CSJ - CP012-2017(48477)

Republica de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala de Casacldn Penal

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA

Magistrado Ponente CPO12-2017 Radicacion No. 48477 A p r o b a do A c ta N o. 37 B o g o t a, D . C ., q u i n ce ( 1 5) de f e b r e ro de d os m il diecisiete ( 2 0 1 7 ).

VISTOS: P r o c e de la S a la a e m i t ir c o n c e p to s o b re la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no c o l o m b i a no O S I AS R I A S C OS O C A M PO ( q u i en a n t es de c a m b i ar su n o m b re r e s p o n d ia al de Y i my R i a s c os O c a m p o ), p r e s e n t a da p or el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d o s, ANTECEDENTES: C on f u n d E i m e n to en la N o ta V e r b al 0 7 19 de 29 de a b r il de 2 0 16 la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os solicito la d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on f i n es de e x t r a d i c i on de O S I AS R I A S C OS O C A M P O, r e q u e r i do p a ra c o m p a r e c er a j u i c io p or

d e l i t os de n a r c o t i c o s, de a c u e r do c on la a c u s a c i on 1 Extradicion 48477 OSlAS RIASCOS O C A M PO s u s t i t u t i va 1 2 - 7 93 (S-1)(ILG) - t a m b i en c o n o c i da c o mo C R1 2 - 7 9 3 ( I L G ) -, d i c t a da p or la C o r te d el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k. Documentos aportados con la solicitud de extradicion: i P a ra f o r m a l i z ar la p e t i c i on de e n t r e ga de R I A S C OS O C A M PO se i n c o r p o r a r on al p r e s e n te t r a m i t e, p or i n t e r m e d io d el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es y p r o v e n i e n t es de la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, l os s i g u i e n t es d o c u m e n t os d e b i d a m e n te t r a d u c i d o s: (i) N o ta V e r b al 0 7 19 d el 29 de a b r il de 2 0 1 6, a t r a v es de la c u al la E m b a j a da de l os E s t a d os U n i d os solicitd la

d e t e n c i on p r o v i s i o n al c on l i n es de e x t r a d i c i on de Y I MY R I A S C OS O C A M P O. | ii) N o ta V e r b al 1 1 61 d el 8 de j u l io de 2 0 16 p or la c u al se p r o t o c o l i za la p e t i c i on de e x t r a d i c i d n. (iii) C o p ia de la a c u s a c i on f o r m al de r e e m p l a zo 1 2 - 7 93 (S-2)(1LG), d i c t a da el 10 de j u n io de 2 0 16 p or la C o r te d el d i s t r i to E s te de N u e va Y o rk c o n t ra O S I AS R I A S C OS

O C A M P O. I i

(iv) T r a d u c c i on de l as d i s p o s i c i o n es a p l i c a b l es al caso, e s to e s, T i t u lo 18, S e c c i o n es 1 9 5 6, 3 2 3 8, 3 2 3 8 ( a) y 3 5 51 y T i t u lo 2 1, S e c c i o n es 8 1 2, 8 4 1, 8 5 3, 9 5 2, 9 5 9, 9 6 0, 9 63 y 9 82 d el C d d i go de l os E s t a d os U n i d o s. Extradicion 48477

OSIAS RIASCOS O C A M PO

(v) O r d en de a r r e s to p r o f e r i da p or la C o r te d el D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk en c o n t ra O S I AS R I A S C OS O C A M P O. (vi) D e c l a r a c i on j u r a da en a p o yo a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on de Ameet B. Kabrawala, F i s c al F e d e r al A u x i l i ar de l os E s t a d os U n i d os en el D i s t r i to E s te de N u e va Y o r k, en la c u al se refiere al p r o c e d i m i e n to c u m p l i do p or el Gran Jurado p a ra d i c t ar la a c u s a c i o n, d e s c a r ta la c o n f i g u r a c i on de la p r e s c r i p c i o n, c o n c r e ta los c a r g os f o r m u l a d os en c o n t ra d el r e q u e r i do e i n d i ca los e l e m e n t os i n t e g r a n t es d el delito. (vii) D e c l a r a c i on j u r a da de Eric A. Milne, a g e n te e s p e c i al en la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as

( D E A ), en la q ue i n f o r ma l os p o r m e n o r es de la i n v e s t i g a c i on en v i r t ud de la c u al se s o l i c i ta la e x t r a d i c i on y a p o r ta l os d a t os a l l e g a d os s o b re la i d e n t i d ad d el r e q u e r i d o. (viii) I n f o r m es de c o n s u l ta de la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do C i v il de la c e d u la de c i u d a d a ma 4 . 7 0 1 . 8 32 e x p e d i da a n o m b re de Y i my R i a s c os O c a m p o, q u i en p o s t e r i o r m e n te c a m b io su n o m b re a O S l AS R I A S C OS

O C A M P O.

Tramite surtido ante las autoridades colombianas: R e c i b i da la N o ta V e r b al 0 7 19 d el 29 de a b r il de 2 0 16 la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i bn o r d e no la c a p t u ra de R I A S C OS O C A M PO m e d i a n te R e s o l u c i on d el 6 de m a yo de 3 ' Extradicion 48477 OSlAS RIASCOS O C A M PO 2 0 1 6, la c u al se h i zo efectiva el 11 de m a yo s i g u i e n te en

C a li p or la P o l i c ia N a c i o n a l. | P r o t o c o l i z a da la s o l i c i t ud de e n t r e ga a t r a v es de la N o ta D i p l o m a t i ca 1 1 61 d el 8 de j u l io de 2 0 1 6, el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es e n v io la d o c u m e n t a c i dn r e u n i da a su h o m o l o go de J u s t i c da y d el D e r e c ho c on oficio D I A JI 0 1 5 02 d el m i s mo d i a, en el c u al c o n c e p t u o: j . 9Conforme a lo establecido en nuestra legislacion procesal penal interna, se informa que es del caso proceder con sujecion a los instrumentos internacionales vigentes entre la Republica de Colombia y los Estados Unidos de America. En consecuencia, es preciso senalar que, se encuentra vigente para las Partes, la "Convencion de Naciones Unidas contra el trdfico ilicito de estupefacientes y sustancias sicotropicas", suscrita en Viena el 20 de diciembre de 1988. (...) De conformidad con lo expuesto, y a la luz de lo preceptuado en los articulos 491 y 496 de la Ley 906 de 2004, los aspectos no regulados por las Convenciones aludidas, el trdmite se regird por lo previsto en el

ordenamientos juridico colombiano^. I i ^ Folios 63 a 64 de la carpeta anexa. j Extradicion 48477 OSIAS RIASCOS O C A M PO El M i n i s t e r io de J u s t i c ia y d el D e r e c ho r e v i so la a e t u a e i on y, c on b a se en la c i t a da n o r m a t i v a, d e t e r m i no q ue la d o c u m e n t a c i on r e q u e r i da se e n c o n t r a ba r e u n i d a. En c o n s e c u e n c i a, c on oficio O F I 1 6 - 0 0 1 8 7 0 7 - O A I - 1 1 00 d el 13 de j u l io de 2 0 1 6, el J e fe de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es e n v io el e x p e d i e n te a la S a la de C a s a e i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia p a ra lo de su c o m p e t e n c i a. Aetuaeion eumplida en esta Corporaeion: EI 26 de j u l io de 2 0 16 la C o r te a s u m io el c o n o c i m i e n to d el t r a m i te y r e q u i r id la d e s i g n a c i on de d e f e n s o r, el c u al fue

n o m b r a do p or el r e c l a m a d o. S u r t i d os l os t r a s l a d os c o r r e s p o n d i e n t e s, el 26 de o c t u b re s i g u i e n te la S a la d e n e go la p r a c t i ca de l as p r u e b as s o l i e i t a d as p or el a p o d e r a do de O S I AS R I A S C OS O C A M P O. E j e c u t o r i a da t al d e t e r m i n a c i o n, se c o r r id t r a s l a do p a ra q ue l as p a r t es a l e g a r an de e o n c l u s i d n. , ^ Alegatos de conclusion El Ministerio Publico, r e p r e s e n t a do p or la P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i dn P e n a l, r e a l i zd un r e c u e n to de l as e x i g e n c i as p r e v i s t as en el o r d e n a m i e n to j u r i d i co p a ra la e m i s i dn de c o n c e p to p or p a r te de la C o r te y r e s u m id la a c t u a c i dn a d e l a n t a da y l os d o c u m e n t os a p o r t a d os p or el G o b i e r no r e q u i r e n t e.

5 Extradicion 48477 OSlAS RIASCOS O C A M PO A b o r do el e s t u d io de la v a l i d ez f o r m al de la d o c u m e n t a c i on allegada, s e f i a l a n do l os r e q u i s i t os p a ra su e x p e d i c i on y p r e s e n t a c i o n, de m a n e ra especial su t r a d u c c i on y a u t e n t i c a c i on p or l as a u t o r i d a d es c o r r e s p o n d i e n t es en el p a is r e q u i r e n t e, y el c u m p l i m i e n to d el t r a m i te d i p l o m a t i co p a ra su p r e s e n t a c i o n, t o do lo c u al le p e r m i te c o n c l u ir q ue e s as e x i g e n c i as se e n c u e n t r an s a t i s f e c h a s. I g u al c r i t e r io e x p r e so a c e r ca de l as e x i g e n c i as p r e v i s t as en el a r t i c u lo 5 02 de:l C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, r e l a c i o n a d as c on la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad d el

r e q u e r i d o, el p r i n c i p io de d o b le i n c r i m i n a c i on y la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e r o. i En c o n s e c u e n c i a, c o n s i d e ro s a t i s f e c h os los r e q u i s i t os exigidos en el p r o c e d i m i e n to p e n al p a ra e m i t ir c o n c e p to f a v o r a b le a la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d el c i u d a d a no O S l AS R I A S C OS O C A M P O, r a mn p or la c u al p i d io a la C o r te q u e, si a c o ge su c r i t e r i o, e x h o r te al G o b i e r no N a c i o n al p a ra q ue f o r m u le al p a is r e c l a m a n te los c o n d i c i o n a m i e n t os n e c e s a r i os p a ra g a r a n t i z ar la p r o t e c c i on de los D e r e c h os H u m a n os d el r e q u e r i d o, en a t e n c i on a lo d i s p u e s to en los i n s t r u m e n t os i n t e r n a c i o n a l es y en la C o n s t i t u c i on P o l i t i ca

e o l o m b i a n a. La defensa de O S l AS R I A S C OS O C A M PO solicito a la C o r p o r a c i on q ue c o n c e p t ue d e s f a v o r a b l e m e n te al r e q u e r i m i e n to p or c u a n to el r e c l a m a do p e r t e n e ce al F r e n te Extradicion 48477 OStAS RIASCOS O C A M PO 30 de l as F u e r z as A r m a d as R e v o l u c i o n a r i as - F A R Cy «su relacion con el narcotrdfico fue unica y exclusivamente por ser miembro de este Grupo Armado». En su c r i t e r i o, t al a f i r m a c i on se s u s t e n ta en l os i n f o r m es r e n d i d os en d e s a r r o Uo de la O p e r a c i on I n t e r n a c i o n al A n g u i l a, s e g un l os c u a l es la r e f e r i da o r g a m i z a c i o n, a t r a v es de A l i as R i c h a rd y A l i as C h a c h i t o, c o mo e ra c o n o c i do el solicitado, «sacaban cargamentos de narcoticos de las zonas rurales del Cauca, por el Puerto de Buenaventura en el padfico Golombiano». S u m a do a lo a n t e r i o r, r e s a l to q ue R I A S C OS O C A M P O,

de c o n f o r m i d ad c on la n o r m a t i va e s t a d o u n i d e n s e, e ra m e n or de e d ad p a ra la e p o ca en q ue se i n v o l u c re c on l as a c t i v i d a d es i l i c i t as d e s p l e g a d as p or la r e f e r i da o r g a n i z a e i o n. Y r e s e no el c o n t e x to de p o b r e za y v i o l e n c ia en q ue creeio el r e q u e r i do en e x t r a d i c i o n, p a ra c o n c l u ir q ue su v i n c u l a c i on c on las F A RC y el n a r c o t r a f i co se o r i g i n a r on en la a u s e n c ia de o p o r t u n i d a d es e i n t e r v e n c i on e s t a t a l. P or t al m o t i v e, c o n s i d e ra q ue s on l as a u t o r i d a d es c o l o m b i a n as q u i e n es d e b en i n v e s t i g ar y j u z g ar a O S I AS R I A S C OS O C A M PO p or el delito de r e b e l i o n, c u ya e j e c u e i on t u vo l u g ar u n i c a m e n te d e n t ro d el t e r r i t o r io n a c i o n a l.

En e se o r d e n, p i d io q ue se a n a l i ce el r e q u i s i te de e x t r a t e r r i t o r i a l i d ad c o n f o r me c on los c r i t e r i os q ue l l e v a r on a e m i t ir c o n c e p to d e s f a v o r a b le a la p e t i c i on de e x t r a d i c i on de 7 Extradicion 48477 OSIAS RIASCOS O C A M PO W i g b e r to T o m as C h a m o r ro A c o s ta ( C SJ C P, 10 J un 2 0 1 5, R a d. 4 5 2 0 7 ). A si m i s m o, d e m a n do la a p l i c a c i on de l os r a z o n a m i e n t os c o n t e n i d os en las s e n t e n c i as C - 6 21 de 2 0 01 y S U - 1 10 de 2 0 0 2. I

CONSIDER/.CIONES DE LA CORTE:

I Aspectos Generales: La c o m p e t e n c ia de la C o r p o r a c i o n, c u a n do se t r a ta de e m i t ir c o n c e p to s o b re la p r o c e d e n c ia de e x t r a d i t ar o no a u na p e r s o na s o l i c i t a da p or o t ro pais, se c i r c u n s c r i be a la

v e r i f i c a c i on de l as e x i g e n c i as c o n t e n i d as en l os a r t i c u l os 4 9 0, 4 9 3, 4 95 y 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, r e g u l a c i on a la c u al se a c u de p o r q ue los h e c h os t a m b i en o c u r r i e r on bajo su vigencia. E s os r e q u i s i t os c o n s a g r a d os en los a r t i c u l os 4 95 y 5 02 de la l ey en c i ta se c o n c r e t an en i) la v a l i d ez f o r m al de la d o c u m e n t a c i dn a l l e g a da p or el p a is r e q u i r e n t e, ii) la d e m o s t r a c i on p l e na de la i d e n t i d ad de la p e r s o na s o l i c i t a d a, iii) la p r e s e n c ia d el p r i n c i p io de la d o b le i n c r i m i n a c i on y iv) la e q u i v a l e n c ia de la p r o v i d e n c ia p r o f e r i da en el e x t r a n j e ro c on la r e s o l u c i on de a c u s a c i on de n u e s t ro s i s t e ma p r o c e s al

p e n a l. La C o r t e, p or c o n s i g u i e n t e, p r o c e de a e s t u d i ar si en el c a so bajo e x a m en se c u m p l en d i c h os p r e s u p u e s t o s. 8 Extradicion 48477

OSIAS RIASCOS O C A M PO

1. Validez formal de la documentacion: C o n f o r me a lo p r e c e p t u a do en el a r t i c u lo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i on d e be e f e c t u a r se p or v ia d i p l o m a t i ca y, de m a n e ra e x c e p c i o n a l, p or la c o n s u l ar o de g o b i e r no a g o b i e r n o, a p o r t a n do c o p ia a u t e n t i ca d el fallo o de la a c u s a c i bn p r o f e r i da en el p a is e x t r a n j e r o, c on i n d i c a c i on de los a c t os q ue d e t e r m i n an la p e t i c i o n, a si c o mo d el l u g ar y f e c ha de su e j e c u e i o n. T o do ello a c o m p a h a do de los d a t os q ue h a g an p o s i b le i d e n t i f i c ar p l e n a m e n te al

r e c l a m a d o. I g u a l m e n t e, es n e c e s a r io allegar la r e p r o d u c c i on a u t e n t i ca de l as d i s p o s i c i o n es p e n a l es a p l i c a b l es al a s u n t o. D el m i s mo m o d o, la d o c u m e n t a c i dn d e be ser e x p e d i da c on s u j e c i on a l as f o r m a l i d a d es e s t a b l e c i d as en la l e g i s l a c i on d el p a is r e c l a m a n te y e s t ar t r a d u c i da al c a s t e l l a n o, si es d el caso. T a l es r e q u i s i t os de c a r a c t er legal e s t an e n c a m i n a d os a d e m a n d ar d el E s t a do r e q u i r e n te la i n e l u d i b le r e m i s i bn de los s o p o r t es en s u s t e n to de la s o l i c i t ud de e x t r a d i c i d n, en t o d os l os c a s os y f r e n te a c a da u na de l as especificas o b l i g a c i o n es q ue a m e r i te el a s u n t o, no de m a n e ra s i m p l e, s i no c on el c u m p l i m i e n to i n t e g ro de l as e x i g e n c i as f o r m a l es

e x p r e s a d a s. En el c a so p a r t i c u l a r, la C o r p o r a c i on o b s e r va q ue el G o b i e r no de los E s t a d os U n i d os de A m e r i c a, a t r a v es de su r e p r e s e n t a c i on d i p l o m a t i c a, solicito la e x t r a d i c i dn d el c i u d a d a no c o l o m b i a no O S I AS R I A S C OS O C A M P O, al efecto. 9 Extradicion 48477 OSIAS RIASCOS O C A M PO a n e xo c o p ia de la a c u s a c i on f o r m al de r e e m p l a zo 1 2 - 7 93 ( S2)(1LG) - t a m b i en c o n o c i da c o mo C R - 1 2 - 7 9 3 ( I L G ) -, d i c t a da p or la C o r te d el D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk y de la o r d en de a r r e s to e x p e d i da c o n t ra el r e c l a m a do p or la r e f e r i da a u t o r i d ad j u d i c i al e x t r a n j e r a. t T a m b i en allego la d e c l a r a c i on j u r a da de Ameet B. Kabrawala F i s c al F e d e r al A u x i l i ar en el D i s t r i to E s te de

N u e va Y o r k, en la q ue se refiere al p r o c e d i m i e n to c u m p l i do p or el Gran Jurado para, d i c t ar la a c u s a c i o n, d e s c a r ta la c o n f i g u r a c i on de la p r e s c r i p c i o n, c o n c r e ta l os c a r g os f o r m u l a d os en c o n t ra de O S I AS R I A S C OS O C A M P O, i n d i ca los e l e m e n t os i n t e g r a n t es d el d elito y r e m i t e, p a ra m a y o r es d e t a l l es de l os h e c h o s, la d e c l a r a c i on de a p o yo d el a g e n te Eric A. Milne, e n c a r g a do de la i n v e s t i g a c i on a d s c r i to a la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as - D EA -. i De i g u al m a n e r a, se o b s e r va q ue en l os d o c u m e n t os a p o r t a d os p or el G o b i e r no de l os E s t a d os U n i d os r e s p e c to de la a c u s a c i on se es pecif ic an l os a c t os i m p u t a d os y l os l u g a r es y e p o c as de su o c u r r e n c i a, c on lo c u al se s a t i s f a c en

los r e q u i s i t os e x i g i d os en el a r t i c u lo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c o mo se e x p l i c a ra m as a d e l a n t e. - A su v e z, d i c h os d o c u m e n t os e s t an t r a d u c i d os al c a s t e l l a n o, c e r t i f i c a d os y a u t e n t i c a d os de c o n f o r m i d ad c on la l e g i s l a c i bn p r o p ia d el E s t a do r e q u i r e n t e, al p u n to q ue se e n c u e n t r an r e f r e n d a d os p or Jhon M. Gillies, D i r e c t or A s o c i a do de la O f i c i na de A s u n t os I n t e r n a c i o n a l es de la D i v i s i on de lo P e n al d el Depart£imento de J u s t i c ia d el 10 Extradicion 48477 OSiAS RIASCOS OCAMPO m i s mo p a l s, r e c o n o c i da c o mo t al p or su P r o c u r a d o ra Loretta

E. Lynch. ^ ' I g u a l m e n t e, se a p o r t a r on certificaciones s o b re la r e f e r i da d o c u m e n t a c i on s u s c r i t as p or John F. Kerry,

S e c r e t a r io d el D e p a r t a m e n to de E s t a do de l os E s t a d os U n i d os de A m e r i ca y p or Zelda Daley, F u n c i o n a r io A u x i l i ar de A u t e n t i c a c i o n es de la m i s ma d e p e n d e n c i a, c u ya f i r m a, a su t u r n o, f ue r e f r e n d a da p or el C o n s ul de C o l o m b ia en W a s h i n g t o n, D . C ., Leonardo Quintero Cristancho, la c u al e s ta l e g a l i z a da p or el M i n i s t e r io de R e l a c i o n es E x t e r i o r es de C o l o m b i a. P or lo t a n t o, se c u m p l en a c a b a l i d ad l os r e q u i s i t os p a ra su validez. En e se o r d e n, es c l a ro p a ra la C o r p o r a c i on q ue el p r i m er r e q u i s i te exigido p or el a r t i c u lo 4 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, se e n c u e n t ra a c r e d i t a d o.

2. Demostracion plena de la identidad del solicitado E s ta e x i g e n c ia se o r i e n ta a e s t a b l e c er si la p e r s o na

p r o c e s a da ( a c u s a da o c o n d e n a d a) en el p a ls e x t r a n j e r o, es la m i s ma s o m e t i da al t r a m i te de e x t r a d i c i o n, lo c u al i m p l i ca c o n o c er su v e r d a d e ra i d e n t i d ad y, p or lo t a n t o, el r e q u i s i te se c u m p le c u a n do existe p l e na c o i n c i d e n c ia e n t re el i n d i v i d uo s o l i c i t a do y a q u el c u ya e n t r e ga se e n c u e n t ra en c u r so de resolver. 11 Extradicion 48477 ^ OSlAS RIASCOS O C A M PO A c o r de c on la n o r m a t i va p r o c e s al a p l i c a b le y la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r t e, la a c c i on de i n d i v i d u a l i z ar i m p l i ca especificar a u na p e r s o na a p a r t ir de s us r a s g o s, c a r a c t e r i s t i c as y c o n d i c i o n es p a r t i c u l a r e s, de t al f o r ma q ue s ea p o s i b le d i s t i n g u i r la de t o d as l as d e m a s. En e se o r d e n, la o b l i g a c i on legal i m p u e s ta p or el

l e g i s l a d or de v e r i f i c ar la «plena identidad» d el p e d i do en e x t r a d i c i on e s ta e n c a m i n a da a g a r a n t i z ar q ue no r e s u l te v i n c u l a do c o mo s u j e to p a s i vo de la a c c i on p e n al e x t r a n j e ra u na p e r s o na d i s t i n ta a la q ue d e s p l e go la c o n d u c ta p u n i b l e. • En el c a so e x a m i n a d o, c o n f r o n t a da la N o ta V e r b al 1 1 61 d el 8 de j u l io de 2 0 1 6, a t r a v es de la c u al se f o r m a l i zo la p e t i c i on de e x t r a d i c i o n, a d v i e r te la S a la q ue el r e c l a m a do r e s p o n de al n o m b re de O S I AS R I A S C OS O C A M P O, n a c i do el 7 de f e b r e ro de 1 9 8 4, t i t u l ar de la c e d u la de c i u d a d a n ia e o l o m b i a na 4 . 7 0 1 . 8 32 La p e r s o na a p r e h e n d i da se i d e n t i f i ed c on a q u el n o m b re y d o c u m e n to de i d e n t i d ad al s er e n t e r a do de la

o r d en de c a p t u ra e m i t i da p or la F i s c a l ia G e n e r ad de la N a c i on c on fines de e x t r a d i c i on y se n o t i f i ed de l as d i v e r s as d e c i s i o n es a d o p t a d as en el m a r co de este t r a m i t e, s in e f e c t u ar r e p r o c he a l g u no al respecto. A d e m a s, el l u g ar y la f e c ha de n a c i m i e n to r e g i s t r a d os en la t a r j e ta de p r e p a r a c i dn de su c e d u la de c i u d a d a n ia c o i n c i d en c on los d a t os ofrecidos p or el p a is r e q u i r e n te y el cotejo d a c t i l o s c d p i co e f e c t u a do p or p e r i to a l as h u e l l as 12 , , , Extradicion 48477 OSlAS RIASCOS O C A M PO d a c t i l a r es d el c a p t u r a d o, e o n c u e r d an c on l as q ue r e p o s an en la R e g i s t r a d u r ia N a c i o n al d el E s t a do C i v il y, p or t a n t o, c o r r o b o ra q ue se t r a ta de la m i s ma p e r s o n a.

De lo a n t e r i or se d e d u ce r a z o n a b l e m e n te la p l e na i d e n t i d ad d el c i u d a d a no c o l o m b i a no p e d i do en e x t r a d i c i o n, p u es su i n f o r m a c i on p e r s o n a l, r e l a c i o n a da en la s o l i c i t ud de la a u t o r i d ad e x t r a n j e r a, c o mo se ha v i s t o, es la m i s ma c on la c u al se p r e s e n ta y f i r ma y c on la q ue ha a c t u a do en este t r a m i t e.

3. Principio de la doble incriminacion F r e n te a este r e q u i s i te c o r r e s p o n de a la C o r p o r a c i on e x a m i n ar si l os c o m p o r t a m i e n t os a t r i b u i d os al r e c l a m a do c o mo ilicitos en l os E s t a d os U n i d os t i e n en en C o l o m b ia la m i s ma c o n n o t a c i o n, es decir, si s on c o n s i d e r a d os d e l i t os y, de s er a s i, si c o n l l e v an u na p e na m i n i ma no i n f e r i or a c u a t ro a n os de p r i v a c i on de la l i b e r t a d.

P a ra a b o r d ar el a n a l i s is de este a s p e c to d e be p a r t i r se d el cotejo de l os c a r g os f o r m u l a d os en la a c u s a c i on a p o r t a da p or la a u t o r i d ad e x t r a n j e ra c on la n o r m a t i v i d ad i n t e r na e o l o m b i a n a, a efeetos de e s t a b l e c er o d e s c a r t ar la e q u i v a l e n c ia e x i g i da p or el a r t i c u lo 5 02 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. En este s e n t i d o, la S a la e n c u e n t ra q ue l os h e c h os i m p u t a d os en la a c u s a c i on f o r m al de r e e m p l a zo 1 2 - 7 93 ( S2)(ILG), d i c t a da el 10 de j u n io de 2 0 16 p or la C o r te d el 13 Extradicion 48477 OSlAS RIASCOS O C A M PO D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk c o n t ra O S I AS R I A S C OS O C A M PO se c o n c r e ta en d os c a r g o s:

CARGO UNO I

(Concierto internacional para distribuir cocaina)

1. Entre el 1° de enero de 2004 y el 30 de abril de 2016, o alrededor de esas fechas, ambas fechas son

aproximadas e inclusivas, dentro de la jurisdiccion territorial de los Estados Unidos, el acusado OSIAS (sic) RIASCOS OCAMPO, tambien conocido como 'Yimy Riascos Ocampo'', "Jimy Riascos Ocampo" y "Chachito", en junto con otros, con conocimiento y con intencion se confabulo para distribuir una sustancia controlada, con la intencion y el conocimiento de que dicha sustancia se importana ilicitamente a los Estados Unidos desde un lugar del extranjero; dicho delito implied una sustancia que contenia cocaina, una sustancia controlada de Categoria II, en contravencion de los Articulos 959(a) y 960(a)(3) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos. La cantidad de cocaina implicada en el concierto que puede atribuirse al acusado como consecuencia de su propia conducta, y la conducta de otros complices que el podia prever de manera razonable, fue cinco kilogramos o mas de una sustancia controlada que contenia cocaina. ' -I- (Articulos 963, 960(b)(l)(B)(ii) y 959(c) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos; y los Articulos 3238 0 : Extradicion 48477 OSIAS RIASCOS O C A M PO y 3551 y siguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos.)

CARGO DOS

(Concierto para lavar dinero)

2. Entre el 1° de enero de 2004 y el 30 de abril de 2016, o alrededor de esas fechas, ambas fechas son aproximadas e inclusivas, dentro del Distnto Este de Nueva York y en otros lugares, el acusado OSIAS (sic)

RIASCOS OCAMPO, tambien conocido como "Yimy Riascos Ocampo", "Jimy Riascos Ocampo" y "Chachito", en junto con otros, con conocimiento e intencionalmente se confabulo para transportar, transmitir y transferir instrumentos monetarios y fondos de un lugar en los Estados Unidos a uno o mas lugares fuera de los Estados Unidos, y a traves de esos lugares, a saber: Colombia, (a) con la intencion de promover la realizacion de una actividad ilicita especifica, a saber: narcotrdfico, en contravencion de los Articulos 841(a)(1), 846, 848, 952(a), 960(a)(1) y 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, en contravencion del Articulo 1956(a)(2)(A) del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos , y (b) sabiendo que los instrumentos monetarios y los fondos involucrados en el transporte, la transmision y la transferencia representaban las ganancias de alguna forma de actividad ilegal, y que dicho transporte, transmision y transferencia estaban disehados total y parcialmente (i) para ocultar y disimular la indole, el lugar, la fuente, la titularidad y el 'T IS Extradicion 48477 OSIAS RIASCOS O C A M PO control de las ganancias de una actividad ilegal especifica, a saber: narcotrdfico, en contravencion de los Articulos 841(a)(1), 846, 848, 952(a), 960(a)(1) y 963 del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, en contravencion del Articulo 1956(a)(2)(B)(ii) del Titulo 18

del Codigo de los Estados Unidos, y (ii) para evitar uno o mds requisitos de informacion de transaccion segun las leyes federates, en contravencion del Articulo 1956(a)(2)(B)(ii) del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos. (Articulo 1956(h) y 3551 u siguientes del Titulo 18 del Codigo de los Estados Unidos.) \

ALEGACIONES DE DECOMISO PENAL RESPECTO

AL CARGO UNO

3. Estados Unidos por este medio notifica al acusado que, una vez que sea condenado por el delito contenido en el Cargo Uno, el gobierno solicitard el decomiso, de acuerdo con el Articulo 853(a) del Titulo 21, del Codigo de Estados Unidos, que exige que toda persona condenada por tales delitos ceda por decomiso todo bien que constituya, o se derive, de ganancias obtenidas directa o indirectamente por tales delitos, y todo bien usado, o que haya tenido la intencion de usarse de cualquier forma o parte, para cometer o ayudar a que se cometiera dicho delito. ; ^

4. Si alguna de las propiedades antes descritas, sujetas a decomiso, por causa de algun acto u omision del acusado: i

16 1 Extradicion 48477

OSlAS RIASCOS O C A M PO

(a) no puede localizarse mediante el ejercicio de los trdmites debidos; (b) ha sido transferida, vendida, o depositada bajo la custodia de un tercero; (c) ha sido colocada Juera de la jurisdiccion del tribunal; (d) ha disminuido considerablemente de valor; o (e) se ha unido a otra propiedad de forma que no se puede subdividir sin dificultad;

es la intencion de los Estados Unidos, de acuerdo con el Articulo 853(p) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos, procurar el decomiso de cualquier otro bien del acusado hasta llegar al valor de los bienes decomisables descritos en esta clausula de decomiso. (Articulos 853(a) y 853(p) del Titulo 21 del Codigo de los Estados Unidos.)

ALEGACldN QUE OCASIONA EL DECOMISO

PENAL POR EL CARGO DOS

5. Los Estados Unidos por medio del presente avisa al acusado, que una vez que sea condenado por el delito imputado en el Cargo Dos, el gobierno buscard el decomiso de conformidad con el Articulo 982(a)(1) del TYtulo 18 del Codigo de los Estados Unidos, de toda propiedad que haya estado involucrada en dicho delito, y todas las propiedades que sean rastreables a dicha

17 Extradicion 48477 OSiAS RIASCOS O C A M PO propiedad, como resultado de la condena del acusado por dicho delito. \

6. Si alguna de las propiedades antes descritas, sujetas a decomiso, por causa de algun acto u omision del acusado: ^.

(a) no puede localizarse mediante el ejercicio de los trdmites debidos; (b) ha sido transferida, vendida, o depositada bajo la custodia de un tercero; , (c) ha sido colocada fuera de la jurisdiccion del tribunal; \ (d) ha disminuido considerablemente de valor; o (e) se ha unido a otra propiedad de forma que no se puede subdividir sin dificultad; A su t u r n o, la d e c l a r a c i on de a p o yo d el a g e n te especial

de la A d m i n i s t r a c i on p a ra el C o n t r ol de D r o g as Eric A. Milne refirio la e x i s t e n c ia de u na o r g a n i z a e i on c r i m i n al d e d i c a da al t r a f i co de n a r c o t i c os h a c ia E s t a d os U n i d os y la p e r t e n e n c ia d el r e q u e r i do a la m i s m a. A si lo i n d i c o:

6. La investigacion determino que entre aproximadamente el I'' de enero de 2004 y el 11 de mayo de 2016, Riascos Ocampo fue miembro de una organizaeion delictiva