RNEC - Resolución 3128 de 2022

REGISTRADURÍA NACIONAL DEL ESTADO CIVIL RESOLUCIÓN te 3 19 gr

A ) 0.4 FEB. 2022 P o r l a c u a l s e i n s c r i b e e l p r o m o t o r y s e r e c o n o c e e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a p a r a u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o E L R E G I S T R A D O R D E L E G A D E O N L O E L E C T O R A L E n u s o d e s u s a t r i b u c i o n e s l e g a l e s y e n e s p e c i a l l a s q u e l e c o n f i e r e e l D e c r e t o L e y

1 0 1 0 d e 2 0 0 0 , l a s l e y e s E s t a t u t a r i a s 1 3 4 d e 1 9 9 4 y 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , y

CONSIDERANDO Q u e e l

1 1 d e e n e r o d e l 2 0 2 2 , e l s e ñ o r H E R N A N D O M A R T I N E Z A R I A S , r a d i c ó e n l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l , e l f o r m u l a r i o d e i n s c r i p c i ó n p a r a s e r r e c o n o c i d o c o m o v o c e r o d e u n a i n i c i a t i v a c i u d a

d a n a d e u n R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ F U N D A C I Ó N D E L B A N C O E M I S O R N A C I O N A L . ” , c u y o t e m a a p o n e r e n c e s s e o i l n g s u i i e d n e t r e a : c i ó n “ L A E M I S I Ó N D E L D I N E R O S E R E O R I E N T A R Á A L B E N E F I C I O P Ú B L I C O M E D I A N T E L A C O N S T I T U C I Ó N D E U N B A N C O E M I S O R N A C I O N A L

F A C U L T A D O P A R A C R E A R Y P R O V E E R L O S M E D I O S D E P A G O F Í S I C O S Y V I R T U A L E S N E C E S A R I O S P A R A : “ P R O M O V E R L A P R O D U C C I Ó N E I N T E R C A M B I O D E B I E N E S Y S E R V I C I O S , “ F O M E N T A R E L D E S A R R O L L O Y M A N T E N I M I E N T O D E I N F R A E S T R U C T U R A C O M U N I T A R I A , “ G A R A N T I Z A R L A C O M P E N S A C I Ó N D E L A S T R A N S A

C C I O N E S C O M E R C I A L E S A L I N T E R I O R D E U N O R D E N F I S C A L E X E N T O D E D E U D A S . P R E V I A M E N T E E S I M P E R A T I V O D E R O G A R L O S A R T Í C U L O S C O N S T I T U C I O N A L E S : - 1 5 0 , N U M E R A L 1 9 D , Q U E D E L E G A E N E L C O N G R E S O L A N O R M A T I V I D A D M O N E T A R I A Y C R E D I T I C I A3 7 1 , 3 7 2 Y 3 7 3 , Q U E C O N S A G R A N L A D O C T R I N A D E

B A N C A C E N T R A L ” Q u e e n l a s o l i c i t u d s e c o n s i g n a c o m o p r o m o t o r y v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a a l s e ñ o r H E R N A N D O M A R T I N E Z A R I A S . Q u e l o s a r t í c u l o s 5 % y 6 ” d e l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 , s e ñ a l a n l o s r e q u i s i t o s p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , e

n t r e l o s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o , e s t a b l e c i e n d o q u e , p a r a l a i n s c r i p c i ó n , e l p r o m o t o r o c o m i t é p r o m o t o r d e b e r á d i l i g e n c i a r e l f o r m u l a r i o d i s e ñ a d o p o r l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l . Q u e e l s e ñ o r H E R N A N D O M A R T I N E Z

A R I A S , a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r a n t e l a R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l d e l E s t a d oC i v i l l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p a r a a d e l a n t a r e l R e f e r e n d o C o n s t i t u c i o n a l A p r o b a t o r i o d e n o m i n a d o : “ F U N D A C I Ó N D E L B A N C O E M I S O R N A C I O N A L . ” , a l l e g ó e l c i t a d o f o r m u l a r i o d e b i d a m e n t e d i l

i g e n c i a d o , a s í c o m o t a m b i é n a n e x ó l a e x p o s i c i ó n d e m o t i v o s y e l p r o y e c t o d e a r t i c u l a d o c o r r e s p o n d i e n t e a l m e c a n i s m o d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a . Q u e , u n a v e z r a d i c a d a l a s o l i c i t u d d e i n s c r i p c i ó n p o r p a r t e d e l v o c e r o d e l a i n i c i a t i v a , l a R e g i s t r a d u r í a D e l e g a d a e n l o

E l e c t o r a l p r o c e d i ó a l a r e v i s i ó n d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l a L e y E s t a t u t a r i a 1 7 5 7 d e 2 0 1 5 p a r a l a i n s c r i p c i ó n d e m e c a n i s m o s d e p a r t i c i p a c i ó n c i u d a d a n a , v e r i f i c a n d o q u e l a i n s c r i p c i ó n d e l a p r o p u e s t a p a r a a d e l a n t a r u n R e f e r e n d o

REGISTRADURÍA

NACIONAL DEL ESTADO CIVIL

2 2 0 2 . B E F 4 0 . 8 2 1

3 l s n ó i c u l o s e R n ó i c a u n i t n o C Por la cual se inscribe el promotor y se reconoce el vocero de la iniciativa para un Referendo Constitucional Aprobatorio Constitucional Aprobatorio denominado: “FUNDACIÓN DEL BANCO EMISOR NACIONAL.”, se encuentra ajustada a la ley. Que en cumplimiento de lo dispuesto por el parágrafo del artículo 3? de la Resolución No. 4745 del 7 de junio de 2016, expedida por el Registrador Nacional del Estado Civil, que señala: “ARTICULO TERCERO. Verificaciódne los. requisitos legales para Inscripción del Promotor y/o Comité Promotor. (...) PARAGRAFO: El funcionario electoral deberá verificar que los ciudadanos que se pretenden: constituir como promotores de la iniciativa, son ciudadanos en ejercicio y quel a información registrada] en el formulario corresponde a los nombres y número de identificación que. se encuentran en la base de datos del Archivo Nacional de Identificación — ANI”, se procedió a la consulta de la información, verificándose que el promotor y vocero de la iniciativa es ciudadano en ejercicio y la información registrada en el formulario de inscripción corresponde a el nombre y número de identificación que se encuentra en la base de datos del Archivo Nacional de Identificación AN!I. - Que el artículo 5% de la Resolución No. 4745 del 7 de junio de 2016,'expedida por el Registrador Nacional del Estado Civil, señala: “Resolución de Inscripción del Promotor o Comité Promotor y entrega del Formulario de Recolección de Apoyos.

Con el lleno de los requisitos y sin exceder el término de quince (15) días contados a partir de la solicitud de inscripción, la Registraduría del Estado Civil correspondiente notificará al Vocero de la iniciativa la Resolución por medio de la cual se reconoce al Vocero de la iniciativa y la inscripción del Promotor o Comité Promotor, y en la que se dejará constancia de: (...)”. Que la solicitud de inscripción para un Referendo Constitucional Aprobatorio es presentada por un promotor, quien a su vez, será reconocido como vocero, en virtud de lo establecido en el inciso tercero del artículo 5 de la Ley Estatutaria 1757 de 2015, al cual, de acuerdo con lo dispuesto en el parágrafo de la norma en cita le corresponde: "Para todos los efectos legales, el vocero del comité promotor será el responsable de las actividades administrativas, financieras, de campaña de la iniciativa popular legislativa o normativa, así como la vocería durante el trámite del referendo, la consulta popular de origen ciudadano o de la revocatoria del mandato”. Que, en virtud de lo anterior este Despacho, RESUELVE: ARTÍCULO PRIMERO: Declarar que la inscripción para el Referendo Constitucional Aprobatorio denominado: “FUNDACIÓN DEL BANCO EMISOR NACIONAL.”, cumple con el lleno de los requisitos legales establecidos en la Ley Estatutaria 1757 de 2015, O D N A N R E H r o ñ e s l a a v i t a i c i n i a l e d o r

e c o v o m o c r e c o n o c e R : O D N U G E S O L U C Í T R A 7 a 3 í 1 o n . d a Z a 0 d c 8 E a i a 2 d N f l , . . i u u o I S 6 t d i N T A n n é e c o d e I c R c d R A i A M l e á r e s a v i t a i c i n i a l e d o r e c o v l e , s e l a g e l s o t c e f e s o l s o d o t a r a P : O F A R G Á R A P , a v i t a i c i n i a l e d a ñ a p m a c e d , s a r e i c n a n i f , s a v i t a r t s i n i m d a s e d a d i v i t c a s a l e d e l b a s n o p s e r

e a e t . í t n e o r n e t e a i s m c r m e í o á o u s r c a r a v d l l p t e Es NACIONAL DEL ESTADO CIVIL Continuación Resoluciónfllo. 3 4 2 de Por la cual se inscribe el promotor y se reconoce el vocero de la Iniciativa para un Referendo Constitucional Aprobatorio ARTÍCULO TERCERO: A la Iniciativa para el Referendo Constitucional Aprobatorio denominado: “FUNDACIÓN DEL.BANCO EMISOR NACIONAL.”, se le asignará el consecutivo RCA-2022-02-001, de conformidad con el artículo 7% de la Ley Estatutaria 1757 de 2015.

ARTÍCULO CUARTO: Notificar el contenido de la presente resolución al señor HERNANDO MARTINEZ ARIAS, vocero de la iniciativa.

ARTÍCULO QUINTO: Enviar copia de la presente resolución a la Oficina de Comunicaciones y Prensa de la Registraduria Nacional del Estado Civil, para su publicación en la página web de la Entidad.

NOTIFÍQUESE, PUBLÍQUESE Y CÚMPLASE

Dada en Bogotá D.C., 0 4 FEB. 2022

NICOLÁS FARFÁN NAMÉN

Aprobó: “Elis Emilse Campo Villegas— Directora de Gestión Electora

>”

Revisó: ría Alejandra Victoria CajamarcaCoordinadora Grupo Jurídico RDE +

Proyectó: ÁlvaroA . Sanabria R. — Funcionario RDE — DGE