r t n o c , o s e c o r p o d i b e d l a s o h c e r e d s o l e d o l l o r r a s e d n e , s e t n e i n i v r e t n i s o l y e t n a t i c i l o s l e r o p s a d a c a t a . s o ” a d a l a s l n y i e r a f g r ” e e a ) b d n r o u ( e t s y u l x e f e d t a l “ y ” a d a d a l s a r t a b e u r p a l “ a l e l b i u q e x e n i a r a l c e D . 1 0 0 2 e d 0 6 7C a i c n e t n e S . l a n o i c u t i t s n o C e t r o C 6 1 o a d n s a e a . l ” e d

s b o n u r a a e r n ó q o r r u t ó i l e t a r n i s p e p c i d e c v a d a e e l d r Página 9 de 17 determinar si contra este procede o no recurso de reposición, por tratarse de aquellos autos que deban ser notificados. A.3. La naturaleza del Auto N 01 de 2019 y procedibilidad del recurso de reposición

36. En lo que se refiere al Auto N 01 de 2019, mediante el cual se convocó a versión voluntaria a once (11) comparecientes al Caso N 002 de 2018, esta Sala coincide con la Procuradora Delegada en que dicho auto es de trámite, dado que su objetivo es fijar hora, fecha y lugar de una diligencia ya prevista en el procedimiento de la Ley 1922 de 2018 (diligencia de versión voluntaria).

No obstante, considera también esta Sala que se trata de aquellos autos que deben notificarse y respecto del cual procede el recurso de reposición, por sus implicaciones y efectos en el proceso.

3. Por una parte, la diligencia